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Pref. Alto Taquari

PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2019

O Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Macário Subtil de Oliveira, nº 848, Centro, Alto Taquari - MT, inscrito no CNPJ Nº. 01.362.680/0001-56, neste ato representado pela PREGOEIRA OFICIAL deste Município Sr. JOSIELI FROES BRIANCINI, nomeada pela Portaria nº 486/2019, inscrita no CPF sob o nº 038.901.361-76 portadora da Carteira de Identidade nº 2019763-2 SSP/MT, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma Presencial, para REGISTRO DE PREÇOS nº 059/2019, publicada no Diário Oficial de Contas dia 25 de Novembro de 2019 e no Jornal Oficial dos Municípios (AMM) dia 25 de Novembro de 2019, Processo Administrativo nº 3015/2019, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.0 - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI, especificado(s) no(s) item(ns)conforme termo de referência do Pregão Presencial nº059/2019.

2.0 - CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1 - O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

COMERCIAL LUAR EIRELI EPP

CNPJ: 02.545.557/0001-33

ITEM

MATERIAL

UN

QNTD

MARCA

V. UNT.

V. TOTAL

7

ACUCAR MASCAVO 1 KG, (ACUCAR MORENO, ACUCAR BRUTO) COM GRANDE TEOR DE MELACO

UN

170

DOCE BEM

R$ 10,35

R$ 1.759,50

8

ACUCAR REFINADO 1KG

UN

260

ITAMARATY

R$ 3,48

R$ 904,80

10

ADOCANTE DIETETICO LIQUIDO 100 ML

UN

270

MARATA

R$ 2,48

R$ 669,60

13

AGUA MINERAL SEM GAS 200ML - COPO

UN

7750

BRUNADO

R$ 0,54

R$ 4.185,00

17

AMEIXA SECA INTEIRA 150GR

UN

240

SOFRUTA

R$ 4,00

R$ 960,00

21

AROMA DE BAUNILHA 30ML (ESSENCIA ARTIFICIAL) ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE.

UN

101

MIKA

R$ 3,94

R$ 397,94

24

AROMA DE MORANGO 30ML (ESSENCIA ARTIFICIAL) ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE.

UN

36

ARTIBRG

R$ 6,60

R$ 237,60

25

AROMA DE PESSEGO 30ML (ESSENCIA ARTIFICIAL) ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE.

UN

36

ARTIBRG

R$ 5,90

R$ 212,40

26

AROMA DE SALADA DE FRUTA 30ML (ESSENCIA ARTIFICIAL) ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE.

UN

36

ARTIBRG

R$ 5,90

R$ 212,40

27

ARROZ INTEGRAL 1KG - TIPO 2 - CLASSE LONGO - AGULHINHA - NAO CONTEM GLUTEN

UN

265

URBANO

R$ 5,28

R$ 1.399,20

29

ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1, 1KG.

UN

110

TIO URBANO

R$ 6,30

R$ 693,00

31

AVEIA FLOCOS FINOS 250 GR

UN

270

NATURALLE

R$ 3,78

R$ 1.020,60

34

AZEITONA VERDE SEM CAROCO 330GR (280GR DRENADO)

UN

475

CAMPO BELO

R$ 8,70

R$ 4.132,50

42

BISCOITO SALGADO ORIGINAL, AGUA E SAL, SEM RECHEIO, RICA EM CALCIO, 156GR, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, SAL, ACUCAR, RICO EM FIBRAS CONTEM GLUTEN.

UN

520

MARILAM

R$ 3,09

R$ 1.606,80

48

BOLACHA INTEGRAL ORIGINAL DE SAL 126GR COM 6 UNIDADES DE 21GR CADA - INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, GORDURA VEGETAL, FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, ACUCAR, ACUCAR INVERTIDO, SAL, FERMENTO QUIMICO: FOSFATO MONOCALCICO E BICARBONATO DE SODIO E AMONIO E MELHORADOR DE FARINHA: ENZIMA PROTEASE, CONTEM GLUTEM.

UN

510

MARILAM

R$ 3,98

R$ 2.029,80

53

BOMBOM DE CHOCOLATE - 1º LINHA, RECHEIO: CREME DE CASTANHA DE CAJU COBERTO COM CHOCOLATE, COM PESO MINIMO 20G (CADA), EMBALAGEM DE BOA QUALIDADE, ACONDICIONADA EM SACO COM PESO MINIMO DE 1KG, ONDE DEVE CONSTAR IMPRESSO TODOS OS DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE DO PRODUTO.

UN

750

LACTA

R$ 33,89

R$ 25.417,50

55

CACHACA ADOCADA 965 ML - PINGA

UN

39

66

R$ 10,00

R$ 390,00

56

CALDO DE CARNE EM PO 45GR (COM 5 SACHES 9GR CADA)

UN

121

SAZON

R$ 1,84

R$ 222,64

57

CALDO DE CARNE EM TABLETE 57GR - COMPOSTO DE SAL, AMIDO, GLUTAMATO MONOSSODICO, ACUCAR, ALHO,CEBOLA, GORDURA VEGETAL, EXTRATO DE CARNE DE FRANGO, EM TABLETE.

UN

255

ARISCO

R$ 1,44

R$ 367,20

59

CALDO DE GALINHA EM TABLETE 57GR - COMPOSTO DE SAL, AMIDO, GLUTAMATO MONOSSODICO, ACUCAR, ALHO,CEBOLA, GORDURA VEGETAL, EXTRATO DE CARNE DE FRANGO, EM TABLETE.

UN

271

ARISCO

R$ 1,44

R$ 390,24

62

CAMOMILA 5GR - FLORAIS INTEIROS; DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS DESSECADOS; DE COR AMARELA PARDACENTA; COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIOS; ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS.

UN

1720

BOM GOSTO

R$ 1,10

R$ 1.892,00

65

CATCHUP 390GR - CONDIMENTO A BASE DE TOMATE.

UN

270

VAL

R$ 3,45

R$ 931,50

66

CEBOLINHA CRISTAL EM CONSERVA 200GR

UN

160

RECAL

R$ 9,75

R$ 1.560,00

68

CEREJA EM CALDA 100GR - TIPO MARRACHINO

UN

240

CAMPO BELO

R$ 9,25

R$ 2.220,00

71

CHA ERVA MATE TOSTADO 250GR - O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E OU MINISTERIO DA SAUDE, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE.

UN

2810

RICCO

R$ 4,09

R$ 11.492,90

72

CHAMPIGNON EM CONSERVA 300GR - INTEIRO

UN

380

CAMPO BELO

R$ 12,30

R$ 4.674,00

74

CREME TIPO CHANTILLY TRADICIONAL CAIXA 1 LITRO

UN

215

AMELIA

R$ 12,40

R$ 2.666,00

75

CHIA SEMENTE HISPANICA, EMBALAGEM DE 200GR

UN

90

PAIOL

R$ 8,35

R$ 751,50

76

CHOCOLATE AO LEITE 1K - COBERTURA DE CHOCOLATE AO LEITE (LINHA PROFICIONAL) - INGREDIENTES: ACUCAR, LEITE, LICOR DE CACAU, MANTEIGA DE CACAU, GORDURA VEGETAL, LACTOSE, EMULFIFICANTELECITINA DE SOJA E RICIOLEATO DE GLICERILA E AROMATIZANTE.CONTEM GLUTEN.

UN

90

HARALDI

R$ 18,90

R$ 1.701,00

77

CHOCOLATE BLEND 1KG - COBERTURA DE CHOCOLATE AO LEITE (80%) + MEIO AMARGO (20%) - (LINHA PROFICIONAL) - INGREDIENTES: ACUCAR, CACAU, GODURA VEGETAL, GORDURA ANIDRA DE LEITE, LEITE EM PO INTEGRAL, EMULSIFICANTE, LECITINA DE SOJA E RICINOLEATO DE GLICERILA, AROMATIZANTE. CONTEM GLUTEN.

UN

90

HARALDI

R$ 26,50

R$ 2.385,00

79

CHOCOLATE MARFIM COBERTURA (BRANCO) 1KG (LINHA PROFISSIONAL) - INGREDIENTES: ACUCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, LEITE EM PO INTEGRAL, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA E RICONOLEATO DE GLICERILA, AROMATIZANTE E CORANTES NATURAIS URUCUM E CURCUMA. CONTEM GLUTEN.

UN

40

HARALDI

R$ 30,00

R$ 1.200,00

82

COMINHO EM PO 10GR

UN

380

MIKA

R$ 1,49

R$ 566,20

84

CRAVO 8GR - EM BOTAO FLORAL MADURO E DESSECADO, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO.

UN

2580

MIKA

R$ 2,44

R$ 6.295,20

85

CREME DE CEBOLA 65 GR

UN

325

KITANO

R$ 5,40

R$ 1.755,00

88

CREME DE LEITE TRADICIONAL 200GR - (CAIXINHA) APRESENTANDO TEOR DE MATERIA GORDA MINIMA DE 25%, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE.

UN

648

PIRACANJUBA

R$ 2,14

R$ 1.386,72

89

EMULSIFICANTE E ESTABILIZANTE NEUTRO PARA SORVETE 200GR

UN

51

CP

R$ 7,94

R$ 404,94

91

ERVILHA CONSERVA 200GR

UN

430

BONARE

R$ 1,95

R$ 838,50

94

FARINHA DE ARROZ PACOTE COM 400GR

UN

35

URBANO

R$ 7,29

R$ 255,15

95

FARINHA DE AVEIA, EMBALAGEM DE 1KG

UN

120

PAIOL

R$ 7,09

R$ 850,80

96

FARINHA DE MANDIOCA TEMPERADA 500 GR, AROMATIZANTE E REALCADOR DE SABOR GLUTAMATO MONOSSODICO

UN

260

PINDUCA

R$ 4,89

R$ 1.271,40

98

FARINHA DE MILHO 500GR - TORRADA, RICA EM FIBRAS.

UN

160

SINHA

R$ 2,90

R$ 464,00

99

FARINHA DE QUIBE 500GR

UN

464

DIODORO

R$ 3,40

R$ 1.577,60

100

FARINHA DE ROSCA 500GR - SECA, FINA, LIGEIRAMENTE TORRADA, DE COR AMARELADA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO.

UN

79

DIODORO

R$ 4,00

R$ 316,00

102

FARINHA DE TRIGO INTEGRAL 1 KG, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA

UN

334

ANACONDA

R$ 6,94

R$ 2.317,96

103

FECULA DE BATATA 200 GR

UN

60

VITÃO

R$ 7,70

R$ 462,00

112

FRUTAS CRISTALIZADAS 150GR

UN

165

CP

R$ 3,94

R$ 650,10

114

GALAO 20LT PARA AGUA MINERAL - VAZIO

UN

206

BIG PLAST

R$ 17,70

R$ 3.646,20

115

GELATINA EM PO 30GR - PRODUTO COMPOSTO DE ACUCAR, SAL, ACIDULANTE ACIDO FUMARICO, REGULADOR DE ACIDEZ CITRATO DE SODIO E CORANTE ARTIFICIAL., COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO.

UN

1260

NEILAR

R$ 0,99

R$ 1.247,40

119

GERGILIN BRANCO 200 GR

UN

50

PAIOL

R$ 9,80

R$ 490,00

120

GOIABADA 400GR - PACOTE

UN

150

VAL

R$ 2,40

R$ 360,00

132

LINHACA 200GR - INTEIRA

UN

45

PAIOL

R$ 5,97

R$ 268,65

133

LOURO EM FOLHA 5GR

UN

620

BOM GOSTO

R$ 1,30

R$ 806,00

135

MACARRAO INTEGRAL ESPAGUETE 500GR, SEMOLA DE TRIGO CLURUM E FARELO DE TRIGO.

UN

270

DALLAS

R$ 4,25

R$ 1.147,50

139

MACARRAO PARAFUSO, SEM GLUTEN NA COMPOSICAO, ENRIQUECIDO COM FERRO E ACIDO FOLICO E OVOS, EMBALAGEM 500GR

UN

140

URBANO

R$ 4,35

R$ 609,00

141

MACARRAO TIPO ESPAGUETE, SEM GLUTEN NA COMPOSICAO, EMBALAGEM DE 500GR, ENRIQUECIDO COM FERRO E ACIDO FOLICO

UN

120

URBANO

R$ 3,98

R$ 477,60

143

MAIONESE TRADICIONAL 500GR - COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO.

UN

230

SOYA

R$ 4,25

R$ 977,50

144

MAIONESE TRADICIONAL 250GR - COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO.

UN

290

QUERO

R$ 3,44

R$ 997,60

148

MASSA PARA LASANHA 500GR - BASE COM OVOS, E FARINHA DE TRIGO. EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE.

UN

310

LIANE

R$ 5,40

R$ 1.674,00

153

MILHO PARA CANJICA BRANCA 500GR - DE PRIMEIRA QUALIDADE, BENEFICIADO, POLIDO, LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 14% POR PESO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO.

UN

200

DIODORO

R$ 2,10

R$ 420,00

156

MILHO VERDE CONSERVA 200GR - COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO.

UN

650

BONARE

R$ 2,80

R$ 1.820,00

157

MISTURA PARA PREPARO DE CAPPUCINO 200 GR

UN

156

DIPLOMATA

R$ 7,90

R$ 1.232,40

158

MOLHO DE SOJA 150ML - SHOYO

UN

125

CEREJA

R$ 2,50

R$ 312,50

159

MOLHO DE TOMATE PRONTO TRADICIONAL 340 GR

UN

445

VAL

R$ 1,70

R$ 756,50

165

OREGANO 5GR - EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E OU MINISTERIO DA SAUDE.

UN

1113

BOM GOSTO

R$ 1,10

R$ 1.224,30

168

PALMITO DE AÇAI EM CONSERVA ÁGUA, SAL E ÁCIDO CÍTRICO (ACIDULANTE) PREMIUM PESO LIQUIDO 500G NÃO CONTÉM GLÚTEN

UN

265

CHEFE

R$ 12,00

R$ 3.180,00

173

PIPOCA DOCE 90GR - SACO COM 40 UNIDADES

UN

132

MIKITOS

R$ 38,80

R$ 5.121,60

189

SAGU DE MANDIOCA, TIPO 1, CLASSE PEROLA, EMBALAGEM 500GR

UN

105

MIKA

R$ 4,50

R$ 472,50

192

SAL MARINHO 1KG - PARA CONSUMO DOMESTICO, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE

UN

120

LEBRE

R$ 2,90

R$ 348,00

197

SUCO DE FRUTA CONCENTRADO 500ML SABOR CAJU - COM CONSERVANTES E SEM ADICAO DE ACUCAR, E RENDIMENTO MINIMO DE 4,5 LITROS. EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE.

UN

310

DAFRUTA

R$ 3,20

R$ 992,00

198

SUCO DE FRUTA CONCENTRADO 500ML SABOR LARANJA - COM CONSERVANTES E SEM ADICAO DE ACUCAR, E RENDIMENTO MINIMO DE 2 LITROS. EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE.

UN

310

MAGUARY

R$ 5,75

R$ 1.782,50

199

SUCO DE FRUTA CONCENTRADO 500ML SABOR MARACUJA - COM CONSERVANTES E SEM ADICAO DE ACUCAR, E RENDIMENTO MINIMO DE 4,5 LITROS. EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE.

UN

320

DA FRUTA

R$ 6,99

R$ 2.236,80

201

SUCO EM PO 30GR

UN

480

AMARANTE

R$ 0,80

R$ 384,00

213

UVA PASSA ESCURA 200GR - EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE , PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE.

UN

200

MIKA

R$ 4,40

R$ 880,00

214

VINAGRE VINHO BRANCO 750ML

UN

594

GALO

R$ 4,95

R$ 2.940,30

234

LEITE EM PO FORMULA INFANTIL SEM LACTOSE 350GR - A BASE DE PROTEINA ISOLADA DE SOJA COM FERRO PARA LACTENTES (SEM LEITE, SEM LACTOSE E SEM SACAROSE), CONTEM VITAMINA A, B12 E D, FOSFORO E ZINCO, FONTE CALCIO, FERRO E IODO, TEM QUALIDADE NUTRICIONAL DE 100% EM RELACAO A CASEINA E CONTEM TODOS OS AMINOACIDOS ESSENCIAIS NAO PRODUZIDOS PELO O ORGANISMO HUMANO (PARA QUEM TEM INTOLERANCIA TOTAL A LACTOSE (O ACUCAR DO LEITE).

UN

440

SUPRA SOY

R$ 18,45

R$ 8.118,00

242

AZEITONA VERDE COM CAROCO 500GR - EM CONSERVA, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE.

UN

20

PONZAN

R$ 7,50

R$ 150,00

TOTAL

R$143.167,04

VALOR POR EXTENSO: CENTO E QUARENTA E TRES MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS.

2.2 - A entrega dos produtos será fracionada, onde o Município solicitará a quantidade necessitada, devendo a entrega ocorrer no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas corridas a contar do recebimento da requisição de compras devidamente assinada emitida pela secretaria solicitante e deverá ser entregue no Almoxarifado Central em dias de expediente no seguinte horário: 06:30 ás 10:30 horas e das 12:00 as 16:00 horas (horário de Mato Grosso), sito à Rua Teófilo Joaquim de Melo, 231 – Centro – Alto Taquari - MT.

2.3 - A empresa deverá observar o prazo de entrega dos produtos, sob pena de inadimplência com aplicação de multas e sansões previstas no edital.

2.4 - A empresa vencedora deverá arcar com todas as despesas de transporte para entrega do objeto, sem ônus para a administração municipal.

3.0 - CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DOTAÇÕES E SECRETARIAS PARTICIPANTES

3.1 - São Secretarias participantes deste registro de preços:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, VIAÇÃO, OBRAS E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4.0 - CLÁUSULA QUARTA - DA VALIDADE DA ATA

4.1 - A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua assinatura não podendo ser prorrogada.

5.0 - CLÁUSULA QUINTA - DA REVISÃO E CANCELAMENTO

5.1 - A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

5.2 - Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

5.3 - Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

5.4 - O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

5.4.1 - A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

5.5 - Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

5.5.1 - liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

5.5.2 - convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

5.6 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

5.7 - O registro do fornecedor será cancelado quando:

5.7.1 - descumprir as condições da ata de registro de preços;

5.7.2 - não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

5.7.3 - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

5.7.4 - sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

5.8 - O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.67.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

5.9 - O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

5.9.1 - por razão de interesse público; ou

5.9.2 - a pedido do fornecedor.

6.0 - CLÁUSULA SEXTA - CONDIÇÕES GERAIS

6.1 - As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

6.2 - É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

6.3 - A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto n. 7.892, de 2014.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Alto Taquari - MT, 11 de Dezembro de 2019.

Josieli Froes Briancini Rosa Maria Pagliuso Siqueira

Pregoeira Oficial Equipe de Apoio

Salmom Felipe de Freitas Pereira

Secretário

Fornecedor: COMERCIAL LUAR EIRELI EPP

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João Batista A. Vieira

CPF: 149.852.506-78

Representante Legal

CNPJ: 02.545.557/0001-33

Endereço: Av. Radialista Edson Luiz da Silva, 1037, Tijucal

Cidade: Cuiabá - MT

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