PORTARIA MUNICIPAL Nº 094 DE 08 DE JULHO DE 2020.
9 de Julho de 2020
“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”
José Elpídio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte Portaria,
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Ficam nomeados para ocuparem o cargo de acompanhamento e fiscalização da execução contratual de acordo com os termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993, os servidores abaixo relacionados:
| NOME | SECRETARIA | CONTRATO/ ATA RP | OBJETO |
| FISCAL: MARCIA FATIMA DE JESUS PADILHA CPF: 633.250.980-53SUPLENTE: FABIO JUNIO VIEIRA DA SILVA CPF: 008.131.881-21 | SECRETARIA DE SAUDE | DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2020/PMNO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2020/PMNO | AQUISIÇÃO DE EPIs PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID19 DESTINADOS A EQUIPE DA LINHA DE FRENTE DO PRONTO ATENDIMENTO DA UINIDADE MISTA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT |
Art.2º - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.
Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 08 de julho de 2020.
José Elpídio de Moraes CavalcantePrefeito Municipal