“QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.

R E S O L V E N D O:

Art. 1º - Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos deste município, no cargo efetivo de Professor, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, conforme lista abaixo:

Nome do Servidor	Período Aquisitivo	Quantidade em dias
Ivonete De Oliveira Souza	2008/2013	90 dias
Laudinéia Pinheiro Ramos	2013/2018	90 dias
Maria de Lourdes Oliveira	2013/2018	90 dias
Maria do socorro Anselmo Gois	2008/2013	90 dias
Mirian Elizabete Renner	2013/2018	90 dias
Nilza Ivete Cabreira Fanaia	2013/2018	90 dias

Art. 2º - A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 03 (três) meses, considerando cada período aquisitivo, tendo início em 07 de Julho de 2020 e término em 04 de Outubro de 2020, nos termos do artigo 99º da Lei Municipal 775/2008.

Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogados as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 07 de Julho de 2020.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito Municipal