INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2020
9 de Julho de 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2020
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº003/2020.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE ARAPUTANGA, no uso de suas atribuições e em observância da legislação vigente;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterado o Parágrafo Único do Artigo 2º da Instrução Normativa nº 003/2020, que passará a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º (...)
Parágrafo Único: As turmas cujo titular esteja em afastamento legal, terá como responsável pelo agendamento, elaboração e a distribuição de atividades o Coordenador Pedagógico e os Professores contratados temporariamente para substituição de atestados.
Art. 2º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação.
Araputanga/MT, 08 de julho de 2020.SILVANA BENTO DE MELO COUTO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA