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Pref. Araputanga

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2020

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº003/2020.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE ARAPUTANGA, no uso de suas atribuições e em observância da legislação vigente;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica alterado o Parágrafo Único do Artigo 2º da Instrução Normativa nº 003/2020, que passará a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º (...)

Parágrafo Único: As turmas cujo titular esteja em afastamento legal, terá como responsável pelo agendamento, elaboração e a distribuição de atividades o Coordenador Pedagógico e os Professores contratados temporariamente para substituição de atestados.

Art. 2º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação.

Araputanga/MT, 08 de julho de 2020.

SILVANA BENTO DE MELO COUTO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA