LEI MUNICIPAL N.º 897 DE 30 DE JUNHO DE 2020
10 de Julho de 2020
“Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, passando a chamar UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “JOSÉ AGOSTINHO DE SOUZA”.
O Prefeito do Município de Araguainha, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica neste ato denominada a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ARAGUAINHA, passando a se chamar UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “JOSÉ AGOSTINHO DE SOUZA”.
Art. 2º Essa homenagem se faz, pelo fato do senhor JOSÉ AGOSTINHO DE SOUZA ter prestado relevantes serviços para esta comunidade, tais como: transporte dos munícipes com responsabilidade, probidade e relação interpessoal no cargo de motorista de ambulância na Secretaria Municipal de saúde deste Município.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA-MT
SILVIO JOSÉ DE MORAIS FILHO
PREFEITO MUNICIPAL