INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007/2020
10 de Julho de 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007/2020
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE ARAPUTANGA, no uso de suas atribuições e em observância da legislação vigente;
CONSIDERANDO que as Unidades Educacionais estarão disponibilizando o material de higienização necessário para que pais e profissionais envolvidos possam realizar sua higiene durante todo o processo, além de observar todas as orientações exaradas pela Vigilância Sanitária do Município de Araputanga/MT para a distribuição segura, ante a notória necessidade de prevenção devido ao alastramento do COVID-19.
RESOLVE:
Art. 1º - Revoga a Instrução Normativa nº 005/2020 que dispõe sobre a organização das atividades da rede municipal de ensino durante o período de lockdown;
Art. 2º - Passa a vigorar a Instrução Normativa nº 003/2020, observando as alterações da Instrução Normativa nº 006/2020
Art. 3º - Os profissionais da Educação deverão garantir que as atividades escolares estejam disponíveis na plataforma da OMEGA SISTEMA.
Art. 4º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação.
Araputanga/MT, 08 de julho de 2020.SILVANA BENTO DE MELO COUTO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA