EDITAL COMPLEMENTAR 001/2020

TOMADA DE PREÇO 01/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO 56/2020

O Município de Porto Esperidião Estado de Mato Grosso, com sede administrativa na Rua Arnaldo Jorge da Cunha nº 444, Centro, PORTO ESPERIDIÃO – MT, fone 65 – 3225-1139, através da Comissão Permanente de Licitação, Torna público para conhecimento de interessados a publicação do 001 EDITAL COMPLEMEMTAR 001/2020. D o referido processo.

1 - TIPO DE LICITAÇÃO

1.1- Esta Licitação é do tipo: MENOR PREÇO (GLOBAL), conforme Alínea “A”, Inciso VIII, do Art. 6º. Da Lei Federal nº 8.666/93, posteriores alterações.

2 - OBJETO DA LICITAÇÃO

2.1 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COSNTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL.Conforme previsto no respectivo projeto, memorial descritivo e planilhas anexas, que passam a integrar o presente Edital, nele transcritos.

3 – DO CASO EM APREÇO

Com o objetivo e finalidade de redefinir o prazo de execução da obra de 365 dias para 180 dias, em virtude e com a finalidade de obedecer as determinações firmadas no contrato FINISA (Caixa Econômica Federal) com a prefeitura Municipal de Porto Esperidião-MT, por um ÁPSULO foi proposto o prazo de execução de um ano 365. Quando na verdade o referido prazo trata-se da conclusão, que são inclusos todas as etapas do contrato supramencionado entre. Desta forma foi feita a atualização do Cronograma físico Financeiro com o prazo redefinido que fica determinado a execução da obra em 180 (cento e oitenta dias) conforme segue Planilha em anexo.

4 . DAS RATIFICAÇÕES

Todas as demais cláusulas do Termo convocatório original, permanecerão ratificados e inalterados e serão mantidas integralmente.

5 – DA PUBLICIDADE

O departamento de licitação fica incumbido de fazer a publicação deste Edital em diário Oficial para que surta seus efeitos legais.

6. DO FORO

Elegem o foro da Comarca de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso para dirimir todas as questões deste processo Licitatório que não forem resolvidas por via administrativa ou por arbitramento, na forma do código civil.

Porto Esperidião-MT, 08 de Julho de 2020

RONEY BATISTA CARDOSO

Pregoeiro Oficial