PORTARIA Nº 104/2020. DENISE/MT, 09 DE JULHO de 2020.

EMENTA: CONCEDE FÉRIAS Aos SERVIDORes PÚBLICos MUNICIPAis, conforME PROGRAMAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94,de 17.03.94, FÉRIAS, conforme programação abaixo.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 09/07/2020 A 07/08/2020.
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO
1247	Fábio Florêncio da Silva	Motorista	12/07/2019 a 2020.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 10/07/2020 A 08/08/2020, SENDO 1/3 (UM TERÇO) DAS FÉRIAS CONVERTIDOS EM ABONO PECUNIÁRIO, A PARTIR DE 10/07/2020.
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO
420	Zenólia Linda Ribeiro Lourenço	Chefe de Setor	24/06/2019 a 2020.

Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do art. 53 da Lei supracitada serão devidos e pagos aos servidores junto da remuneração do mês corrente

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 09 (nove) dias do mês de Julho do ano de 2020.

ELIANE LINS DA SILVA

PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE