TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº.016/2020
13 de Julho de 2020
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 019/2020, de 03 de fevereiro de 2020, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº. 408854 SSP/MS, e do CPF nº. 411.269.551.91, residente e domiciliado na Avenida Santa Catarina, 313, Cidade de Itanhangá (MT) e, de outro lado, como CONTRATADA Sra. MARILENE SCHEWE, brasileira, divorciada, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 4.852.203-3 SSP/PR e do CPF nº. 000.328.899.41, residente e domiciliada na Rua Fortaleza, S/N, Loteamento Osorio, centro, Município de Itanhangá (MT), doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADO(A).
Cláusula 1º - Rescisão de contrato por iniciativa do empregador, na data de 01/06/2020.
Cláusula 2º - O(A) CONTRATADO(A) receberá R$ 476,73 (quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e três centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 01 de junho de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EDU LAUDI PASCOSKI
CONTRATANTE
MARILENE SCHEWE CONTRATADA
ALDO LOUREIRO DA SILVA
ASSESSOR JURÍDICO
Testemunhas:
NOME __________________________________
CPF __________________________________
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CPF __________________________________