TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº.017/2020
13 de Julho de 2020
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 015/2020, de 03 de fevereiro de 2020, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº. 408854 SSP/MS, e do CPF nº. 411.269.551.91, residente e domiciliado na Avenida Santa Catarina, 313, Cidade de Itanhangá (MT) e, de outro lado, como CONTRATADA Sra. MINEIA VANESSA SANGIOVO, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 2064220698 SSP/RS e do CPF nº. 973.028.800.34, residente e domiciliada na Rua Buritis, S/N, centro, Município de Itanhangá (MT), doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADO(A).
Cláusula 1º - Rescisão de contrato por iniciativa do empregador, na data de 01/06/2020.
Cláusula 2º - O(A) CONTRATADO(A) receberá R$ 476,73 (quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e três centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 01 de junho de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EDU LAUDI PASCOSKI
CONTRATANTE
MINEIA VANESSA SANGIOVO CONTRATADA
ALDO LOUREIRO DA SILVA
ASSESSOR JURÍDICO
Testemunhas:
NOME __________________________________
CPF __________________________________
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CPF __________________________________