DECRETO nº. 105/2020 de 10 de julho de 2020.

Altera o Decreto nº. 46/2020 e dá outras providências.

VANDERLEY SOARES DA SILVA, Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições, legais,

CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO a necessidade de implantação de medidas para resposta imediata ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO que há 25 (vinte e cinco) casos confirmados de COVID-19 no Município de São José do Xingu, sendo 04 (quatro) na sede do Município;

D E C R E T A:

Art. 1º - Altera a redação do Art. 2º do Decreto nº. 46/2020:

“Art. 2º - Ficam nomeados para compor o Comitê de Enfrentamento do Coronavírus:

a) Vanderley Soares da Silva – Prefeito Municipal; b) Monacleia Soares Ferreira – Secretária Municipal de Administração; c) Rosilene Araújo Lima – Secretária Municipal de Saúde; d) Allancrish Meneses Sousa – Secretário Municipal de Finanças; e) Rayssa Morganna Santos Silva – Assessora Jurídica Municipal; f) Deusvaldo Aires da Luz – Controlador Interno; g) Morgana Letícia Rossi – Coordenadora Pedagógica Municipal; h) Dr. Ederson Acunha Morales – Médico; i) Eni Francisco Moreira Borges – Coordenadora Municipal do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social; j) Lindomar Américo Lima – 1º Sargento da Polícia Militar de São José do Xingu; k) Coracina Jesus Carvalho Spanholi – Presidente da Câmara Municipal de São José do Xingu/MT; l) Oriéber Gomes Costa – Investigador de Polícia Civil” (NR)

Art. 2º - Ficam revogados as disposições em contrário.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

São José do Xingu/MT, 10 de julho de 2020.

Vanderley Soares da Silva

Prefeito Municipal