a) Espécie: Dispensa de Licitação nº 031/2020; b) Objeto: “AQUISIÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) MESAS E 50 (CINQUENTA) CADEIRAS PLÁSTICAS”, para serem utilizadas na Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Salto do Céu/MT; c) Fundamento Legal: art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993; d) Processo: nº 053/2020; e) Elemento Orçamentário: 05.002.08.244.0090.2025.33.90.52; f) Valor:R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais); g) Contratada: A. F. de Oliveira – Loja das Cadeiras ME – CNPJ: 24.183.993/0001-42; h) Autorização: em 03/04/2020, por WEMERSON ADÃO PRATA; i) Ratificação: em 19/05/2020, por WEMERSON ADÃO PRATA.

LETÍCYA QUERB NERY DE ALMEIDA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação