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Pref. Campinápolis

DECRETO Nº 3.389 DE 03 DE JULHO DE 2020

“Altera o Decreto 3.230, de 30 de outubro de 2019, que regulamenta a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Campinápolis – MT - COMAC.”

JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e

Considerando a necessidade de composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Campinápolis - COMAC;

Considerando o teor do Decreto n° 2.250 de 14 de novembro de 2013;

Considerando o requerimento de afastamento de servidora que compõe o COMAC, sob protocolo n°1516;

D E C R E T A

Art.1°. O Art. 1º do Decreto n° 3.230 de 30 de outubro de 2019 passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1°- ..........................................................................................................

I – Representantes do Poder Executivo, Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente:

a) Marivone Almeida Leite – Titular;

Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º. Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em Campinápolis – MT, 03 de julho de 2020.

JEOVAN FARIA

Prefeito Municipal