DECRETO Nº 3.391 DE 03 DE JULHO DE 2020
14 de Julho de 2020
DECRETO Nº 3.391 DE 03 DE JULHO DE 2020
“Altera o Decreto 3.001, de 14 de dezembro de 2018, que regulamenta a composição do Conselho Municipal de Educação de Campinápolis – MT.”
JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
Considerando a necessidade de recompor o Conselho Municipal de Educação;
Considerando o requerimento de afastamento de membro do Conselho representante do Poder Legislativo, sob protocolo n°1501 de 03 de junho de 2020;
D E C R E T A
Art.1°. O Art. 1º do Decreto n° 3.001 de 14 de dezembro de 2018 passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1°- ..........................................................................................................
II – Representantes do Poder Legislativo Municipal:
a) Aulismar Alves - Titular; b) Gasparina Aparecida dos Reis Freitas – suplente;Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º. Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal em Campinápolis – MT, 03 de julho de 2020.
JEOVAN FARIA
Prefeito Municipal