CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADA: a Empresa O. L. CESCON - ME, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o № 04.746.377/0001-45, estabelecida na Rua Nova Caledonia, S/N.º, sítio são luiz, cidade de Porto Esperidião - MT, representado neste ato pelo Senhor Orandi Luiz Cescon, portador da Cédula de Identidade RG n.º 355.305 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n.º 172.184.381-72, residente e domiciliado na Rua dos Estados, n.º 1626, Jardim Santa Maria, São José dos Quatro Marcos – MT.

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto Contratação de Empresa para Reforma e Adequação em parte de imóvel para instalação do Pronto Atendimento Municipal, conforme proposta e planilha de preços e serviços em anexo.

VALOR: O valor para a execução da contratação está em R$44.847,04 (quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete mil reais e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução dos serviços, objeto do presente contrato, ocorrerão por conta dos seguintes recursos:

CÓDIGO: 648

ORGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde

UNIDADE: 02 – Fundo Municipal de Saúde

FUNÇÃO: 10 - Saúde

SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica

PROGRAMA: 0020 – Gerir com Qualidade a Atenção Básica

PROJETO/ATIVIDADE: 1053 – Construção, Reforma e Ampliação na Atenção Básica

RECURSO: 0.3.37 – Transferência da União Referente a Cessão Onerosa

ELEMENTO DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações

SALDO ORÇAMENTÁRIO: R$ 41.574,68

CÓDIGO: 383

ORGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Saúde

UNIDADE: 02 – Fundo Municipal de Saúde

FUNÇÃO: 10 - Saúde

SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

PROGRAMA: 0030 – Ampliação e Qualidade na Média e Alta Complexidade

PROJETO/ATIVIDADE: 1052 – Construções, Reformas e Ampliações na Média e Alta Complexidade

RECURSO: 0.1.02– Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

ELEMENTO DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações

SALDO ORÇAMENTÁRIO: R$ 0,00

VIGÊNCIA: 25/05/2020 A 23/07/2020.