EXTRATO DE CONTRATO
14 de Julho de 2020
Contrato Nº..: 082/2020
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Contratada...: OLIVEIRA PADUA POUSADA LTDA-ME
Valor............: 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)
Vigência.......: Início: 21/05/2020 Término: 21/05/2021
Licitação......: Inexigibilidade de Licitação Nº.: 8/2020
Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE "CASAS DE APOIO" COM SEDE NAS CIDADES DE CUIABÁ/MT, GOIÂNIA/GO E BARRETOS/SP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COM ATENDIMENTO 24 HORAS, PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE, ENCAMINHADOS PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE VAGAS DE ALTO GARÇAS/MT, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos.
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Contrato Nº..: 083/2020
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Contratada...: TATIANA CAPITANIO - VEICULOS
Valor............: 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais)
Vigência.......: Início: 25/05/2020 Término: 25/09/2020
Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 21/2020
Objeto..........: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CAMINHONETE CABINE DUPLA, ZERO KM, TRAÇÃO 4 X 4, DIESEL, CÂMBIO AUTOMÁTICO, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, de acordo com as especificações, quantidades e condições constantes da Ata de Registro de Preços n. 013/2020 - Pregão Presencial n. 013/2020 da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos.
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Contrato Nº..: 084/2020
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Contratada...: GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO EIRELI
Valor............: 222.845,14 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos)
Vigência.......: Início: 25/05/2020 Término: 21/11/2020
Licitação......: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia Nº.: 1/2020
Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL "JONAS PINHEIRO", CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES E NORMAS TECNICAS CONSTANTES DOS ANEXOS DESTA TOMADA DE PREÇOS, POR EXECUÇÃO INDIRETA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
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Contrato Nº..: 085/2020
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Contratada...: L. C. SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM LTDA EPP
Valor............: 9.000,00 (nove mil reais)
Vigência.......: Início: 26/05/2020 Término: 31/12/2020
Licitação......: Inexigibilidade de Licitação Nº.: 8/2020
Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE "CASAS DE APOIO" COM SEDE NA CIDADE DE CUIABÁ/MT, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COM ATENDIMENTO 24 HORAS, PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE, ENCAMINHADOS PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE VAGAS DE ALTO GARÇAS/MT, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos.
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Contrato Nº..: 086/2020
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Contratada...: CASA DE APOIO SÃO DANIEL LTDA
Valor............: 58.100,00 (cinqüenta e oito mil e cem reais)
Vigência.......: Início: 26/05/2020 Término: 31/12/2020
Licitação......: Inexigibilidade de Licitação Nº.: 8/2020
Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE "CASAS DE APOIO" COM SEDE NA CIDADE DE GOIÂNIA/GO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COM ATENDIMENTO 24 HORAS, PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE, ENCAMINHADOS PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE VAGAS DE ALTO GARÇAS/MT, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos.
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Contrato Nº..: 087/2020
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Contratada...: CASA DE APOIO PANTANAL EIRELI
Valor............: 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais)
Vigência.......: Início: 26/05/2020 Término: 31/12/2020
Licitação......: Inexigibilidade de Licitação Nº.: 8/2020
Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE "CASAS DE APOIO" COM SEDE NA CIDADE DE CUIABÁ/MT, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COM ATENDIMENTO 24 HORAS, PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE, ENCAMINHADOS PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE VAGAS DE ALTO GARÇAS/MT, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos.
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Contrato Nº..: 088/2020
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Contratada...: POSTO SILOEIRO LTDA
Valor............: 483.465,00 (quatrocentos e oitenta e três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais)
Vigência.......: Início: 05/06/2020 Término: 05/06/2021
Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 19/2020
Objeto..........: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA MUNICIPAL DESTE PODER EXECUTIVO, de acordo com o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
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Contrato Nº..: 089/2020
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Contratada...: MONTE SINAI COMBUSTIVEIS LTDA
Valor............: 159.953,00 (cento e cinqüenta e nove mil novecentos e cinqüenta e três reais)
Vigência.......: Início: 05/06/2020 Término: 05/06/2021
Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 19/2020
Objeto..........: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA MUNICIPAL DESTE PODER EXECUTIVO, de acordo com o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
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Contrato Nº..: 090/2020
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Contratada...: VOLTASA ENGENHARIA LTDA
Valor............: 16.320,00 (dezesseis mil trezentos e vinte reais)
Vigência.......: Início: 24/06/2020 Término: 24/08/2020
Licitação......: Dispensa de Licitação p/ Obras e Serv. Engenharia Nº.: 28/2020
Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA SONDAGEM GEOTÉCNICA A PERCURSSÃO DO TIPO SPT PARA A CONFECÇÃO DE PROJETOS DA ARQUIBANCADA NO ESTÁDIO DIANARY RIBEIRO, E SONDAGEM GEOTÉCNICA PARA A CONFECÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, de acordo com o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
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Contrato Nº..: 091/2020
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Contratada...: W JOSE DE BARROS JUNIOR
Valor............: 178.500,00 (cento e setenta e oito mil e quinhentos reais)
Vigência.......: Início: 01/07/2020 Término: 31/12/2020
Licitação......: Inexigibilidade de Licitação Nº.: 6/2020
Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA PROFISSIONAL MÉDICA, DE ACORDO COM CADA DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO I, AFIM DE ATENDER OS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT.
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Contrato Nº..: 092/2020
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Contratada...: CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA
Valor............: 2.973,60 (dois mil novecentos e setenta e três reais e sessenta centavos)
Vigência.......: Início: 29/06/2020 Término: 31/12/2020
Licitação......: Inexigibilidade de Licitação Nº.: 11/2020
Objeto..........: AQUISIÇÃO DE REAGENTE DIFFTROL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, de acordo com o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
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Contrato Nº..: 093/2020
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Contratada...: OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP
Valor............: 60.000,00 (sessenta mil reais)
Vigência.......: Início: 01/07/2020 Término: 31/12/2020
Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 24/2020
Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO P/ FORNEC. LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS P/ ATENDER SECRETARIA EDUCAÇÃO NAS ÁREAS: ADMINISTR, ESTATÍSTICA, PEDAGÓG, INTERAÇÃO COM O INEP/MEC., DIÁRIO ELETRÔNICO, B.I. (INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS), C/ SUP. TÉCNICO/GARANTIA. INCLUINDO CONVERSÃO, MIGRAÇÃO, IMPLANT, CUSTOMIZAÇÃO BANCO DE DADOS, MANUT. E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, de acordo com Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
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Contrato Nº..: 094/2020
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Contratada...: PETROLEO QUERENCIA LTDA EPP
Valor............: 562.932,00 (quinhentos e sessenta e dois mil novecentos e trinta e dois reais)
Vigência.......: Início: 30/06/2020 Término: 30/06/2021
Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 19/2020
Objeto..........: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA MUNICIPAL DESTE PODER EXECUTIVO, de acordo com o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
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Contrato Nº..: 095/2020
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Contratada...: MARTINS DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA EIRELI
Valor............: 3.219,00 (três mil duzentos e dezenove reais)
Vigência.......: Início: 06/07/2020 Término: 31/12/2020
Licitação......: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº.: 30/2020
Objeto..........: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EM FAVOR DE RENATA RIBEIRO RAMOS EM CUMPRIMENTO DE LIMINAR DE PROCESSO N. 2325-64.2017.811.0035- ID 50428, EXPEDIDA POR DETERMINAÇÃO DO JUIZ DE DIREITO LENNER LEOPOLDO DA SILVA COELHO, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos.
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Contrato Nº..: 096/2020
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Contratada...: EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA
Valor............: 51.600,00 (cinqüenta e um mil e seiscentos reais)
Vigência.......: Início: 10/07/2020 Término: 10/10/2020
Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 7/2020
Objeto..........: AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, de acordo com termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.
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Aditivo Nº.....: 3 - Contrato Nº: 036/2017
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Contratada...: COGESAN - COMPANHIA GERENCIADORA DE SANEAMENTO EIR
Valor............: 91.832,10 (noventa e um mil oitocentos e trinta e dois reais e dez centavos)
Vigência.......: Início: 06/06/2020 Término: 05/08/2020
Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 12/2017
Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT de acordo com o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
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Aditivo Nº.....: 4 - Contrato Nº: 036/2017
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Contratada...: COGESAN - COMPANHIA GERENCIADORA DE SANEAMENTO EIR
Valor............: 11.032,94 (onze mil e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos)
Vigência.......: Início: 06/06/2020 Término: 05/08/2020
Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 12/2017
Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT de acordo com o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
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Aditivo Nº.....: 3 - Contrato Nº: 031/2017
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Contratada...: FACILITA - GESTAO PUBLICA BRASIL EIRELI ME
Valor............: 41.248,20 (quarenta e um mil duzentos e quarenta e oito reais e vinte centavos)
Vigência.......: Início: 02/06/2020 Término: 31/12/2020
Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 10/2017
Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA COM SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DIÁRIO NA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS - MT, de acordo com o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
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Aditivo Nº.....: 5 - Contrato Nº: 115/2018
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Contratada...: APICE CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIARIA EIRE
Valor............: 0,00 (zero)
Vigência.......: Início: 03/06/2020 Término: 01/10/2020
Licitação......: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia Nº.: 6/2018
Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES DO SALÃO DA TERCEIRA IDADE, CONF. PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ESPECIFICAÇÕES E NORMAS TÉCNICAS CONSTANTES DOS ANEXOS DESTA TOMADA DE PREÇOS, POR EXECUÇÃO INDIRETA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
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Aditivo Nº.....: 2 - Contrato Nº: 64/2018
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Contratada...: V F BEREGULA
Valor............: 60.166,66 (sessenta mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos)
Vigência.......: Início: 22/06/2020 Término: 31/12/2020
Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 39/2018
Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA E EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, de acordo com o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
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Aditivo Nº.....: 3 - Contrato Nº: 034/2017
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Contratada...: AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA
Valor............: 7.992,00 (sete mil novecentos e noventa e dois reais)
Vigência.......: Início: 31/05/2020 Término: 30/05/2021
Licitação......: Inexigibilidade de Licitação Nº.: 2/2017
Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO (SOFTWARE) AUDATEX - REDE, PARA ORÇAMENTO DE AVARIAS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA, PARA SER UTILIZADO PELOS SETORES RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DE COMPRAS DE PEÇAS PARA FROTA MUNICIPAL.
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Aditivo Nº.....: 4 - Contrato Nº: 70/2018
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Contratada...: ROZINEIDE APARECIDA DA SILVA NEDER EPP
Valor............: 99.120,00 (noventa e nove mil cento e vinte reais)
Vigência.......: Início: 04/07/2020 Término: 31/12/2020
Licitação......: Inexigibilidade de Licitação Nº.: 15/2018
Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA JUNTO AO PRONTO ATENDIMENTO, EM HORÁRIOS ESTIPULADOS POR ESCALA DEFINIDA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E/OU JUNTO AOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM REGIME DE 40H SEMANAIS, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, de acordo com Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
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Aditivo Nº.....: 1 - Contrato Nº: 129/2019
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Contratada...: L R DI BARROS
Valor............: 174.840,00 (cento e setenta e quatro mil oitocentos e quarenta reais)
Vigência.......: Início: 03/07/2020 Término: 31/12/2020
Licitação......: Inexigibilidade de Licitação Nº.: 5/2019
Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA PROFISSIONAL MÉDICA, DE ACORDO COM CADA DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO I, AFIM DE ATENDER OS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT.
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Aditivo Nº.....: 1 - Contrato Nº: 44/2019
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Contratada...: APICE CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIARIA EIRE
Valor............: 0,00 (zero)
Vigência.......: Início: 21/05/2020 Término: 28/08/2020
Licitação......: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia Nº.: 4/2019
Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM MINI-ESTÁDIO COM CAMPO GRAMADO E VESTIÁRIOS NO BAIRRO ESPERANÇA, CONF. CONTRATO DE REPASSE OGU ME 0263123-26/2008 - EXTRA-SICONV, CELEBRADO COM O MIN. DO ESPORTE, VIA CEF, E DE ACORDO COM PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES E NORMAS TÉCNICAS CONSTANTES DOS ANEXOS DESTA TOMADA DE PREÇOS, POR EXECUÇÃO INDIRETA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
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