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Pref. Poconé

CAPÍTULO I

Da Denominação da Creche

Art. 1º - A Creche Municipal Vovó Teófila está situada na Rodovia Adauto Leite – km 16 Comunidade do Chumbo, Poconé MT. Esta unidade escolar foi criada através da parceria entre Governo Federal e Prefeitura Municipal de Poconé, para atender crianças de Chumbo e região, a qual se inaugurou em 29/06/2002, esta instituição esta inscrita no CNPJ 15.269.977/0001-86 e código do INEP 51091674. Esta instituição atende a crianças de 0 a 5/6 de idade, abrangendo a faixa etária da Educação Infantil.

A creche é mantida pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, esporte e lazer. Atualmente a instituição de ensino esta regularizando sua situação jurídica e passará a se manter pelos recursos do FNDE como PDDE INTERATIVO.

CAPÍTULO II

DA FILOSOFIA DA CRECHE

Art. 2º - “Nossa proposta é educar para a vida através de métodos lúdicos, preparar a criança para serem autônomas na construção de sua identidade, pois a Educação é um processo que orienta e conduz o indivíduo a novas descobertas a fim de tomar suas próprias decisões sabendo respeitar as diferenças e conquistando seu espaço desde cedo”.

Para tanto, fazem parte da filosofia da Creche Municipal Vovó Teófila os seguintes princípios:

Aprender a Aprender: Ou seja, proporcionar aos nossos pequenos condições mínimas para que as atividades propostas tenham sentido real e desafiador , que estas sejam significativas e prazerosas, aguçando e impulsionando a descoberta, a criatividade e a criticidade,

Aprender a Conhecer: Realizar as atividades fundamentadas em conteúdos e concepções que privilegie a realidade das crianças, levando-as a experiências que auxiliem na construção do seu conhecimento e posteriormente na construção de seus conceitos, ou seja, ir do real para o abstrato;

Aprender a Viver Juntos: Proporcionar momentos de interação entre as crianças consigo mesmas, com os outros para a construção de sua identidade e a construção do eu;

Aprender a Fazer: Oferecer as crianças o desenvolvimento integral, através de atividades lúdicas que envolva todas as áreas do conhecimento : motora, afetiva, social e intelectual.

CAPÍTULO III

DO OBJETIVO DA CRECHE

Objetivos e Metas

A educação infantil vem ao longo dos tempos conquistando espaços importantíssimos socialmente, desta forma seus profissionais estão cada vez mais buscando meios e formações para ampliar e melhorar sua prática em sala de aula.Nessa perspectiva temos como objetivo principal educar e cuidar oferecendo um conhecimento que valorize e privilegie a criança, qualificando e ao mesmo tempo oferecendo a oportunidade de elas serem as construtoras de seus próprios saberes, os quais serão construídos através de vivencias lúdicas no dia-a-dia em atividades intra e extra sala de aula.

Para tanto nossas metas em 2015 serão as seguintes:

Buscar desempenhar um trabalho respeitando as diversidades e diferenças étnicas raciais;

Desenvolver o espírito crítico de cidadania nesses pequenos cidadãos;

Estabelecer vínculos afetivos e de trocas com outras crianças;

Ampliar gradativamente as possibilidades de comunicações e interação social;

Desenvolver a oralidade e o vocabulário;

Desenvolver a motricidade;

Ampliar gradativamente o conhecimento e a construção de valores;

Expressar ideias e opiniões;

Desenvolver habilidades de recorte e colagem;

Contar e comparar quantidades

Leitura de imagens;

Ouvir e interpretar textos;

Identificar a existência de diferentes grupos de amigos;

Observar e descrever a cena, explorando a linguagem oral;

Desenvolver discriminação e percepção visual;

Refletir a partir de situações de aprendizagem que comportem a organização, a descrição e a representação próxima á sua realidade;

Reconhecer regras de convívio social;

Ouvir e interpretar a história, fazendo associações entre imagens e fatos;

Ampliar gradativamente o conhecimento de atitudes para evitar acidentes;

Trabalhar com projetos a fim de despertar a conscientização para os valores sociais, ambientais, culturais e econômicos;

Desenvolver a noção e progressão numérica;

Desenvolver ideias de quantificação: mais, menos;

Reconhecimento e grafia do alfabeto;

Proporcionar aulas campo para a ampliação do conceito de espaço, lugar etc.

TÍTULO II

DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

CAPÍTULO I

DO REGIME DE FUNCIONAMENTO

Art.4º - A Creche oferece as criança de 3, 4 e 5/6 anos em período matutino e vespertino, sendo que para as crianças de 0 a 3 anos horário em período integral.

TÍTULO III

DA COMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA

Art.5 A estrutura do estabelecimento se faz através de:

I – Direção

II – Coordenador

III – Auxiliar Administrativo

IV - Professores

V– Merendeiras

VI – Auxiliar de Serviços Gerais;

CAPÍTULO I

Art.6 São de Competência do diretor:

I – Assumir seu trabalho com liderança e de forma conjunta à comunidade escolar, sem centralização de poder;

II – Responsabilizar-se e representar a creche em todas as instancias;

III – Realizar reuniões com pais de alunos matriculados, professores e demais funcionários da creche;

IV – Sugerir medidas que valorize, inove e divulgue o trabalho da creche e o atendimento as crianças.

V – Manter a harmonia entre toda a equipe de trabalho, procurando sempre inovar o atendimento às crianças;

VI – Cumprir e fazer cumprir a legislação vigente, as determinações da Secretaria Municipal de Educação e este regimento;

VII – Observar o cumprimento dos horários pelos profissionais e pelas crianças;

VIII – Responsabilizar-se por toda documentação da creche;

IX – Respeitar a todos os seguimentos da Creche e ser respeitada por estes, como ser humano e como profissional.

X - dirigir a escola, pedagógica e administrativamente, cumprindo e fazendo cumprir as leis, regulamentos, o calendário escolar e as determinações dos organismos superiores de supervisão;

XI - coordenar os trabalhos da escola, no sentido de levá-la a atingir os objetivos propostos;

XII - Promover o contínuo aperfeiçoamento dos recursos físicos, materiais e humanos da escola;

XIII - Aplicar as penalidades previstas pela legislação específica - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT;

XIV - comunicar às autoridades competentes a ocorrência de doenças infectocontagiosas na escola;

XV - tomar medidas de emergência em situações não previstas;

XVI - dar solução ou encaminhamento aos casos omissos e aqui não previstos a quem de competência técnica, administrativa ou institucional.

Parágrafo único – A função de diretor será exercida por um Professor ou funcionário efetivo que tenha formação em nível superior e no mínimo dois anos de trabalho na mesma instituição, sendo que este será escolhido por processo eletivo, onde votam pais de alunos matriculados, Professores e Funcionários da Unidade Escolar.

CAPÍTULO II

Art.7 – São Competência do Coordenador Pedagógico

Deverá ter a formação em nível superior em pedagogia caso não possua qualquer área do conhecimento, ser efetivo e ter no mínimo dois anos de trabalho na instituição. Este será escolhido através de eleição, onde terão direito a votos todos os professores. Caso nenhum professor se habilite a candidatura este será indicado pela Secretaria Municipal de Educação As funções do coordenador são:

I - Desenvolver seu trabalho de forma a manter e promover a filosofia e imagem institucional, assegurando o cumprimento das diretrizes pedagógicas.

II - Planejar, coordenar, orientar, acompanhar e avaliar as ações pedagógicas.

III - Participar de ações de capacitação.

IV - Gerar clima organizacional favorável à manifestação e discussão de ideias com ética.

V - Refletir, junto com os professores, atividades a serem tomadas frente a problemas de aprendizagem, desempenho e comportamento dos alunos.

VI - Formar, capacitar e liderar a equipe de professores, para estudos.

VII - Facilitar o relacionamento entre crianças, pais, professores e demais funcionários.

VIII - Planejar juntos com as famílias parceria no processo educativo, bem como convocar e coordenar reuniões com os pais dos alunos.

IX - Assegurar a aprendizagem de ensino, orientando e coordenando as ações do corpo docente.

X - Acompanhar a seleção e avaliar o desenvolvimento da instituição dos profissionais nas atividades.

XI - Articular e coordenar o planejamento escolar, e as atividades como, festas, passeios etc.

XII - Acompanhar e analisar os registros, relatórios, e projetos infantis.

XIII-Viabilizar Projetos Pedagógicos junto a Direção que trabalhe a interdisciplinaridade e integração de conteúdos.

XIV -Organizar o processo de matrículas dos alunos para o ingresso na instituição educativa.

XV - Organizar as turmas de acordo com a faixa etária.

XVI -Estabelecer e discutir com a equipe normas para a garantia da segurança.

XVII -Participar da elaboração do cardápio e avaliar junto à equipe, sua aceitação pelas turmas.

XVII -Fazer o controle do material pedagógico do almoxarifado.

XIX -Analisar a frequência e evasão dos alunos.

XX - Estabelecer parcerias com instituições e comunidade, visando à capacitação do corpo docente.

São de Competências dos Professores

I - Participar da elaboração do Projeto Pedagógico da escola;

II - Opinar sobre programas escolares;

III - Utilizar adequadamente os recursos pedagógicos auxiliares disponíveis na Escola;

IV - Requisitar os materiais didáticos necessários às suas atividades.

V - Respeitar deveres oriundos do Regimento Escolar;

VI - Planejar adequadamente seu trabalho junto aos alunos no que se refere ao objetivo, conteúdo, técnicas, linha pedagógica e proposta pedagógica;

VII - Zelar pelo bom nome da escola dentro e fora dela e ser pontual no cumprimento do horário escolar;

VIII - Manter permanente contato com pais de alunos juntamente com a direção;

IX - Participar de atividades cívicas, culturais e educativas da comunidade;

X - Participar da elaboração do Projeto Pedagógico;

XI - Elaborar e executar a programação referente à regência de classe e atividades afins;

XII - Participar das reuniões pedagógicas;

XIII - Conhecer e respeitar as leis constitucionais e as normas da escola;

XVII - Apresentar-se convenientemente trajado;

XVIII - Levar o material didático necessário ao dirigir-se para a sala de aula, evitando abandonar a turma ou mandar aluno buscar material na sala dos professores;

XIX - Ter domínio do conteúdo que ensina e buscar aperfeiçoá-lo de modo a inteirar-se dos avanços mais recentes na sua área de atuação;

CAPÍTULO III

Art.8 – São de competência da Merendeira

I – Entender-se por merendeira a profissional responsável pelas refeições preparadas e oferecidas na Creche.

II – Acatar determinações da direção;

III – Cumprir seu horário de trabalho assinando diariamente o livro ponto e encaminhar substituta em caso de faltas justificadas à direção e sendo ouvidas por esta.

IV – Manter a cozinha, seus utensílios, armários e demais equipamentos em perfeito estado de limpeza e higiene;

V – Organizar e realizar a distribuição das refeições, atendendo às crianças com carinho respeito e cuidado;

VI – Comunicar com antecedência à direção quando observar a falta ou necessidade de algum alimento, sendo atendida por esta;

VII – Contribuir com as funcionárias de serviços gerais sempre que possível e necessário e receber a contribuição destas quando necessitar;

VIII – Acompanhar a entrega de alimentos verificando a data de validade e condições de uso de cada um, além de manter limpo e organizado o local de armazenamento;

IX – Trabalhar regularmente trajado com: touca, avental, sapato fechado conforme manda a vigilância sanitária;

X – Comparecer em reuniões ou cursos de aperfeiçoamento promovido pela escola ou secretaria de educação, contribuindo com o mesmo;

XII – Respeitar e ser respeitada como ser humano e profissional;

CAPÍTULO IV

Art. 9º - Entende-se por serviços gerais os responsáveis pela limpeza de todo o ambiente escolar.

Art.10º Direitos e deveres dos auxiliares de serviços gerais:

I – Acatar e executar os pedidos do diretor da escola;

II – Realizar faxinas sempre que se fazer necessário;

III - Cuidar da limpeza antes da chegada das crianças;

IV – Manter todas as dependências, móveis e equipamentos da creche limpos;

V – Colaborar se estiver disponível, na distribuição das refeições empenhando-se na atenção e cuidado com as crianças;

VI – Ser auxiliada pelas merendeiras quando necessário, nas suas atividades;

VII – Auxiliar na organização de qualquer evento da Creche, e participar de reunião quando solicitado bem como de palestras ou cursos voltados à melhoria do seu trabalho;

VIII – Comunicar com antecedência a direção, a falta de algum material de limpeza quando houver necessidade, sendo ouvido por esta;

IX – Justificar as faltas junto a direção e enviar substituto;

X - Atender aos pais ou a qualquer visita a Creche com atenção, paciência, respeitando e sendo respeitado por estes;

XI - acompanhar e auxiliar a entrada e saída do educando, se solicitado;

XII - auxiliar na preparação dos ambientes para os eventos;

XII - o cuidado e preservação dos recursos físicos e didáticos, higiene e limpeza.

TÍTULO III

DA ORGANIZAÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS PAIS

Art.11º - Da Criança

Garantir que a criança cresça em um ambiente adequado e que proporcione seu desenvolvimento cognitivo, mental e social. As crianças uma vez matriculada precisa manter sua assiduidade faltando apenas por justificativas plausíveis, e desta forma garante sua permanência e atendimento, sendo propiciada excelente atendimento por parte do corpo docente e administrativo, através dos quais, na utilização de materiais didáticos – pedagógicos elas receberão os estímulos adequados ao seu desenvolvimento e a construção progressiva de aspectos emocionais, sociais , físicos e cognitivos.

Art.12º - Dos pais

È direito dos pais ter atenção da equipe do estabelecimento com objetivo de envolvê-los na vida escolar de seu filho e no seu desenvolvimento, resgatando assim os valores perdidos e firmando laços entre família – creche beneficiando desta forma a formação integral da criança.

È dever dos pais participar da reuniões quando solicitados, dar sugestões em relação as questões relativas a ação, organização, eventos funcionamento e relacionamento da equipe de profissionais da creche, respeitando e sendo respeitado por todos.

TÍTULO IV

DA ORGANIZAÇÃO DA VIDA NA CRECHE

Art. 13º - Do calendário:

I – O calendário escolar é elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, sendo organizado garantindo à criança a carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos, podendo sofrer alteração de acordo com a necessidade local, porém sem perder a carga horária permitida;

II – O calendário das atividades que serão desenvolvidas durante o ano na creche é elaborado pela direção juntamente com o corpo de professores e funcionários;

Art. 14º - Da Matrícula

I – A matrícula é o vínculo registrador obrigatório da criança na creche, conferindo-lhes a condição de ser bem atendido e consequentemente dotando-o de direitos e assegurando os cuidados e a devida atenção conforme a sua faixa etária. Esta matrícula será renovada anualmente atendendo a realidade local.

Parágrafo único: Serão matriculadas dentro da quantidade adequada, todas as crianças que se apresentarem na faixa etária sem que se necessite de as mães estarem trabalhando fora.

Art.15º - Os casos omissos a este regimento serão resolvidos pela direção juntamente com a Secretaria Municipal de Educação de Poconé – MT.

Art.16º - Serão sigilosos os atos administrativos da Creche conforme a ética profissional, omissos ou não neste regimento.

TÍTULO V

AVALIAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Art. 40 - A avaliação na Educação Infantil terá por finalidade:

I - verificar a adequação do desenvolvimento do aluno face aos objetivos propostos, levando-se em consideração as características da faixa etária;

II - desenvolver no aluno todos os pré-requisitos necessários para o início da aprendizagem sistemática, sem objetivos de promoção e independentemente do encaminhamento para o ensino fundamental.

Art. 41 - Na Educação Infantil, a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento do educando, sem objetivo de promoção.

§ 1° - A síntese das observações e registros efetuados será expressa em forma de relatório elaborado pelo professor e discutido com o Coordenador Pedagógico e o Diretor;

§ 2° - Ao término de cada semestre, os pais ou responsáveis tomarão conhecimento das informações constantes do relatório.

TÍTULO VI

DA FREQUÊNCIA

Art. 53 – É obrigatória a frequência às aulas previstas no calendário escolar anual, com o mínimo de assiduidade correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do total de aulas dadas.

Parágrafo único – Na Educação Infantil, em função da especificidade de atendimento às faixas etárias consideradas – quatro e cinco anos de idade, a assiduidade às aulas será recomendada e obrigatória. Porém para as crianças de Creche este já não é obrigatório.

Art. 54 – As presenças e ausências dos alunos às atividades escolares serão registradas pelos professores e enviadas ao Coordenador Pedagógico.

Art. 56 – Os dados relativos à apuração de assiduidade deverão ser comunicados ao aluno e ao pai ou responsável, após cada síntese de avaliação.

TÍTULO VII

DOS DIREITOS E DEVERES

Art. 75 – Serão assegurados ao pessoal docente, administrativo, técnico e de apoio os direitos e deveres previstos na legislação vigente e neste Regimento Escolar.

Art. 76 – A Mantenedora assegurará garantia de remuneração condigna ao pessoal docente, administrativo, técnico e de apoio da Escola.

Art. 77 – Os contratos de trabalho serão elaborados de acordo com a legislação vigente.

DOS CASOS OMISSOS

Art. 101 - Os casos omissos e situações porventura surgidas e não previstas no presente Regimento Escolar serão resolvidas pela Direção, consultada a Mantenedora e sempre nos termos na legislação de ensino e legislação geral vigentes no país e terão solução orientada pela Diretoria de Ensino ou órgão pertinente à questão.

Comunidade do Chumbo, Março/2015

MEMORIAL DESCRITIVO

Estrutura física

A organização dos espaços físicos que inclui a sala de aula e os demais espaços da creche, bem como higiene e cuidados com todos os equipamentos são fundamentais para a prática educativa. Esses espaços deverão ser concebidos enquanto “lugar” onde as crianças constroem seus conhecimentos, e o próprio espaço a sua volta, de tal forma que deverá contribuir facilitar, promover a construção de identidade e autonomia das suas crianças.

Esses espaços contemplam: salas de aula, sala de repouso, áreas livres, sala do professor e diretor, cozinha, dispensa, refeitório, almoxarifado, depósito, instalação sanitária para as crianças e adultos, salas de leituras, refeitório, parques de diversões, etc.

A Creche Municipal Vovó Teófila não se dispõe de toda essa estrutura física, ela é composta de:

Área externa

Formada por um espaço amplo contendo árvores frutíferas como mangueira, acerola e horta, tendo espaço suficiente para a construção do parque de diversão, este deverá ser coberto e será destinado para recreação e lazer, com existência de área verde, canteiros, vasos, jardim etc.

As salas de aula

De acordo com as normas para e Educação Infantil as salas deverão ser amplas, organizadas de forma estimulante, confortável, segura, aconchegante, bem iluminada e ventilada, permitindo a circulação das crianças e respeitando a sua especificidade. As paredes deverão ser leváveis e em cores claras com piso leváveis e boas condições de iluminação artificial e natural. As janelas deverão ser seguras com máxima ventilação e na altura das crianças, porém a nossa realidade apresenta salas bem iluminadas, mal ventiladas sendo que no período vespertino a dificuldade aumenta devido ao calor extremo e invasão da luz solar em 90% da sala. Apesar disso, esses ambientes são decorados pedagogicamente tornando-se um espaço acolhedor para todas as crianças.

As instalações sanitárias

Conforme previsto na lei de acessibilidade de pessoa portadoras de deficiência (NBR9050).ABNT.1997 e de acordo coma portaria nº 3214 de 08/06/1978 da medicina e segurança do trabalho NR-24 os banheiros dos alunos da educação infantil devem ser estruturados com vasos sanitários e pias compatíveis com a altura das crianças, em nº suficiente para atender a quantidade de alunos matriculados na creche. Deve haver também vasos e pias destinados exclusivamente para as crianças de ambos os sexos e crianças portadoras de necessidades especiais, sendo ainda equipados com chuveiros e com vasos sanitários para atendimento dos professores e funcionários em geral.

Os banheiros desta unidade escolar “Creche Vovó Teófila” possuem três vasos sanitários e duas pias de tamanho adulto, impossibilitando a higienização bucal devido ao número e altura, sendo que há um quarto destinado aos funcionários em geral.

Cozinha e despensa

Deverão ser amplas, ventiladas e atender as normas de segurança e higiene, porém na nossa realidade a cozinha tem um espaço pequeno, mal ventilada e inadequada para servir as crianças, ainda que seja bem higienizada e organizada.

Refeitório

Deverá atender as especificidades da faixa etárias com existência de mobiliários adequados com possibilidade de socialização e autonomia das crianças. Nesta entidade as mesas do refeitório estão organizadas na área da frente com mesas e bancos de madeira com tamanhos ideais para os pequenos, porém o que dificulta é o local já que há incidência de sol em 90% dela no momento do café da manhã.

Sala do diretor, coordenador e professor

A creche Vovó Teófila conta apenas com sala do diretor(a) sendo que o espaço é pequeno e insuficiente para organização dos documentos e outros materiais. Com a ausência da sala de professores não há local próprio para troca de idéias, reuniões com pais ou professores.

Almoxarifado e despensa

Deverá servir para armazenar o material de consumo, equipamentos mobiliários que não esteja em uso e materiais pedagógicos. Esta unidade escolar conta com duas despensas: uma para alimentos e outra para materiais de limpeza em geral.

Sala de leitura ou biblioteca

A biblioteca da Creche é um pequeno espaço adaptado para organizar melhor os livros de literatura infantil, de pesquisa e leitura para o professor, revistas diversas e outros, pois estes não apresentam espaço nem cadeirinhas e mesas para realização de quaisquer atividade com as crianças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER

CRECHE MUNICIPAL VOVÓ TEÓFILA – DISTRITO DO CHUMBO

Aos quatro dias do mês de Maio de dois mil e doze estiveram reunidos a comunidade escolar Creche Municipal Vovó Teófila juntamente com pais e funcionários para fazer a leitura e aprovação do Projeto Político Pedagógico da instituição. Para dar início a diretora Marinete de Almeida Lima e Silva saudou a todos e relatou que o PPP é uma das ferramentas mais importantes para o andamento sólido de todas as atividades que são desenvolvidas na Creche, e em seguida passou-se então a leitura do documento lembrando que todas as sugestões de mudança seriam aceitas. Durante a leitura foram mencionadas várias opiniões as quais foram discutidas e colocadas, a funcionária Cira Alves fez sua fala lembrando-se da importância de se ter pais presentes na leitura de um documento que seria a identidade da Creche, falou também que o PPP não é um registro pronto e acabado, ou seja este pode ser alterado sempre que se fizer necessário. Ao término da leitura todos aprovaram e assinaram a ata desta aprovação. Segue-se aqui o nome dos participantes desta reunião.

Marinete de Almeida Lima e Silva, Jusiane Luiza de Lima, Cira alves Martins, Rosenil Santos de Arruda Xavier, Joelma de Almeida e Cunha, Lucilene Maria de Almeida e Silva, Leoni Flaviana de Lima, Eliana Silvestre da Silva Arruda, Jucimeire Lemes Muniz, Marineide Moraes Coletro, Dalva Maria Alves Reis, Cleonice Terezinha Prolo Martinotto, Maria Enir dos Santos, Maria Catarina Lemes Oliveira, Azinete Catarina da Silva, Juliana Nunes de Almeida e Cunha, Ronalma Maria de Figueiredo, Rosa Maria da Silva, Jucilene Batista Alves, Maria Adriana Paixão Santina, Simone Pereira da Silva, Josenil de Oliveira Rondon, Rosiane Lima de Oliveira.