PORTARIA Nº 139/2020 DE 01 DE JULHO DE 2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SÉRGIO AFFONSO MAGALHAES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a(o) servidor(a) trabalhou na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, no cargo de Técnico de Fiscalização e Arrecadação, no período aquisitivo de 10/01/2015 a 10/01/2020.

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a SÉRGIO AFFONSO MAGALHAES FERREIRA.

ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 01/07/2020 a 28/09/2020.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de julho de 2020.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete