PORTARIA N-° 034/2020, 10 DE JULHO DE 2020.
15 de Julho de 2020
Dispõe sobre designação de servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro e Equipe de Apoio.
A Excelentíssíma Senhora Prefeita INÊS MORAES MESQUITA COELHO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL DE TORIXORÉU, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições outorgadas pelos incisos VlI e XIII do artigo 51 ambos da Lei Orgânica do Município de Torixoréu - MT;
CONSIDERANDO as determinações da Lei n°8.666/93, cujo teor preleciona que a Comissão de Licitação e Pregoeiro deverão ser investidos por ato próprio do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a nomeação de servidores ativos e temporários para ocupar as funções de presidente da Comissão de Licitação, Secretário, Membro, Pregoeiro, Equipe de Apoio e por derradeiro dos respectivos Suplentes;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder à nomeação de servidores ativos e temporários para ocupar as funções de Presidente da Comissão de Licitação, Secretário e Membro e do respectivo Suplente;
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2020: Luiz Alberto Souza Vera como Presidente, Alziro Paulo da Silva como Secretário e Rillary Figueiredo Borges como Membro.
Parágrafo Unico: Fica nomeados na ordem acima nominada
Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio.
Artigo. 2°- - Fica nomeada a servidora Bruna Matos Oliveira Silva,
como suplente da Equipe de Apoio.
Artigo. 3°- - Fica nomeada a servidora como pregoeira substituta Bruna Matos Oliveira Silva em caso de ausência do titular.
Artigo 4-° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todos as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita do Município de Torixoréu - MT, 10 de Julho de 2020.
INÊS MORAES MESQUITA COELHO
Prefeita Municipal