PORTARIAS
16 de Julho de 2020
PORTARIA N.º 36/2020
De 03 de fevereiro de 2020.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
Considerando, o pedido de exoneração com protocolo número 328/2020.
R E S O L V E:
Art. 1º- Exonerar a pedido a servidora LUCIMAR DE MELO, Matricula 1259,portadora do CPF sob o nº 029.674.601-09 lotada na Secretaria de Educação,do cargo de Agente de Limpeza Escolar.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A – S EGabinete do Prefeito Municipal.
Abmael Borges da Silveira
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 217/2020
De 14 de Julho de 2020.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao servidor GERALDO TEODORO DE FARIA, matrícula nº 2346 lotada na Secretaria de Saúde cargo de MEDICO CLINICO GERAL, conforme processo de solicitação a partir de 14/07/2020 A 30/09/2020, e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A – S E
Gabinete do Prefeito Municipal.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 111/2020
DE 15 DE JULHO DE 2020.
“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA RICA, Estado de Mato Grosso, Abmael Borges da Silveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fundamento no artigo 52, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO o § 4º do Decreto de nº 099/2020 o qual dispõe sobre o horário do Paço Municipal e considerando a necessidade de compatibilidade de horários para que os serviços sejam de maneira célere e eficaz.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica determinado o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação a partir de 15/07/2020, no horário das 07h as 13h.
§ 1º - Caberá a Secretária de Educação os cuidados conforme preconiza as regulamentações sobre o COVI-19.
Art. 2º - A mudança de horário não implica em majoração do subsídio e da remuneração dos mesmos.
Art. 3 º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário em especial o Decreto 098/2020.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal