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Pref. Vila Rica

PORTARIA N.º 36/2020

De 03 de fevereiro de 2020.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

Considerando, o pedido de exoneração com protocolo número 328/2020.

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar a pedido a servidora LUCIMAR DE MELO, Matricula 1259,portadora do CPF sob o nº 029.674.601-09 lotada na Secretaria de Educação,do cargo de Agente de Limpeza Escolar.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A – S E

Gabinete do Prefeito Municipal.

Abmael Borges da Silveira

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 217/2020

De 14 de Julho de 2020.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao servidor GERALDO TEODORO DE FARIA, matrícula nº 2346 lotada na Secretaria de Saúde cargo de MEDICO CLINICO GERAL, conforme processo de solicitação a partir de 14/07/2020 A 30/09/2020, e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A – S E

Gabinete do Prefeito Municipal.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 111/2020

DE 15 DE JULHO DE 2020.

“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA RICA, Estado de Mato Grosso, Abmael Borges da Silveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fundamento no artigo 52, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o § 4º do Decreto de nº 099/2020 o qual dispõe sobre o horário do Paço Municipal e considerando a necessidade de compatibilidade de horários para que os serviços sejam de maneira célere e eficaz.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica determinado o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação a partir de 15/07/2020, no horário das 07h as 13h.

§ 1º - Caberá a Secretária de Educação os cuidados conforme preconiza as regulamentações sobre o COVI-19.

Art. 2º - A mudança de horário não implica em majoração do subsídio e da remuneração dos mesmos.

Art. 3 º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário em especial o Decreto 098/2020.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeito Municipal