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Pref. Barra do Bugres

O Departamento de Contrato, Convênios e Programas do município de Barra do Bugres/MT, no uso de suas atribuições legais, após analise da Prestação de Contas Parcial correspondente às parcelas de recurso financeiro conveniado no Termo de Convenio 06/2019, emite parecer de RESCISÃO unilateral com base na Cláusula Nona, Subcláusula única, alínea b do Termo de Convenio 06/2019 firmado com a Comunidade Terapêutica Evangélica Renascer.