PORTARIA N.º 006/2020
16 de Julho de 2020
PORTARIA N.º 006/2020
“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº. 010/2019, que concedeu o benefício de aposentadoria em nome da servidora Sra.Edneia Luzia Correia
A Diretora Executiva do PARANATINGAPREV –Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Paranatinga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e fundamentado;
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 010/2019, publicada no Diário Oficial de Contas, em 30 de julho de 2019, Edição nº 3.280, que versa sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por tempo de contribuição em nome da Sra. EDNEIA LUZIA CORREIA, portadora do RG n.º 2.035.552-2 SESP/PR e do CPF n.º 363.451.059-53, residente e domiciliada neste município, servidora Efetiva, no cargo de Professora, Classe ‘’C’’, Nível ‘’09’’,lotada na Secretaria Municipal de Educação, devidamente matriculada sob o nº “3899” referente ao processo administrativo do PARANATINGA-PREV n.º 2019.04.00023P:
Onde se lê: Art 40, §1º, inciso III, alínea “a” e §8º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03
Leia-se: Art 40, §1º, inciso III, alínea “a”, §5º e 8º da Constituição Federal de 1988; com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paranatinga /MT, 14 de julho de 2020.
MARCIA PEREIRA DE LIMA
Diretora Executiva do PARANATINGAPREV
Homologo:
JOSIMAR MARQUES BARBOSA
Prefeito Municipal