PORTARIA MUNICIPAL Nº 127/2020

Data: 15 de JULHO 2020.

EMENTA: EXONERA o Srº RONALDO WANDERSON PEREIRA DE MELO DO CARGO DE “ASSESOR DE PLANEJAMENTO E NOMEIA O MESMO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE LOTADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA MARILANDIA – MT.

JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVENDO

Art. 1º - Fica exonerado a partir do dia 14/07/2020 do cargo de ASSESOR DE PLANEJAMENTO e nomeado a partir do dia 15 de JULHO de 2020 o Srº RONALDO WANDERSON PEREIRA DE MELO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade sob o RG Nº 976.660 SSP/MS cadastrado no CPF nº 662.096.331-53, ocupante do cargo efetivo de Instrutor de Inclusão Digital, Para Responder Pelas Atividades De “SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do município de Nova Marilândia-MT.

Art. 2º - As atribuições do cargo são previstas em Lei e restritas a elas, devendo a nomeada agir com total dedicação e responsabilidade de suas funções.

Art. 3º - A remuneração do funcionário ora nomeado será de acordo com fulcro nas Leis Nº 725/2016 e lei complementar Nº 782/2017.

Art. 4º - O nomeado tomará posse imediatamente após registro e a publicação da presente Portaria.

Parágrafo Único - O ocupante do cargo, de que trata esta Portaria no ato de sua posse fará a entrega ao setor Administrativo de Pessoal a sua declaração de bens e valores, para fins de direito.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE – 15/07/2020.

JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA

PREFEITO DE NOVA MARILANDIA – MT

Registrada e publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.