EXTRATO CONTRATO 040 2020
16 de Julho de 2020
CONTRATO Nº 040 2020
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEMARCAÇÃO E LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIMÉTRICO PARA FINS DE RECONHECIMENTOS DAS ÁREAS PÚBLICA. (PRAÇAS, ESCOLAS, RUAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS ENTRE OUTROS), CONFECÇÃO DE PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVOS) NAS ÁREAS DOS DISTRITOS DO FAVAL E PIRIZAL, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA ENGMENSUR TOPOGRAFIA EIRELI PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00941/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2020, AS CLAUSULAS A SEGUIR:
| DO OBJETO |
O presente contrato tem por objeto a Contratação de uma empresa especializada em serviços de demarcação e levantamento Topográfico Planimétrico para fins de reconhecimentos das áreas pública. (Praças, escolas, Ruas Pavimentadas e não pavimentadas entre outros), Confecção de Planta e memorial descritivos) nas áreas dos Distritos do Faval e Pirizal, de Propriedade da Prefeitura Nossa Senhora do Livramento. Para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Município de Nossa Senhora do Livramento-MT, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, do Termo de Referência 007/2020 Dispensa de Licitação 062/2020,Processo Administrativo: 00941/2020
| RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS |
A despesa decorrente das contratações oriundas do contrato, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:
| Secretaria | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Secretaria de Desenvolvimento Rural | Próprio | 2105- Cadastramento e Acompanhamento do ITR no Município | 431 | 3.3.90.39 | 100 | R$ 15.000,00 |
| DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS |
O preço, as especificações do objeto, a quantidade, contratado e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
| ITEM | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | UNID. DE MEDIDA | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | Contratação de uma empresa especializada em serviços de demarcação e levantamento Topográfico planimétrico para fins de reconhecimento das áreas públicas. (Praças, Escolas, Ruas Pavimentadas e não Pavimentadas entre outro), Confecção de planta e memorial, nas áreas de terras denominada Distrito de Pirizal e Distrito do Faval de Propriedade da Prefeitura Nossa Senhora do Livramento-MT, | UND (cód.: 1) | 02 | R$ 7.500,00 | R$ 15.000,00 |
| VALOR R$ 15.000,00 ( Quinze Mil Reais) | |||||
2.2 Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado (tributos, seguros, encargos sociais, etc.) .
| VALIDADE DO CONTRATO |
3.1 A validade do presente contrato será de 02 (dois ) meses, a partir de sua assinatura.
Nossa Senhora do Livramento – MT, 15 de Julho de 2020
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
Empresa ENGEMENSUR TOPOGRAFIA EIRELI
CNPJ sob o nº 31.617.997/0001-86,
representado pelo sócio Luiz Gustavo Marchetto
RG: nº188398-19 SSP/MTCPF nº 020.123.581-10