TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES COM CORTE ORNAMENTAL, PODA DE GRAMA E PODA DE PLANTAS, LOCALIZADAS NA SEDE DO SAAE, NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA), NOS POÇOS ARTESIANOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, BEM COMO LIMPEZA E A RETIRADA DOS ESTOLHOS/GALHOS PRODUZIDOS DO SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE NOVA BRASILANDIA/MT, conforme os itens abaixo especificados, essa Comissão passa a emitir a seguinte justificativa: PODA DE ARVORES COM MANUTENÇÃO ORNAMENTAL, PODA DE GRAMA, PODA DE PLANTAS

Em atendimento ao expediente encaminhado, solicitando o Processo de Dispensa de Licitação para contratação de empresa contratação de empresa para prestação de serviços de poda de árvores com corte ornamental, poda de grama e poda de plantas, localizadas na sede do SAAE, na estação de tratamento de água (ETA), nos poços artesianos de abastecimento de água, bem como limpeza e a retirada dos estolhos/galhos produzidos do SAAE – serviço autônomo de agua e esgoto de Nova Brasilândia/MT, sendo valor de R$ 23.411,50 (Vinte e três mil quatrocentos e onze reis e cinquenta centavos). Art. 24, inciso II § 1º, da Lei nº 8.666/93 com alteração dada pelo art. 1º, inciso II, alínea “a” do Decreto Federal nº 9.412/2018, portanto, a contratação será realizada com a empresa LUCIANO JOSÉ DA SILVA – Avenida Brasil, nº 1122, Centro; Nova Brasilândia/MT, Cep.: 78.860-000, inscrito no CNPJ: 34.289.308/0001-10, na seguinte forma:

Diante do acima disposto, esta Comissão Permanente de Licitação, encaminha o presente processo com todas as suas peças, para que Vossa Excelência despache o que for de direito.

Atenciosamente

Nova Brasilândia – MT, em 15 de Julho de 2020

ROSIMAR PEREIRA DA SILVA

Presidente da CPL

Portaria nº001/2020