P O R T A R I A Nº. 121/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

D E T E R M I N A

Gozo de Licença Prêmio aos servidores da Secretaria de Educação conforme segue:

Nome Período

Dulcinéia Maria de Sousa Dias	2009/2014 e 2014/2019
Maria Lucia Garcia Gea	2008/2013 e 2013/2018
José Leandro Vasconcelos	2005/2010 e 2010/2015

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 18 dias do mês de Junho de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 122/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Gozo de Férias Regulamentares ao servidor July Emerson Leandro Vasconcelos, brasileiro, solteiro, portador do RG. nº. 1582417-9 SSP/MT e CPF. nº. 004.272.901-71, referente aos períodos de 2018/2019 e 2019/2020.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 18 dias do mês de Junho de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 123/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Férias Regulamentares ao servidor Sr. Carlos Alberto Pazzini, brasileiro, casado, Fiscal de Tributos, portador do Rg. Nº. 1/R-496.966 SSP/SC e CPF. Nº. 298.712.559-34, referente ao período aquisitivo de 2017/2018.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 18º dia do mês de Junho de 2020

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 124/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E A R

O Sr. Messias da Silva Filho, brasileiro, casado, portador do Rg. Nº. 1000.442 SSP/MT e CPF. Nº. 672.853.251-01, residente e domiciliado nesta Cidade, como Chefe de Seção, junto a Secretaria de Educação, conforme DAS do PCCS do município..

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 19º dia do mês de Junho de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 125/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Férias Remuneradas ao servidor Sr. Weimar Pereira da Silva, brasileiro, casado, Coordenador de Atend. Empresarial, portador do Rg. Nº. 02917050 SJ e CPF. Nº. 229.588.861.15, referente ao período aquisitivo de 2019/2020

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 19º dia do mês de Junho de 2020

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 126/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

REMANEJAR TEMPORARIAMENTE

O Sr. Sidinei Alves da Silva, brasileiro, casado, portador do Rg. Nº. 1347174-0 SSP/MT e CPF. Nº. 891.435.401.63, residente e domiciliado nesta Cidade, motorista da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Transporte do município.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 19º dia do mês de Junho de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 127/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E S C I N DI R

O Contrato nº50/2020, da Sra. Ayla Leticya Versalli dos Santos, brasileira, casada, professora, portadora do RG. nº. 2448918-2 SJSP/MT e CPF. nº. 050.883.681-60, residente e domiciliada na Rua Frederico Garcez Jortes, Bairro Primavera, nesta cidade, a partir do dia 30 de junho de 2020.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 25 dias do mês de Junho de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 128/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E I N T E G R A R

A Servidora Sra. Adriana Barbosa Leite, brasileira, casada, professora, portadora do RG. nº. 18848494 SSP/MT e CPF. nº. 018.276.541.55, residente e domiciliada nesta cidade, a partir do dia 30 de junho de 2020.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 26 dias do mês de Junho de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 129/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. José Mauro Figueiredo, usando das atribuições legais, com fulcro na Lei Orgânica Municipal, no Decreto nº 4.382, de 19 de setembro de 2002., que regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do imposto sobre a propriedade territorial rural – ITR, o artigo 6º da instrução normativa da RFB nº. 884, de 5 de novembro de 2008, onde o Município deverá informar os Valores da Terra Nua por hectare (VTN/ha), para fins de atualização do Sistema de Preços de Terras (SIPT) da Receita Federal do Brasil (RFB), a Instrução Normativa RFB n.º 1562, de 29 de abril de 2015a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº. 1562/2015.

RESOLVE:

DESIGNAR a Comissão de Avaliação de valores da Terra Nua – VTN do Município de Arenápolis, conforme Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1562/2015 de 29 de abril de 2015..

Art. 1º - Ficam nomeados os membros da Comissão de Avaliação das terras Rurais do Município de Arenápolis, conforme segue:

EDSON LORENZETTI CPF Nº 014.844.329-08 - CREA 170136242-2

WEMAR PEREIRA DA SILVA CPF Nº 229.588.861-15

JEAN DOURADO ORMOND PEREIRA CPF Nº 024.579.431-08

JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA CPF Nº 227.116.519-91

Art. 2º - Acomissão de avaliação que trata o artigo anterior não será remunerada no exercício da função sendo, portanto, de relevante interesse público.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos 26 dias do mês de julho de 2020

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JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 130/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Licença para Atividade Política conforme os termos da Lei nº. 788/02 Art. 99 de 12 de Março de 2002, com remunerações considerando a apresentação de documento comprovando o registro de suas candidaturas, aos funcionários, conforme segue:

Nome

Assis José de Moura

Aroldo Soares de Oliveira Filho

Diosdete Gomes Pinheiro

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos29 dias do mês de Junhode 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 131/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto nº. 016/2009 de 08 de abril de 2009:

RESOLVE:

Art. 1º) Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, para o biênio de 2020/2021, indicados formalmente pelos órgãos e entidades representados, a saber:

I - Representante do Governo Público Municipal:

a) Prefeitura Municipal

Titular: Luciana de Souza Barreto

CPF: 481.946.891-04

Suplente: Aline Ferreira Silva

CPF: 227.907.888-04

b) Representante da Secretaria de Finanças

Titular: Maria Aparecida Lundquist

CPF: 468.662.561-00

Suplente: Franciele Barbosa de Araújo

CPF: 023.970.851-27

c) Representante da Secretaria de Assistência Social

Titular: Sandra Regina Nunes de Araújo Leal

CPF: 487.738751-04

Suplente: Rosane Alves Gomes

CPF: 015.185.191-30

d) Representante da Secretaria de Educação

Titular: Marlene Rodrigues de Souza

CPF: 853.574.561-00

Suplente: Danilo Cordeiro de Barros

CPF: 009.849.411-26

d) Representante da Secretaria de Saúde

Titular: Liniker Willen de Oliveira Pacheco

CPF: 024.782.331-77

Suplente:Maria Aparecida Andreotti Soares

CPF: 503.078.601-59

II - Representante da Sociedade Civil Organizada

a) Representante de Usuários da Política de Assistência Social

Titular: Josiela Paula de Miranda

CPF: 021.814.881-00

Suplente: Nilva Alves da Silva

CPF: 631.219.481-72

b) Representante de Defesa dos Usuários de Direitos dos Usuários de Assistência Social (Conselho Municipal do Idoso).

Titular: Gizelia Garcia Barroso

CPF: 459.968.221-72

Suplente: Núbia Gonçalves Campos

CPF: 459.959.231-53

c) Representante da SISPUMA

Titular: Maria Sonia Marques de Souza

CPF: 021.340.751-55

Suplente: Maria Istael de Souza Passos

CPF: 593.926.901-00

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal 013/2007.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos30 dias do mês de Junho de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº.132/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Licença Prêmio aservidora efetivaSrª.Janete Costa de Oliveira da Silva Rocha, portadora do RG. nº.1219638-0 SSP/MT e CPF. nº.958.066.011-53, referente ao quinquênio 2014/2019.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos30 dias do mês de Junhode 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 133/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Licença para Atividade Política conforme os termos da Lei nº. 788/02 Art. 99 de 12 de Março de 2002, com remunerações considerando a apresentação de documento comprovando o registro de suas candidaturas, os funcionários, conforme segue:

Nome

Rosane Alves Gomes

Luiz Márcio Leite de Oliveira

Ovidio Milani

Herminio de Sousa Amaral

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos30 dias do mês de Junhode 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº.134/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Licença Prêmio aservidora efetivaSrª.Maria Madalena Firme Cardoso, portadora do RG. nº.13.538.067SSP/MT e CPF. nº.052.326.888-20, referente ao quinquênio 2002/2007.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos01 dias do mês de Julhode 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 135/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares aos servidores da Secretaria de Transportes conforme segue:

Nome Período

Loide Souza Barbosa	2019/2020
Flavio Roberto Ramalho Ribeiro	2016/2017

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos01dias do mês de Julhode 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº.136/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

15 (Quinze) dias de Férias Regulamentares aoservidornomeadoSrº. Pedro Eustáquio de Oliveira e Silvaportadora do RG. nº. 131.8820-8 SSP/MT e CPF. nº. 004.494.161-78, referente ao período de 2019/2020.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos01 dias do mês de Julhode 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº.137/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentaresaoservidor efetivo Sr.Augusto Alves Rodrigues, portador do RG. nº.571.623 SSP/MT e CPF. nº.411.852.771-53, referente ao período de 2019/2020, a partir do dia 03/07/2020.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos02 dias do mês de Julhode 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº.138/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Férias RegulamentaresaservidoranomeadaSrª.Sandra Regina Nunes de Araújo Leal, portadora do RG. Nº.764155 SSP/MT e CPF. nº.487.738.751-04, referente ao período de 2019/2020.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos02 dias do mês de Julhode 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº.139/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Férias RegulamentaresaservidoraefetivaSrª.Elizabeth Aparecida de Freitas Carvalho, portadora do RG. Nº.504.316-6 SSP/MT e CPF. nº.503.078.601-53, referente ao período de 2017/2018.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos02 dias do mês de Julhode 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 140/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E S O L V E

Art. 1º. Fica nomeado o Sr. EDSON LORENZETTI, brasileiro, Engenheiro Civil CREA 017136242-2, CPF 014.844.329-08 e RG 5.701.500-4 SSP/PR residente na Av. Tancredo de Almeida Neves, n°. 276 - S, Andar 1, Sala 1, Bairro Centro, na cidade de Tangara da Serra-MT, como fiscal de elaboração de Projetos e de fiscalização de serviços de Obras com Pavimentação Asfáltica em vias Urbanas do Município de Arenápolis –MT. Conforme contrato de nº.160/2020 e licitação da convite nº.04/2020.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03 de julho de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 141/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Conforme Decreto 025/2020 Art. 5 e § 5º e Art. 8, Férias Regulamentares ao servidor efetivo Sr. Diosdete Gomes Pinheiro, portador do RG. Nº. 02926288 SSP/MT e CPF. nº. 314.009.141-91, referente ao período de 2019/2020.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 06 dias do mês de Julho de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 142/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Conforme Lei 788/02 Art. 91 e § 1º, Licença Maternidade a servidora Sr. Larissa Espósito Xavier, portadora do RG. Nº. 2482298-1 SEJSP/MT e CPF. nº. 051.515.411-37 por um período de 120 dias.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 06 dias do mês de Julho de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº.143/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E I N T E G R A R

A Servidora Sra. Aryana Ferreira Amaral, brasileira, casada, Técnica de Enfermagem, portadora do RG. nº.12617113SSP/MT e CPF. nº.974.472.851-53, residente e domiciliada nesta cidade.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos06 dias do mês de Julhode 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL