PORTARIA Nº 149/GP/2020 De, 30 de Junho de 2020.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário MOISÉS SILVA DE MORAES, exercendo a função de GUARDA desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2017 a 03 de AGOSTO de 2018; 03 de AGOSTO de 2018 a 03 de AGOSTO de 2019, que serão gozadas, do dia 29 de Junho de 2020 a 27 de Agosto de 2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 30 de Junho de 2020.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 150/GP/2020 De, 01 de Julho de 2020.

“Dispõe sobre nomeação de servidor

e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Srº. CLAUDEMIR SANTOS TELES, Portador do RG nº 2115608-5 SESP/MT e CPF nº. 031.524.461-52, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 01 de Julho de 2020.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 151/GP/2020 De, 01 de Julho de 2020.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a funcionária LUCINEYDE RODRIGUES DE SOUSA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2004 a 03 de AGOSTO de 2009, que serão gozadas UM (01) mês, sendo o TERCEIRO (3º) mês, do dia 02 de Julho de 2020 a 31 de Julho de 2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 01 de Julho de 2020.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 152/GP/2020 De, 01 de Julho de 2020.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário RENATO GOMES NUNES, exercendo a função de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de JANEIRO de 2019 a 02 de JANEIRO de 2020, que serão gozadas Dez (10) dias, do dia 01 a 10 de Julho de 2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 01 de Julho de 2020.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 153/GP/2020 De, 07 de Julho de 2020.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária LAURA GOMES DE OLIVEIRA, exercendo a função de FISIOTERAPEUTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 16 de FEVEREIRO de 2019 a 16 de FEVEREIRO de 2020, que serão gozadas do dia 07 de Julho a 05 de Agosto de 2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 07 de Julho de 2020.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 154/GP/2020 De, 10 de Julho de 2020.

“Dispõe sobre exoneração de servidor

e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Srº. JACKSON LUIZ RODRIGUES ALVES FILHO, Portador do RG nº 2863167-6 SESP/MT e CPF nº. 052.447.351-01, do Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 10 de Julho de 2020.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 155/GP/2020 De, 10 de Julho de 2020.

“Dispõe sobre nomeação de servidor

e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Srº. JOÃO PORFIRIO CARNEIRO, Portador do RG nº 0121787-9 SEJSP/MT e CPF nº. 274.806.071-72, para o Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 10 de Julho de 2020.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 156/GP/2020 De, 13 de Julho de 2020.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário FABRICIO RAMALHO DE ABREU, exercendo a função de PSICÓLOGO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 18 de FEVEREIRO de 2019 a 18 de FEVEREIRO de 2020, que serão gozadas do dia 13 de Julho a 11 de Agosto de 2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 13 de Julho de 2020.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 157/GP/2020 De, 13 de Julho de 2020.

“Dispõe sobre exoneração de servidor

e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. TIAGO DE JESUS ANDRADE Portador do RG nº 2298707-0 SSP/MT e CPF nº. 041.701.271-37 do Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, junto ao Departamento de Educação, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT. Considerando seus efeitos do dia 03/07/2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 13 de Julho de 2020.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 158/2020

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 166/2018 que concedeu benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Sra. Ivani Davi de Moraes.”

O Prefeito do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e fundamentando no Artigo 6º, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Artigo 12, inciso III, alínea “a” e Artigo 81, I, II, III e IV ambos da Lei Complementar Municipal nº 539/2005, que rege a previdência municipal,

Resolve:

Art. 1° Retificar a Portaria n° 166/2018, que versa sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Sra. Ivani Davi de Moraes, com proventos integrais, de acordo com a planilha de cálculo de proventos, contida no processo administrativo do GENERAL-PREVI, n.º 2018.04.00008P: Onde se lê: (...) “á servidora Sra. IVANI DAVI DE MORAES, portadora da cédula de identidade RG nº. 267109 SSP/MT e CPF nº. 162.325.931-20” (...) Leia-se:. (...) “á servidora Sra. IVANI DAVI DE MORAES, portadora da cédula de identidade RG nº. 276109 SSP/MT e CPF nº. 162.325.931-20” (...)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

General Carneiro-MT, 16 de Julho de 2020.

Marcelo de Aquino Prefeito Municipal