Termo de Cancelamento Parcial da Ata nº 025-2019 – Pregão Presencial nº 021/2019
17 de Julho de 2020
Termo de Cancelamento Parcial da Ata nº 025-2019 – Pregão Presencial nº 021/2019
TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL DA ARP- 025-2019, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT E A EMPRESA C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI-ME.
Pelo presente instrumento particular, O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrito no C.N.P.J. Sob o n° 04.178.518/0001-70, com sede administrativa à Avenida 14 de setembro, sem número, Centro, neste ato representado por seu Prefeito, senhor Marcos de Sá Fernandes da Silva, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade de RG n° 0978393-8 expedida pela SJ/MT, inscrito no CPF sob o n° 921.471.271-9.
Resolve:
Cancelar o os itens discriminados 2.1-, do Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Medicamentos, nos termos do item informados abaixo, proveniente da sessão pública do Pregão Presencial, sucedido em sua sessão de abertura realizada em 21 de novembro de 2019, a pedido da Contratada, a qual alega impossibilidade de entrega do material, a falta de produtos no mercado devido a pandemia do Convid19.
1- DO FUNDAMENTO LEGAL
1.1- Decreto Federal nº 7.892/2013, (artigo 21,II) dispõe que “O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justiçados” “II - a pedido do fornecedor”.
2- Do FORNECEDOR E DOS ITENS DO DESTRATO
2.1- C.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ: 26.457.348/0001-04, inscrição Estadual: 10.675.970-1, situada avenida barrão do rio branco, qd 41, lt 11, setor jardim luz, Aparecida de Goiânia-GO, representada pela senhora Antonia Clenir Barros Da Silva, RG: 126020119995 SEJSPC-MA, CPF: 990.606.393-91, situada av. barrão do rio branco, qd 41, lt 11, setor jardim luz, Aparecida de Goiânia-GO.
| Item | Código |
| Acido Traxenamico – 50 mg/ml l injetável amp. 5 ml | 32786 |
| Fenoterol, bromidrato – 5mg/ml frasco 20ml | 32822 |
| Cimetidina – 150 mg/ml sol inj, amp de 2ml | 32861 |
| Omeprazol -40 mg , frasco – ampola + diluente | 32979 |
| Captropil 25mg cpr | 33063 |
| Meteclopromida, cloridrato 4 mg/ml sol oral frasco 10 ml | 33148 |
| Propranolo, cloridrato - 40 mg cpr oral | 33170 |
| Sulfametoxazol + trimetoprima – 40 mg/ml +8 mg/ml suspensao oral, frasco com 50m | 33180 |
3- DO OBJETO
3.1- CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CERTAME O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
4- DO EFEITO DO CANCELAMENTO
4.1- O presente instrumento tem seu efeito a partir da sua assinatura e, é firmado em caráter de expressa irrevogabilidade e irretratabilidade não cabendo as partes o direito de arrependimento ou desistência.
5- DO FORO
5.1- Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente termo, elegem as partes o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Vila Rica-MT, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem plenamente ajustada, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor.
Santa Cruz do Xingu - MT, 10 de julho de 2020.
| ____________________________________ | ____________________________________ |
| MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU | C.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI |
| CNPJ nº 04.178.518/0001-70 | CNPJ Nº 26.457.348/0001-04, |
| MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA | Antonia Clenir Barros Da Silva |
| Prefeito Municipal | CPF Nº 990.606.393-91 |
| CONTRATANTE | CONTRATADA |
TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL DA ARP- 025-2019, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT E A EMPRESA C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI-ME.
Pelo presente instrumento particular, O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrito no C.N.P.J. Sob o n° 04.178.518/0001-70, com sede administrativa à Avenida 14 de setembro, sem número, Centro, neste ato representado por seu Prefeito, senhor Marcos de Sá Fernandes da Silva, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade de RG n° 0978393-8 expedida pela SJ/MT, inscrito no CPF sob o n° 921.471.271-9.
Resolve:
Cancelar o os itens discriminados 2.1-, do Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Medicamentos, nos termos do item informados abaixo, proveniente da sessão pública do Pregão Presencial, sucedido em sua sessão de abertura realizada em 21 de novembro de 2019, a pedido da Contratada, a qual alega impossibilidade de entrega do material, a falta de produtos no mercado devido a pandemia do Convid19.
1- DO FUNDAMENTO LEGAL
1.1- Decreto Federal nº 7.892/2013, (artigo 21,II) dispõe que “O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justiçados” “II - a pedido do fornecedor”.
2- Do FORNECEDOR E DOS ITENS DO DESTRATO
2.1- C.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ: 26.457.348/0001-04, inscrição Estadual: 10.675.970-1, situada avenida barrão do rio branco, qd 41, lt 11, setor jardim luz, Aparecida de Goiânia-GO, representada pela senhora Antonia Clenir Barros Da Silva, RG: 126020119995 SEJSPC-MA, CPF: 990.606.393-91, situada av. barrão do rio branco, qd 41, lt 11, setor jardim luz, Aparecida de Goiânia-GO.
| Item | Código |
| Acido Traxenamico – 50 mg/ml l injetável amp. 5 ml | 32786 |
| Fenoterol, bromidrato – 5mg/ml frasco 20ml | 32822 |
| Cimetidina – 150 mg/ml sol inj, amp de 2ml | 32861 |
| Omeprazol -40 mg , frasco – ampola + diluente | 32979 |
| Captropil 25mg cpr | 33063 |
| Meteclopromida, cloridrato 4 mg/ml sol oral frasco 10 ml | 33148 |
| Propranolo, cloridrato - 40 mg cpr oral | 33170 |
| Sulfametoxazol + trimetoprima – 40 mg/ml +8 mg/ml suspensao oral, frasco com 50m | 33180 |
3- DO OBJETO
3.1- CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CERTAME O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
4- DO EFEITO DO CANCELAMENTO
4.1- O presente instrumento tem seu efeito a partir da sua assinatura e, é firmado em caráter de expressa irrevogabilidade e irretratabilidade não cabendo as partes o direito de arrependimento ou desistência.
5- DO FORO
5.1- Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente termo, elegem as partes o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Vila Rica-MT, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem plenamente ajustada, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor.
Santa Cruz do Xingu - MT, 10 de julho de 2020.
| ____________________________________ | ____________________________________ |
| MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU | C.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI |
| CNPJ nº 04.178.518/0001-70 | CNPJ Nº 26.457.348/0001-04, |
| MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA | Antonia Clenir Barros Da Silva |
| Prefeito Municipal | CPF Nº 990.606.393-91 |
| CONTRATANTE | CONTRATADA |