DECRETO Nº. 0192/2020
17 de Julho de 2020
SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 072/2020 EXECUÇÃO DE OBRA. ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO EIRELI.
ADALTO JOSÉ ZAGO, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Art. 1º - Fica designado como fiscal do contrato em tela, para controle, acompanhamento e recebimento dos serviços o Sr. RAFAEL CACERES CRUZ, Técnico em Eletrotécnica - CREA-MT 37132919857. Tendo como objeto Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Obra Execução de Obra de Iluminação Pública no Município de Apiacás - MT. CONFORME PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA.
Art. 2°- Revogam –se as disposições em contrário do Decreto 0164/2020.
Art. 3°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;
Apiacás - MT, 16 de Julho de 2020.
ADALTO JOSÉ ZAGO
PREFEITO MUNICIPAL