Espécie: Contrato de Prestação de Serviços.

Nº do Contrato: 034/2020.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: SILVANO SOUZA LIMA.

CNPJ: 32.841.043/0001-96.

Objeto:Prestação de Serviços de Jardinagem e Limpeza Urbana no Município de União do Sul, compreendendo: a) - Serviço de jardinagem em canteiros públicos, do tipo corte de grama, retirada de ervas daninhas e limpeza em geral de pragas e entulhos, recolhimento dos resíduos e destinação final; b) - Varrição das sarjetas das ruas, avenidas e logradouros, bem como remoção de gramíneas ao redor dos meios fios e bocas de lobo, com o recolhimento e destinação final dos resíduos e entulhos; c) - Serviço de jardinagem, do tipo poda de árvores em geral, incluindo retirada de folhas, galhos, limpeza do local e destinação final dos resíduos; d) - Limpeza e manutenção da Praça Municipal Valdomiro Minatti, do Paço Municipal e arredores, com a poda de cercas vivas e pequenas árvores, varrição dos passeios e retirada de lixo e destinação final, a ser realizado pelo menos 02 (duas) vezes por semana; e) - Pintura de meio-fio com cal hidratada ou tinta à base de água, com até duas demãos se necessário, com demarcação de lugares específicos, compreendendo a preparação do local e aplicação da tinta – mensalmente e/ou sempre que houver necessidade. O material utilizado na realização desses serviços é de inteira responsabilidade do Município de União do Sul; f) - Manutenção dos espaços públicos: PSF I, PSF II, Cemitério, Clube dos Idosos, PETI, Assistência Social, Creche Municipal e Escola Municipal, com retirada de entulhos, capinagem, corte de grama e limpeza em geral.

Valor Total estimado: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).

Cód. Dotação Orçamentária/Fonte:

(327) 08.001.15.451.0001.2.055–3390.39.00.00.00–Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários = R$ 49.500,00.

Prazo de Execução: De 17/07/2020 a 31/12/2020.

Vigência do Contrato: 31/12/2020.

Data de assinatura: 17/07/2020.

Signatários:

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

SILVANO SOUZA LIMA

Pela Contratada.