CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADA: a Empresa O. L. CESCON - ME, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o № 04.746.377/0001-45, estabelecida na Rua Nova Caledonia, S/N.º, sítio são luiz, cidade de Porto Esperidião - MT, representado neste ato pelo Senhor Orandi Luiz Cescon, portador da Cédula de Identidade RG n.º 355.305 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n.º 172.184.381-72, residente e domiciliado na Rua dos Estados, n.º 1626, Jardim Santa Maria, São José dos Quatro Marcos – MT.

1.1 OBJETO: Constitui objeto a contratação de empresa para alocação de mão de obra em serviços diversos, conforme quantidades contidas na Adesão n.º 04/2020 e processo Administrativo n.º 17/2020, como descrição e quantidades no quadro abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO DO OBJETO	QTDE	UNID.	V. UNT	V. TOTAL
02	ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE SERVENTE DE PEDREIRO EM GERAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL.	500	DIÁRIA	79,30	39.650,00
04	ALOCAÇÃO DEMÃO DE OBRA DE PEDREIRO PARA OBRAS EM GERAL NA CONSTRUÇÃO CIVIL COM FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A FUNÇÃO	200	DIÁRIA	158,90	31.780,00
05	ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE PINTOR PREDIAL PARA OBRAS EM GERAL NA CONSTRUÇÃO CIVIL COM FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A FUNÇÃO.	100	DIÁRIA	119,40	11.940,00
					R$ 83.370,00

VALOR: Para efeito de direito, as partes atribuem o Valor global de R$ 83.370,00 (oitenta e três mil, trezentos e setenta reais) para o período estipulado na cláusula quinta, conforme proposta do Contratado registrado na Ata de Registro de Preços N.º 05/2020 do Município de Porto Esperidião - MT, correspondendo ao objeto definido na cláusula primeira e para a totalidade do período mencionado na cláusula quinta.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será com recursos próprios e ocorrerá pela rubrica de orçamentária abaixo descrita:

Código Reduzido: 227

Orgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Unidade: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBL. E SERV. URBANO

Função: 04- ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0025 – INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

Recurso: 0.1.00 – Recursos Ordinário

Projeto/Atividade: 2024 – MANUTENÇÃO E ENC. C/ DPTO. DE OBRAS PÚBLIC. E SERV. URBANOS

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

VIGÊNCIA: 29/05/2020 A 31/12/2020.