DECRETO Nº 1792 DE 17 DE JULHO DE 2020
20 de Julho de 2020
DECRETO Nº 1792 DE 17 DE JULHO DE 2020
DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, SR. JOSIMAR MARQUES BARBOSA, NO USO E GOZO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO EM ESPECIAL A LEI MUNICIPAL n. 1944/2020.
DECRETA:
Art. 1º - O Conselho Municipal Antidrogas passa a ter a seguinte composição:
1 – ENTIDADES REPRESENTATIVAS:
1.1 – Representantes do Governo:
a) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Dallianne M. Secunda Lacerda Taques
Suplente: Lais Bezerra Buriol Rosas
b) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Titular: José Alves de Lima
Suplente: Lede Caetano de Araújo
c) Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular: Vicência Paula Ferreira da Silva
Suplente: Rosana Forgiarini
d) Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Titular: Valquíria Rodrigues de Almeida
Suplente: Leidiane Barbosa Pereira
2- ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Instituição Religiosa – Igreja Católica
Titular: Mayara Araújo de Arruda
Suplente: Osnildo Lemos da Silva
b) Polícia Militar
Titular: Cap. PM João Batista Farias Junior
Suplente: 1º Tem. PM Rafael Felipe da Silva
c) Conselho Tutelar
Titular: Silvane Regina Fabrin
Suplente: Janaina Suzarte
d) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Titular: Maria Ivone Araújo Quesia Machado Freitas Marques
Suplente: Quesia Machado Freitas Marques
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as publicações em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do prefeito Municipal de Paranatinga-MT, 17 de julho de 2020.
Josimar Marques Barbosa
Prefeito Municipal