CONTRATO Nº 041 2020
20 de Julho de 2020
CONTRATO Nº 041 2020
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE AGENTES DESINFECTANTES – HIPOCLORITO DE CALCIO PARA DESIFECÇÃO DA AGUA CAPTADA E DISTRIBUIDA A POPULAÇÃO, GARANTINDO A SEGURANÇA, SUSTENTABILIDADE, E URBANISMO DA CIDADE DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUN. DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA INDUSTRIA QUIMICA CMT LTDA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00827/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 067/2020 NAS CLAUSULAS A SEGUIR:
| – OBJETO |
1.1 presente contrato tem como objeto a aquisição de Agentes Desinfetantes – Hipoclorito de Cálcio para Desinfecção da Agua Captada e Distribuída a População, Garantindo a Segurança, Sustentabilidade e Urbanismo da Cidade de Nossa Senhora do Livramento, conforme TR 077/2020 Processo Administrativo: 00827/2020 Dispensa de Licitação nº 067/2020
| - DO REGIME DE EXECUÇÃO |
2.1 - O regime de execução do presente contrato é global conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura.
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UNID | MARCA | QTD | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 01 | Hipoclorito de cálcio 65% - Granulado | KG | CMT | 675 | 21,00 | 14.175,00 |
| 02 | Hipoclorito de cálcio 65% - Pastilha | KG | CMT | 135 | 25,00 | 3.375,00 |
| R$ 17.550,00 (Dezessete Mil Quinhentos e Cinquenta Reais) | ||||||
2.2 Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado (tributos, seguros, encargos sociais, etc.) .
| DO PREÇO |
3.1 - O presente contrato tem o valor global R$ 17.550,00 (Dezessete Mil Quinhentos e Cinquenta Reais) conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.
| DOTAÇÃO ORCAMENTARIA |
8.1 - As despesas para pagamento do preço referente ao presente contrato correrão por conta da seguinte dotação:
| Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha dotação | Natureza de Despesa | Fonte | Valor (R$) |
| Administração/DAE | Próprio | 2060 – MANUTENÇÃO DO DAE | 051 | 3.3.90.30 | 100 | 17.550,00 |
| VALOR TOTAL R$ 17.550,00 | ||||||
| VIGENCIA DO CONTRATO |
7.1 – A vigência do contrato será por 10 (dez) meses à partir de sua assinatura.
Nossa Senhora do Livramento – MT.,16 de Julho de 2020
CONTRATANTE
_________________________
Silmar de Souza Gonçalves
Prefeito Municipal
CONTRATADA
Empresa Industria Quimica CMT LTDA,
CNPJ/MF 10.717.170/0001-45
Inscrição Estadual: 13.368.964-6
Representado pelo Senhor Victor Rodrigues Alves Real,
RG: nº 2037143-8 SSP/MT
CPF nº 034.089.381-80