PORTARIA N°. 166/2020 DE 15 DE JULHO DE 2020.

Dispõe sobre Concessão de Licença Maternidade para servidora efetiva do Município de Porto Esperidião.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas Lei nº 11.770 de 09 de setembro de 2008.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, a partir da data de 01 DE JULHO DE 2020, a servidora ELIZA IGNEZ FAZOLO FERNANDES, matrícula nº 1159-5, Contadora, portadora do RG nº 1300049-7 SSP/MT e CPF nº 920.341.601-34, LICENÇA POR PERIODO DE 180 (cento e oitenta) dias para gozo de LICENÇA MATERNIDADE.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a data de 01 de julho de 2020.

Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 15 de julho de 2020.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito