EMENTA: RECOMPÕE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO,

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E,

Art. 1º - Ficam recompostos os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santo Afonso, com funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras, consultivas e informativas composto pelos seguintes membros titulares e respectivos suplentes, a saber:

Representantes Do Poder Público

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Titular			Suplente
Dilva Alves da Silva	CPF	011.661.541-90	Eunice Camargo Scarpatt	CPF	666.708.451-20
	RG	1673589-7 SSP/MT		RG	958758 SSP/MT
Gilberto Bernardino De Farias	CPF	427.869.081-91	Maria José De Freitas	CPF	358.329.591-91
	RG	604.495-6 SJSP/MT		RG	428.494 SSP/MT
Ana Carolina Fonseca Meira	CPF	049.622.291-70	Leiliane Silva Alves Rocha	CPF	027.928.291-09
	RG	2507566-7 SSP/MT		RG	2031079-0 SSP/MT
Beatriz Sanches Merejoli	CPF	286.073.648-47	Naiara Dias da Rocha	CPF	022.972.011-09
	RG	273349958 SSP/MT		RG	1775957-9 SSP/MT
Flávia Aparecida Ribeiro da Silva	CPF	042.560.311-38	Claudia Josefa de Carvalho	CPF	063.663.101-06
	RG	23958707 SSP/MT		RG	27792587 SSP/MT

REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO PADRE JOSÉ TENCAT
Titular			Suplente
Semiana da Costa Bueno	CPF	977.953.561-68	Odir Acácio Viana da Silva	CPF	570.329.121-68
	RG	16577965 SSP/MT		RG	750979 SSP/MT

REPRESENTANTES DE ENTIDADES RELIGIOSAS
Titular			Suplente
Nair Souto Felisbino	CPF	930.973.361-68	Irene Borges Da Silva Marques	CPF	780.838.001-63
	RG	12002950 SJ/MT		RG	958.792 SSP/MT
Maria Nilda Vieira de Faria Neiva	CPF	503.563.721-20	Lucas Brito de Azevedo	CPF	025.483.091-93
	RG	611288-9 SSP/MT		RG	958758 SSP/MT
Adima da Silva Moraes Neitzhc	CPF	025.483.091-93	Reginaldo Braga dos Santos	CPF	369.224.552-15
	RG	1962754-8 SSP/MT		RG	317746 SSP/RO

REPRESENTANTES DA PASTORAL DA CRIANÇA
Titular			Suplente
Marilene Pereira Costa	CPF	205.835.081-20	Ireni Aparecida da Silva Acácio	CPF	025.483.091-93
	RG	116477 SSP/MT		RG	1962754-8 SSP/MT

Art. 2º - Os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, de que trata esta Portaria, serão responsáveis pela fiscalização, transparência e justiça na funcionalidade e execução das tarefas dentre este Conselho, no Município de Santo Afonso – MT. E deverá cumprir com os princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas em lei normativas e decretos pertinentes.

Art. 3º - O Presidente, Vice-Presidente e Secretária do Conselho Municipal de Assistência Social foram eleitos entre seus membros, ficando assim definido:

Presidente: Eunice Camargo Scarpatt

Vice-Presidente: Naiara Dias da Rocha

Secretariando para este conselho: Beatriz Sanches Merejolii

Art. 4º - Os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

Art. 5º - O prazo de vigência do presente conselho será de 03 (três) anos a partir da data de sua publicação.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 20 DE JULHO DE 2020, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 30 DE JUNHO DE 2020.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF/MF 567.930.141-53 – RG 865415 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL