Retificação n° 001/2020

EMENTA: “RETIFICA ERRO FORMAL CONTIDO NO DECRETO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS/MT, N° 031/2020 PUBLICADO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARENPÁÓLIS/, AMM NO DIA 16 DE JULHO DE 2020 COM DISPONIBILIDADE NO DIA 17 DE JULHO DE 2020.”

O Exmo. Senhor JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis/MT no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica do Município, resolve:

RETIFICAR,

O Decreto Municipal n° 031 de 16 de julho de 2020, passando a conter a seguinte redação:

Onde se lê:

Decreto n° 028/2020.

Leia-se:

Decreto n° 029/2020.

Este texto não substitui o publicado no site do município do Município Arenápolis/MT no dia 18 de julho de 2020.

Paço Municipal de Arenápolis/MT, 20 de julho de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

Prefeito Municipal de Arenápolis/MT