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Pref. Juara

PORTARIA Nº 797/2020.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal CACS FUNDEB, para o Biênio de 2020 a 2022.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 9.045 de 14/07/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros do Conselho de Acompanhamento do Controle Social do FUNDEB (CACS FUNDEB) para o Biênio 2.020 a 2.022.

Diretoria:

Presidente: Maria Ângela Felix Ferreira – CPF: 785.915.541-91

Vice-Presidente: Elaine Cristina Mateus Novacowski – CPF: 951.977.291-04

Secretária Executiva: Eliane Fernandes da Silva - CPF: 024.919.691-30

Representante do Poder Executivo Municipal.

Titular – Antônio José Santana Neto - CPF 000.724.791-59

Suplente – Aline Francisco da Silva- CPF 006.093.681-92

Representante da Secretaria Municipal de Educação ou Órgão Educacional Equivalente.

Titular – Eliane Fernandes da Silva- CPF 024.919.691-30

Suplente – Marinha Francisca da Silva - CPF 875.367.571-15

Representante dos Professores da Educação Básica Pública

Titular – Nilza da Silva Costa - CPF 818.108.061-00

Suplente – Shiryss de Carvalho de Assunção - CPF 026.883.531-44

Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas

Titular – Maria Ângela Felix Ferreira-CPF 785.915.541-91

Suplente – Silvana Reifur Morais-CPF 021.621.839-00

Representante dos servidores Técnico Administrativos das Escolas Básicas Públicas

Titular – Genilza Domingos Barbosa -CPF 937.993.571-49

Suplente – Marinete Miranda da Silva -CPF 021.579.141-02

Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública

Titular – Elaine Cristina Mateus Novacowski - CPF 951.977.291-04

Suplente – Roneide de Moraes Silva Pereira - CPF 982.273.271-68

Titular – Cristiane Aparecida da Silva - CPF 915.287.711-68

Suplente - Tania Fernandes - CPF 724.019.231-87

Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública Indicada pela Entidade Secundarista

Titular – Vitória de Souza Medeiros - CPF: 071.217.051-09

Suplente – Charles Resende Dias -CPF 066.882.451-40

Titular – Vinicius Rupolo Carvalho dos Santos- CPF: 065.933.961-76

Suplente – Isabella Victorya Delcidio Martins-CPF 075.853.051-09

Representante do Conselho Municipal de Educação

Titular – Luana Souza Matheus - CPF 118.005.276-59

Suplente – Alexandre da Silva Colinsque -CPF 014.455.351-14

Representante do Conselho Tutelar

Titular – Jetro Constantino de Souza-CPF 028.744.701-47

Suplente – Gessi Bruning -CPF 411.184.211-91.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando em especial as Portarias nº 397 e 582/2018, pag.98 e 105, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 3.081 e 3.033.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA N°800/2020.

Designar como Fiscal Responsável pelo acompanhamento e fiscalização da obra de drenagem pluvial e pavimentação Asfaltica com TSD, na Rua Oliveira e Rua Florianópolis do Bairro Jardim Paranaguá no Município de Juara/MT.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 9.144 de 16/07/2020.

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Resolve:

Art. 1º Designar o Engenheiro Civil GUSTAVO CEZAR FERREIRA, portador do RG n° 2218867-3 SSP/MT, CPF n° 037.701.351-05 e CREA n° 038912, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra de Drenagem Pluvial e Pavimentação Asfaltica com TSD, na Rua Oliveira e Rua Florianópolis do Bairro Jardim Paranaguá no Município de Juara/MT. Conforme Tomada de Preço nº 013/2020 e instrumento Contratual nº 187/2020.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 801/2020.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 489/2017 QUE NOMEOU OS MEMBROS QUE COMPÕE A CAMISSÃO PARA ADEQUAÇÃO E/OU ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO - PCR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 9.109 de 16/07/2020.

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº489/2017 que nomeou os Membros que compõe a Comissão para adequação e/ou elaboração do Plano de Cargos e Remuneração -PCR, conforme previsto na Meta 18 da Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014 Plano Nacional de Educação.

EQUIPE TÉCNICA

Fernanda Alves dos Santos Ribas – CPF: nº 916 443 211 49

Maria de Fátima Ribeiro – CPF: nº 503 133 949 87

Eliane Almeida Maynardes – CPF: nº 630.146.701-97

COMISSÃO AVALIADORA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Isac Pintor – CPF: nº 545 551 839 91

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Jose Roberto Rodrigues – CPF: nº 567.227.101-49

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Wilson Jacob – CPF: nº 303.212.121-34

REPRESENTANTE DA ASSESSORIA JURÍDICA/PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Fábio Alves Donizeti – CPF: nº 044 098 666 48

REPRESENTANTE DO SINTEP DE JUARA

Reginaldo José dos Santos – CPF: nº 531 696 204 44

REPRESENTANTE DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL

Olivia Maria Silva de Jesus – CPF: nº 787 683 654 20

Maria de Fátima Reguine Gonçalves Lobato– CPF: nº 840 559 101 00

Iracema Cristina Fernandes Silva– CPF: nº 766 735 611 49

REPRESENTANTE DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL

Zélia Regina Camargo Ribeiro – CPF: nº 490 177 561 87

REPRESENTANTE DE TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL

Marivania dos Santos – CPF: nº 035 473 711 08

Silene Francisca dos Santos Brizola – CPF: nº 760 548 701 06

REPRESENTANTE DE APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL

Elza dos Santos Silva da Rocha – CPF: nº 571 499 091 91

Célia Leoní Wiebbelling – CPF: nº 009 252 121 56

Sandra Magna Vieira de Matos – CPF: nº 964 743 781 15

REPRESENTANTE DO CACS FUNDEB

Fernanda Alves dos Santos Ribas – CPF: nº 916.443.211-49

Eliane Almeida Maynardes – CPF: nº 630.146.701-97

REPRESENTANTE DO CÂMARA DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES

Marta Dalpiaz Nepomuceno – CPF: nº 383.565.621-04

Hélio Francisco Castão – CPF: nº 340.311.891-68

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº804/2020.

Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe a Comissão Municipal de Transporte Escolar de Juara, com validade até 13/03/2021.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere; e de acordo com a Instrução Normativa nº 012/2017/GS/SEDUC/MT.

Considerando, o Processo SAD nº 9.171 de 17/07/2020.

RESOLVE:

ART.1º - Nomear nova Comissão do Transporte Escolar com a finalidade de fiscalizar a execução do Transporte Escolar Municipal bem como deliberar sobre eventuais controvérsias, com validade até 13/03/2021.

Composição:

Coordenadora: Eliana Barbosa da Silva

Secretária: Gisele da Silva Metka

Representante do Poder Executivo Municipal

Titular: Ceila Michelle Pilocelli - CPF: 013.836.331-50

Suplente: Aline Francisco Silva - CPF: 006.093.681-92

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: - Leandro Fernandes Coelho - CPF: 929.980.111-87

Suplente: Marinha Francisca da Silva - CPF: 875.367.571-15

Suplente: Fábio Junior Alves Teixeira - CPF: 956.725.401-04

Representante do FUNDEB/PNATE

Titular: Geralda Aparecida Pereira - CPF: 489.065.061-04

Suplente: Cervan Gomes Ferreira – CPF: 460.604.131-53

Suplente: Gustavo Paim Garcia – CPF: 061.409.861-09

REPRESENTANTE DA ASSESSORIA PEDAGÓGICA

Titular: Vanderlei Carvalho dos Santos - CPF: 571.490.891-00

Suplente: Maria Devanildes do Carmo Kayaby - CPF: 868.468.171-15

REPRESENTANTE DE PAIS DA REDE PÚBLICA

Titular: - Eurico Bento - CPF: 581.271.191-72

Suplente: Mauro Sergio da Silva– CPF: 581.046.311-87

Suplente: Cristiane Aparecida da Silva – CPF: 915.287.711-68

REPRESENTANTE DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL

Titular: Cassius Cley Ferreira - CPF: 003.590.891-27

Suplente: Celso Antônio Rezende – CPF: 627.170.496-49

REPRESENTANTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICAMAIOR QUE 14 ANOS:

Titular: Angélica Rosa Cardoso Franzin- CPF: 066.875.311-07

Suplente: Nair Gabriela Postai - CPF: 060.273.211-56

Suplente: Isadora Martins da Silva - CPF: 050.873.931-44

REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL

Titular: Eliana Barbosa da Silva - CPF: 903.985.481-53

Suplente: Gisele da Silva Metka- CPF: 008.081.339-93

Suplente: Luiz Eduardo de Brito Correia - CPF: 511.799.544-91

REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Titular: Claudemir Fernandes da Silva - CPF: 534.969.901-34

Suplente: Elizângela Alves Ferreira - CPF: 970.991.201-15

Art.2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando se as disposições em contrário da Portaria Nº 151/2019, de 18 de março de 2019 pag.252, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso Nº 3.193.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de julho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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