Portarias 797,800,801 e 804-2020
21 de Julho de 2020
PORTARIA Nº 797/2020.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal CACS FUNDEB, para o Biênio de 2020 a 2022.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 9.045 de 14/07/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros do Conselho de Acompanhamento do Controle Social do FUNDEB (CACS FUNDEB) para o Biênio 2.020 a 2.022.
Diretoria:
Presidente: Maria Ângela Felix Ferreira – CPF: 785.915.541-91
Vice-Presidente: Elaine Cristina Mateus Novacowski – CPF: 951.977.291-04
Secretária Executiva: Eliane Fernandes da Silva - CPF: 024.919.691-30
Representante do Poder Executivo Municipal.
Titular – Antônio José Santana Neto - CPF 000.724.791-59
Suplente – Aline Francisco da Silva- CPF 006.093.681-92
Representante da Secretaria Municipal de Educação ou Órgão Educacional Equivalente.
Titular – Eliane Fernandes da Silva- CPF 024.919.691-30
Suplente – Marinha Francisca da Silva - CPF 875.367.571-15
Representante dos Professores da Educação Básica Pública
Titular – Nilza da Silva Costa - CPF 818.108.061-00
Suplente – Shiryss de Carvalho de Assunção - CPF 026.883.531-44
Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas
Titular – Maria Ângela Felix Ferreira-CPF 785.915.541-91
Suplente – Silvana Reifur Morais-CPF 021.621.839-00
Representante dos servidores Técnico Administrativos das Escolas Básicas Públicas
Titular – Genilza Domingos Barbosa -CPF 937.993.571-49
Suplente – Marinete Miranda da Silva -CPF 021.579.141-02
Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública
Titular – Elaine Cristina Mateus Novacowski - CPF 951.977.291-04
Suplente – Roneide de Moraes Silva Pereira - CPF 982.273.271-68
Titular – Cristiane Aparecida da Silva - CPF 915.287.711-68
Suplente - Tania Fernandes - CPF 724.019.231-87
Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública Indicada pela Entidade Secundarista
Titular – Vitória de Souza Medeiros - CPF: 071.217.051-09
Suplente – Charles Resende Dias -CPF 066.882.451-40
Titular – Vinicius Rupolo Carvalho dos Santos- CPF: 065.933.961-76
Suplente – Isabella Victorya Delcidio Martins-CPF 075.853.051-09
Representante do Conselho Municipal de Educação
Titular – Luana Souza Matheus - CPF 118.005.276-59
Suplente – Alexandre da Silva Colinsque -CPF 014.455.351-14
Representante do Conselho Tutelar
Titular – Jetro Constantino de Souza-CPF 028.744.701-47
Suplente – Gessi Bruning -CPF 411.184.211-91.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando em especial as Portarias nº 397 e 582/2018, pag.98 e 105, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 3.081 e 3.033.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de julho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA N°800/2020.
Designar como Fiscal Responsável pelo acompanhamento e fiscalização da obra de drenagem pluvial e pavimentação Asfaltica com TSD, na Rua Oliveira e Rua Florianópolis do Bairro Jardim Paranaguá no Município de Juara/MT.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 9.144 de 16/07/2020.
Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
Resolve:
Art. 1º Designar o Engenheiro Civil GUSTAVO CEZAR FERREIRA, portador do RG n° 2218867-3 SSP/MT, CPF n° 037.701.351-05 e CREA n° 038912, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra de Drenagem Pluvial e Pavimentação Asfaltica com TSD, na Rua Oliveira e Rua Florianópolis do Bairro Jardim Paranaguá no Município de Juara/MT. Conforme Tomada de Preço nº 013/2020 e instrumento Contratual nº 187/2020.
Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de julho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 801/2020.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 489/2017 QUE NOMEOU OS MEMBROS QUE COMPÕE A CAMISSÃO PARA ADEQUAÇÃO E/OU ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO - PCR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 9.109 de 16/07/2020.
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº489/2017 que nomeou os Membros que compõe a Comissão para adequação e/ou elaboração do Plano de Cargos e Remuneração -PCR, conforme previsto na Meta 18 da Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014 Plano Nacional de Educação.
EQUIPE TÉCNICA
Fernanda Alves dos Santos Ribas – CPF: nº 916 443 211 49
Maria de Fátima Ribeiro – CPF: nº 503 133 949 87
Eliane Almeida Maynardes – CPF: nº 630.146.701-97
COMISSÃO AVALIADORA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Isac Pintor – CPF: nº 545 551 839 91
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Jose Roberto Rodrigues – CPF: nº 567.227.101-49
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Wilson Jacob – CPF: nº 303.212.121-34
REPRESENTANTE DA ASSESSORIA JURÍDICA/PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Fábio Alves Donizeti – CPF: nº 044 098 666 48
REPRESENTANTE DO SINTEP DE JUARA
Reginaldo José dos Santos – CPF: nº 531 696 204 44
REPRESENTANTE DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL
Olivia Maria Silva de Jesus – CPF: nº 787 683 654 20
Maria de Fátima Reguine Gonçalves Lobato– CPF: nº 840 559 101 00
Iracema Cristina Fernandes Silva– CPF: nº 766 735 611 49
REPRESENTANTE DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
Zélia Regina Camargo Ribeiro – CPF: nº 490 177 561 87
REPRESENTANTE DE TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Marivania dos Santos – CPF: nº 035 473 711 08
Silene Francisca dos Santos Brizola – CPF: nº 760 548 701 06
REPRESENTANTE DE APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
Elza dos Santos Silva da Rocha – CPF: nº 571 499 091 91
Célia Leoní Wiebbelling – CPF: nº 009 252 121 56
Sandra Magna Vieira de Matos – CPF: nº 964 743 781 15
REPRESENTANTE DO CACS FUNDEB
Fernanda Alves dos Santos Ribas – CPF: nº 916.443.211-49
Eliane Almeida Maynardes – CPF: nº 630.146.701-97
REPRESENTANTE DO CÂMARA DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES
Marta Dalpiaz Nepomuceno – CPF: nº 383.565.621-04
Hélio Francisco Castão – CPF: nº 340.311.891-68
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de julho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº804/2020.
Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe a Comissão Municipal de Transporte Escolar de Juara, com validade até 13/03/2021.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere; e de acordo com a Instrução Normativa nº 012/2017/GS/SEDUC/MT.
Considerando, o Processo SAD nº 9.171 de 17/07/2020.
RESOLVE:
ART.1º - Nomear nova Comissão do Transporte Escolar com a finalidade de fiscalizar a execução do Transporte Escolar Municipal bem como deliberar sobre eventuais controvérsias, com validade até 13/03/2021.
Composição:
Coordenadora: Eliana Barbosa da Silva
Secretária: Gisele da Silva Metka
Representante do Poder Executivo Municipal
Titular: Ceila Michelle Pilocelli - CPF: 013.836.331-50
Suplente: Aline Francisco Silva - CPF: 006.093.681-92
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: - Leandro Fernandes Coelho - CPF: 929.980.111-87
Suplente: Marinha Francisca da Silva - CPF: 875.367.571-15
Suplente: Fábio Junior Alves Teixeira - CPF: 956.725.401-04
Representante do FUNDEB/PNATE
Titular: Geralda Aparecida Pereira - CPF: 489.065.061-04
Suplente: Cervan Gomes Ferreira – CPF: 460.604.131-53
Suplente: Gustavo Paim Garcia – CPF: 061.409.861-09
REPRESENTANTE DA ASSESSORIA PEDAGÓGICA
Titular: Vanderlei Carvalho dos Santos - CPF: 571.490.891-00
Suplente: Maria Devanildes do Carmo Kayaby - CPF: 868.468.171-15
REPRESENTANTE DE PAIS DA REDE PÚBLICA
Titular: - Eurico Bento - CPF: 581.271.191-72
Suplente: Mauro Sergio da Silva– CPF: 581.046.311-87
Suplente: Cristiane Aparecida da Silva – CPF: 915.287.711-68
REPRESENTANTE DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL
Titular: Cassius Cley Ferreira - CPF: 003.590.891-27
Suplente: Celso Antônio Rezende – CPF: 627.170.496-49
REPRESENTANTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICAMAIOR QUE 14 ANOS:
Titular: Angélica Rosa Cardoso Franzin- CPF: 066.875.311-07
Suplente: Nair Gabriela Postai - CPF: 060.273.211-56
Suplente: Isadora Martins da Silva - CPF: 050.873.931-44
REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL
Titular: Eliana Barbosa da Silva - CPF: 903.985.481-53
Suplente: Gisele da Silva Metka- CPF: 008.081.339-93
Suplente: Luiz Eduardo de Brito Correia - CPF: 511.799.544-91
REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Titular: Claudemir Fernandes da Silva - CPF: 534.969.901-34
Suplente: Elizângela Alves Ferreira - CPF: 970.991.201-15
Art.2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando se as disposições em contrário da Portaria Nº 151/2019, de 18 de março de 2019 pag.252, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso Nº 3.193.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de julho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!