DECRETO N°. 1925/2020

DATA: 19 DE JULHO DE 2020

“DECRETA LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LUZIA NUNES BRANDÃO, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com base na lei orgânica do município.

CONSIDERANDO ser um dos pioneiros deste município, e que grandemente contribuiu como cidadão para o nosso município, então:

DECRETA

Art. 1º. Fica Decretado Luto Oficial de 03 dias, sendo 20, 21 e 22 de julho de 2020, em homenagem do Poder Público Municipal “post mortem” do Senhor JOÃO DE SOUZA AGUIAR, (29/09/1959 à 18/07/2020); do Senhor VALDEMIR NUNES DE SOUZA, (10/03/1961 à 18/07/2020) e do Senhor IZAU ALVES NOGUEIRA, (25/07/1961 à 18/07/2020).

Art. 2º. Este Decreto não se aplica aos serviços que por sua natureza não permitam paralisação, os considerados serviços essenciais.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM, 19 DE JULHO DE 2020.

LUZIA NUNES BRANDÃO

Prefeita Municipal