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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2020 – REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO Nº 1149/2020

Aos 04 dias do mês de junho de 2020, o MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADORA, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços nº 026/2020 com a empresa INDUSTRIA QUIMICA CMT LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.717.170/0001-45, com sede na Av. Governador Julio José de Campos, 6969, Bairro Cidade de Deus - CEP 78.140-400, em Várzea Grande - MT, doravante denominada REGISTRADA, representada neste ato pelo seu sócio Rafael Rodrigues Alves Real, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de Identidade nº 13378163 SSP/MT e do CPF/MF nº. 009.284.081-75, residente e domiciliado na Av. Itália, 900, Condomínio Vila Felicce – bairro Jardim Itália, em Cuiabá – MT, o qual nomeia para este ato seu procurador Paulo Roberto Anderson, brasileiro, casado, representante comercial, portador da cédula de Identidade nº 13378163 SSP/MT e do CPF/MF nº. 009.284.081-75, residente e domiciliado na Av. Lava pés, 576, Edifício Ceará Apto 51 – Bairro Duque de Caxias, em Cuiabá – MT; nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 123/06 e 147/214, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 13/2020, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - SERVIÇO DA LICITAÇÃO

1.1. O serviço do presente instrumento é o Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa do ramo de comercialização de produtos químicos utilizáveis em tratamento de água potável, para atender as necessidades do departamento de água e esgoto do município de Campinápolis – MT.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

INDUSTRIA QUIMICA CMT LTDA CNPJ 10.717.170/0001-45

Seq.

Cod.

Descrição

Marca

Unid.

Quant

Valor Unit.

Total

1

82432

SULFATO DE ALUMINIO ISENTO S-20 GRANULADO

SUALL

Kg

12.000

3,40

40.800,00

TOTAL

40.800,00

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 40.800,00 (quarenta e mil e oitocentos reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2020:

09.020.17.512.0001.2017.339030.00.00.00-RED. 233

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 13/2020.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Paulo Cesar Silva Aguiar, conforme Portaria nº 187, de 04 de junho de 2020.

Campinápolis, 04 de junho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

INDUSTRIA QUIMICA CMT LTDA

CNPJ nº 10.717.170/0001-45

Rafael Rodrigues Alves Real

Sócio

Paulo Roberto Anderson

Procurador

CONTRATADA