Carregando...
Pref. Nossa Senhora do Livramento

DECRETO Nº 064/2020

Nomeando membros para compor o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB”.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a lei nº 559/2007 e 637/2009,

Resolve:

Art. Iº - Nomeia membros, para compor o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, com mandato de dois (02) anos, fixado nos termos do Art.4º. da Lei 559/2007 e Art. 5°e 6° da Lei n° 637/2009, com vigência até 17 de Julho de 2022, as seguintes pessoas:

ComposiçãoparaoConselhoMunicipaldoFUNDEB

I)- Dois representantes do Poder Executivo Municipal.

a)- Titular: Mauricio Maxuel da Silva

Suplente: Marlei Tavares Leite

b)- Titular: Marcos André Rufino Borges

Suplente: Eduardo Sávio de Oliveira

II)- Um representante dos Professores da Educação Básica Pública.

a)- Titular: Edson Tomas de Aquino

Suplente: Sebastiana Maria da Silva

III)- Um representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas.

a)- Titular: Joelma Alves de Souza

Suplente: Gonçalina Isabel Curado Costa

IV)- Um representante dos servidores Técnico Administrativos das Escolas Básicas Públicas.

a)- Titular: Julieta Prado Morais

Suplente: Maria Alice dos Santos

V)- Dois representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública.

a)- Titular: Karolina Aparecida de Figueiredo

Suplente: Daniele Lopes dos Santos

b)- Titular: Elizangela Souza da Conceição

Suplente: Márcia Regina de Pinho

VI)- Dois representantes dos Estudantes da educação básica pública.

a)- Titular: João Guilherme da Silva

Suplente: Julia Maria de Morais

b)- Titular: Jefferson Vinicio de Figueiredo

Suplente: Rayssa Campos Ferreira

VII)- Um representante do Conselho Municipal de Educação.

a)- Titular: Maria Elena de Campos

Suplente: Sandra Rosemeire Guimarães

VIII)- Um representante do Conselho Tutelar

a)- Titular: Gesile Geórgia da Penha Miranda

Suplente: Rosana Maria do Socorro Guimarães

Art. IIº - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

N Srª do Livramento-MT, 17 de Julho de 2020.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL