DECRETO Nº 064/2020
22 de Julho de 2020
DECRETO Nº 064/2020
Nomeando membros para compor o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB”.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a lei nº 559/2007 e 637/2009,
Resolve:
Art. Iº - Nomeia membros, para compor o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, com mandato de dois (02) anos, fixado nos termos do Art.4º. da Lei 559/2007 e Art. 5°e 6° da Lei n° 637/2009, com vigência até 17 de Julho de 2022, as seguintes pessoas:
ComposiçãoparaoConselhoMunicipaldoFUNDEB
I)- Dois representantes do Poder Executivo Municipal.
a)- Titular: Mauricio Maxuel da Silva
Suplente: Marlei Tavares Leite
b)- Titular: Marcos André Rufino Borges
Suplente: Eduardo Sávio de Oliveira
II)- Um representante dos Professores da Educação Básica Pública.
a)- Titular: Edson Tomas de Aquino
Suplente: Sebastiana Maria da Silva
III)- Um representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas.
a)- Titular: Joelma Alves de Souza
Suplente: Gonçalina Isabel Curado Costa
IV)- Um representante dos servidores Técnico Administrativos das Escolas Básicas Públicas.
a)- Titular: Julieta Prado Morais
Suplente: Maria Alice dos Santos
V)- Dois representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública.
a)- Titular: Karolina Aparecida de Figueiredo
Suplente: Daniele Lopes dos Santos
b)- Titular: Elizangela Souza da Conceição
Suplente: Márcia Regina de Pinho
VI)- Dois representantes dos Estudantes da educação básica pública.
a)- Titular: João Guilherme da Silva
Suplente: Julia Maria de Morais
b)- Titular: Jefferson Vinicio de Figueiredo
Suplente: Rayssa Campos Ferreira
VII)- Um representante do Conselho Municipal de Educação.
a)- Titular: Maria Elena de Campos
Suplente: Sandra Rosemeire Guimarães
VIII)- Um representante do Conselho Tutelar
a)- Titular: Gesile Geórgia da Penha Miranda
Suplente: Rosana Maria do Socorro Guimarães
Art. IIº - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
N Srª do Livramento-MT, 17 de Julho de 2020.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL