ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 036/2015

PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2015

VALIDADE: 12 (doze) meses

Aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e quinze, na sede do MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS , Estado de Mato Grosso, com sede administrativa na Avenida Prefeito Caio, nº642, Vila Nova, ARENÁPOLIS – MT, inscrita no CNPJ-24.977.654/0001-38, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. JOSE MAURO FIGUEIREDO, brasileiro, casado, empresário, portador da RG: 10.643.694 SSP/SP, e CPF: 786.970.268-49, residente e domiciliado à Rua Oscar Josetti, n º 952, Vila Rica, neste município, RESOLVE registrar os preços das EMPRESA DELTA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, situada na RUA Yanomamis Esq. c/ Rua das Bandeiras, nº 351, quadra 02, lote 12/13, Res. Petropolis nesta Capital, CEP-74026-020, GOIÂNIA-GO, inscrita no CNPJ 08.835.955/0001-70, e inscrição estadual nº 10.487.976-9, neste ato representada por seu bastante procurador Sr. MARCELO SANTANA COSTA, brasileiro, solteiro, representante comercial, inscrito no CPF sob n º 899.100.521-72 e RG 11218274/SSP/MT, residente e domiciliado na Rua Benedita Fialho da Costa, nº 33, Centro Sul, Varzea Grande/MT, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e alterações e pelo disposto nas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLOGICOS, para atender a Secretaria Municipal, de Saúde, conforme condições e especificações descritas abaixo:

EMPRESA DELTA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP

COTA PRINCIPAL

ITEM	QUANT.	UNID	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL
001	98	UNIDADE	ABAIXADOR DE LINGUA COM 100 UND DESCARTAVEL	2,95	289,10
006	34.000	COMPRIMIDO	ÁCIDO FÓLICO 5 MG	0,05	1.700,00
009	2.200	COMPRIMIDO	ACIDO VALPROICO 250 MG (VALPR. DE SODIO)	0,25	550,00
010	9.000	COMPRIMIDO	ACIDO VALPROICO 500 MG (VALPR. DE SODIO)	0,69	6.210,00
014	825	AMPOLAS	AGUA DESTILADA 10 ML	0,18	148,50
024	2.000	COMPRIMIDO	ALBENDAZOL 400MG	0,45	900,00
026	75	UNIDADE	ALCOOL 70%	3,07	230,25
029	225	UNIDADE	ALCOOL ETILICO 70% 1000 ML	3,07	690,75
034	75	UNIDADE	ALGODAO HIDROFILO 500 GRS	8,01	600,75
038	15	UNIDADE	ALMOTOLIA DE PLASTICO C/TAMPA 250 ML – ESCURO	2,12	31,80
041	3.000	COMPRIMIDO	ALOPURINOL 300 MG	0,13	390,00
047	220	CAPSULA	AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO ( 500+125) MG	1,16	255,20
051	150	SUSPENÇÃO ORAL	AMPICILINA 250MG/5ML FRASCO C/60 ML	2,27	340,50
064	38	UNIDADE	APARELHO DESCARTAVEL P/ TRICOTOMIA TIPO PRESTOBARBA P/ PELE SENSIVEL C/ 5	2,07	78,66
067	113	PACOTE	ATADURA DE CREPE NAO ESTERIL 13 FIOS 10 CM PCT C/ 12 UNID	3,66	413,58
068	23	PACOTE	ATADURA DE CREPE NAO ESTERIL 13 FIOS 15 CM PCT C/ 12 UNID	4,97	114,31
069	75	PACOTE	ATADURA DE CREPE NAO ESTERIL 13 FIOS 20 CM PCT C/ 12 UNID	7,32	549,00
078	3.000	COMPRIMIDO	AZITROMICINA 500MG	0,41	1.230,00
084	23	CX	BANDAGEM HIPO-ALÉRGICA, DE FITA MICROPOROSA, DISCO ABSORVENTE E TECIDO AGULHADO, EMBALADO EM CAIXA DE PAPEL KRAFT, EM CARTELA COM 16 UNIDADES CADA CARTELA, TOTALIZANDO 496 UNIDADES POR CAIXA.IGUAL OU SIMILAR A BLOOD STOP	9,66	222,18
103	370	SOLUÇÃO INJ.	BROMOPRIDA 5 MG/2ML	0,86	318,20
105	600	SOLUÇAO ORAL	BUSCOPAM COMPOSTO FRASCO C/ 20 ML	3,00	1.800,00
106	75	UNIDADE	CAIXA PARA COLETA DE MATERIAL PERFURO-CORTANTE COM CAPACIDADE PARA 13 LITROS	3,32	249,00
112	112	SUSPENÇÃO ORAL	CARBAMAZEPINA 20 MG/ML FRASCO C/ 100 ML C/ SERINGA DOSADORA	4,45	498,40
113	22.500	COMPRIMIDO	CARBAMAZEPINA 200 MG	0,10	2.250,00
114	3.000	COMPRIMIDO	CARBAMAZEPINA 400 MG	0,13	390,00
121	4.000	COMPRIMIDO	CARVEDILOL 25 MG	0,16	640,00
124	600	SUSPENÇÃO ORAL	CEFALEXINA 50 MG/ML FRASCO 60 ML	6,90	4.140,00
125	9.000	COMPRIMIDO	CEFALEXINA 500 MG	0,20	1.800,00
126	450	SOLUÇÃO INJ.	CEFTRIAXONA 1 G	5,11	2.299,50
128	600	BISNAGA	CETOCONAZOL 20 MG/G C/ 30 GRAMAS	1,23	738,00
132	600	AMPOLAS	CIMETIDINA 150 MG/2ML	0,75	450,00
139	75	SOLUÇÃO INJ.	CLINDAMICINA, CLORIDRATO 150 MG/4ML	5,48	411,00
142	1.800	COMPRIMIDO	CLONAZEPAN 0,5MG	0,09	162,00
153	57	CAIXA	COLETOR AD 2L CORDÃO P/ INCOT. URINÁRIA C/100	31,74	1.809,18
154	720	UNID	COLETOR DE SISTEMA FECHADO 2L ESTERIL	2,23	1.605,60
155	15	PACOTE	COLETOR UNIVERSAL 80 ml c/100	24,15	362,25
158	225	UNIDADE	COMPRESSA DE GAZE 7,5 X 7,5CM NÃO­ESTÉRIL PCT. C/ 500 GRS. 13 FIOS POR CM2 C/ 500	11,02	2.479,50
164	150	SOLUÇÃO INJ.	DESLANOSIDEO 0,2 MG/ML	1,36	204,00
167	38	GL	DETERGENTE ENZIMÁTICO-1000 ML	15,74	598,12
169	750	BISNAGA	DEXAMETASONA 0,1% CREME 10GR	0,72	540,00
172	600	ELIXIR	DEXAMETASONA ELIXIR 0,1 MG/ML 100 ML	1,23	738,00
173	4.500	SOLUÇÃO ORAL	DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO 0,4 MG/ML	0,90	4.050,00
180	520	SOLUÇÃO INJ.	DICLOFENACO SÓDICO 75MG/3ML	0,53	275,60
186	4.500	UNID	DISP. P/INCONT. URINÁRIA C/ PRES.	0,85	3.825,00
187	150	SOLUÇÃO INJ.	DOPAMINA, CLORIDRATO 5 MG/ML	1,28	192,00
189	300	SOLUÇÃO INJ.	DRAMIN B6 / 50MG + 50MG/1ML SOL INJ	1,33	399,00
198	8	CAIXA	EQUIPO MICROGOTAS C/ 200	168,36	1.346,88
203	113	UNIDADE	ESPARADRAPO IMPERMEAVEL EXTRA­FLEXIVEL 100% ALGODAO C/ TRATAMENTOACRILICO ADESIVO A BASE DE OXIDO DE ZINCO C/ 10CMX4,5M COM CAPA DE PROTECAO EM PLASTICO	4,97	561,61
204	15	PACOTE	ESPATULA DE AYRES DE MADEIRA RESISTENTES PONTAS ARREDONDADASDESCARTAVEL UTILIZADA PARA COLETA DE EXAMES GINECOLOGICOS 18 CM PCT C/ 100	4,35	65,25
206	4	CAIXA	ESPECULO VAGINAL DESCARTAVEL M C/100	85,56	342,24
207	4	CAIXA	ESPECULO VAGINAL DESCARTAVEL PEQUENO C/100	67,62	270,48
211	4.000	COMPRIMIDO	ESPIRONOLACTONA 25 MG	0,10	400,00
215	75	CREME VAGINAL	ESTROGENIO CONJUGADO 0,625 MG/G	1,29	96,75
218	150	SOLUÇÃO INJ.	FENITOÍNA 50 MG/ML	2,13	319,50
219	19.000	COMPRIMIDO	FENOBARBITAL 100 MG	0,10	1.900,00
221	113	SOLUÇÃO ORAL	FENOBARBITAL 40 MG/ML	2,76	311,88
230	8	CAIXA	FIO CIRURGICO NYLON 2-0 45 CM MONOFILAMENTO PRETO COM AGULHA 3/8 TRIANG. 3,0CM C/ 24	26,78	214,24
232	15	CAIXA	FIO CIRURGICO NYLON 4-0 45 CM MONOFILAMENTO PRETO COM AGULHA 3/8 TRIANG. 3,0 CM C/ 24	27,30	409,50
236	68	UNIDADE	FITA AUTOCLAVE 19MMX30M PARA PROCESSO DE ESTERILIZACAO A VOPOR	2,48	168,64
237	52	UNIDADE	FITA PARA AUTO CLAVE	2,48	128,96
238	37	UNIDADE	FITAS CREPE	1,88	69,56
241	2.000	CAPSULA	FLUCONAZOL 150MG	0,21	420,00
242	75	SOLUÇÃO INJ	FLUMAZENIL 0,1MG/ML	34,50	2.587,50
246	21.000	CAPSULA	FLUOXETINA, CLORIDRATO 20 MG	0,07	1.470,00
249	60	PACOTE	FRALDA GERIATRICA G FARDO C/ 10 PACOTES C/ 08 FRALDAS	76,59	4.595,40
255	300	SOLUÇÃO INJ.	FUROSEMIDA 10MG/ML	0,54	162,00
258	4	UNIDADE	GALÕES DE GEL PARA ULTRASSOM (5LITROS )	15,60	62,40
259	30	UNIDADE	GEL TÓPICO PARA USO EM ULTRA­SONOGRAFIA E ELETROCADIOGRAMA 1000 ML	5,14	154,20
263	300	SOLUÇÃO INJ.	GENTAMICINA, SULFATO 80 MG/ML	0,70	210,00
265	750	SOLUÇÃO INJ.	GLICOSE 25% AMPOLA 10 ML	0,23	172,50
273	75	PACOTE	GORRO DESCARTAVEL SANFONADO C/100 C/ELASTICO	5,60	420,00
275	150	SOLUÇÃO INJ.	HALOPERIDOL 5 MG/ML	1,07	160,50
276	75	SOLUÇÃO INJ.	HALOPERIDOL, DECANOATO 50 MG/ML	8,97	672,75
281	75	CREME	HIDROCORTIZONA. ACETATO 10 MG/G	5,52	414,00
282	375	PÓ SUSP. INJ.	HIDROCORTIZONA, SUCCINATO 100 MG	3,32	1.245,00
283	600	PÓ SUSP. INJ.	HIDROCORTIZONA, SUCCINATO 500 MG	6,55	3.930,00
286	600	SOLUÇÃO INJ.	HIOSCINA 20 MG/ML	1,01	606,00
289	6.000	COMPRIMIDO	IBUPROFENO DE 300 MG	0,05	300,00
290	900	SOLUÇÃO ORAL	IBUPROFENO DE 50 MG/ML	1,01	909,00
291	12.000	COMPRIMIDO	IBUPROFENO DE 600 MG	0,07	840,00
302	45	CAIXA	LÂMINA COM EXTREMIDADE FOSCA	2,96	133,20
308	38	CAIXA	LAMINA PARA MICROSCOPIA COM UMA EXTREMIDADE FOSCA, LAPIDADA, MEDINDO 25,4 X 76,2 MM, ESPESSURA 1,1 A 1,3 MM, EMBALAGEM CAIXA CONTENDO 50 PEÇAS, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇAO E PROCEDENCIA	2,96	112,48
315	1	CAIXA	LANCETA PICADORA C/200	9,50	9,50
316	4	CAIXA	LANCETA PICADORA DE SANGUE EM AÇO, INJETORA COM POLIETILENO COM CAPA PLÁSTICA EM PE .PRONTA PARA O USO, ATÓXICA E APIROGÊNICA .CAIXA E SACO PLASTICO COM 200 UNIDADES.	9,50	38,00
320	750	COMPRIMIDO	LEVODOPA 250 MG + CARBIDOPA 25 MG	0,35	262,50
328	750	GEL	LIDOCAINA 2% BISNAGA C/ 30 GRAMAS	1,53	1.147,50
334	600	XAROPE	LORATADINA 1 MG/ML	1,86	1.116,00
335	6.000	COMPRIMIDO	LORATADINA 10 MG	0,05	300,00
338	75	PAR	LUVA CIRÚRGICA ESTERILIZADA EM LÁTEX NATURAL COM PÓ BIOABSORVÍVEL E INERTE,SISTEMA DE QUALIDADE BVQI -ISO 9001 TAMANHO 7,0 CONTENDO UM PAR, USO ÚNICO	0,90	67,50
339	113	PAR	LUVA CIRURGICA, ESTERILIZADA EM LATEX NATURAL COM PO BIOABSOLVIVEL E INERTE SISTEMA DE QUALIDADE BVQI ISO 9001 TAM 7,5 CONTENDO UM PAR USO UNICO.	0,90	101,70
340	113	PAR	LUVA CIRURGICA, ESTERILIZADA EM LATEX NATURAL COM PO BIOABSOLVIVEL E INERTE SISTEMA DE QUALIDADE BVQI ISO 9001 TAM 8,0 CONTENDO UM PAR USO UNICO.	0,90	101,70
341	60	CAIXA	LUVA DE LATEX PARA EXAME LEVEMENTE TALCADA AMBIDESTRA PARA USO UNICO CX C/100 UNID TAMANHO G	15,87	952,20
343	75	CAIXA	LUVA DE LATEX PARA EXAME LEVEMENTE TALCADA AMBIDESTRA PARA USO UNICO CX C/100 UNID TAMANHO PP	15,87	1.190,25
344	113	CAIXA	LUVA DE LATEX PARA EXAME LEVEMENTE TALCADA AMBIDESTRA PARA USO UNICO CX C/100 UNID TAMANHO P	15,87	1.793,30
345	38	PAR	LUVAS CIRURGICAS 7,5	0,90	34,20
348	45	CAIXA	LUVAS PROCEDIMENTO MÉDIA C/ 100	15,87	714,15
349	150	CAIXA	LUVAS PROCEDIMENTO PEQUENO C/100	15,87	2.380,50
352	38	UNIDADE	MASCARA CIRURGICA TRIPLA (ELASTICO) C/50	4,13	156,94
353	38	CAIXA	MASCARA DESCARTAVEL DE 03 CAMADAS DE COR BRANCA COM ELASTICO FILTRO BFEC/ 98,8% DE RETENCAO BACTERIOLOGICA 100% POLIPROPILENO ATOXICA NAO INFLAMAVEL NAO ESTERIL CX C/ 50	4,13	156,94
354	75	CAIXA	MASCARA DESCARTAVEL TNT TRIPLA CAMADA DE FILTRAGEM COM ELASTICO CX C/ 50	4,13	309,75
364	300	SOLUCÃO ORAL	MEBENDAZOL 20 MG/ML	0,82	246,00
368	6.000	COMPRIMIDO	METILDOLPA 250 MG	0,13	780,00
369	1.200	COMPRIMIDO	METILDOLPA 500 MG	0,23	276,00
372	600	SOLUÇÃO INJ.	METOCLOPRAMIDA 5 MG/ML	0,28	168,00
375	600	POMADA	METRONIDAZOL + NISTATINA /20.000 UI / 100MG/G	7,15	4.290,00
377	150	SUSPENSÃO ORAL	METRONIDAZOL 40 MG/ML FRASCO C/ 100ML	1,59	238,50
379	150	CREME	MICONAZOL 2 % 80 G	3,73	559,50
380	220	CREME VAGINAL	MICONAZOL 2 % CREME VAGINAL	3,73	820,60
382	9	CAIXA	MICROLANCETAS PICADORAS FABRICADA EM ACO INOXDAVEL POR PRENSAGEM COM COM MOLDE SOBREINJETADAS COM POLIETILENO PIGMENTADO EMBALADO COM 200 UNID	9,50	85,50
383	150	SOLUÇÃO INJ.	MIDAZOLAM, MALEATO 5MG/ML	1,43	214,50
385	1.500	COMPRIMIDO	MORFINA, SULFATO 10 MG	0,65	975,00
386	150	SOLUÇÃO INJ.	NALOXONA 0,4 MG /ML	5,32	798,00
392	600	POMADA	NISTATINA CREME VAGINAL/ 25.000 UI /60G	2,56	1.536,00
395	75	SOLUÇÃO INJ.	NOREPINEFRINA, HEMITARTARATO 2 MG/ML	4,83	362,25
397	2.200	COMPRIMIDO	NORTRIPTILINA, CLORIDRATO 50 MG	0,41	902,00
402	450	FRASCO	OLEO MINERAL 100 ML	2,13	958,50
405	750	COMPRIMIDO	ONDANSETRONA, CLORIDRATO 8 MG	2,32	1.740,00
406	8	UNIDADE	OTOSPORIN 10 ML GOTAS	10,62	84,96
407	2.200	COMPRIMIDO	OXCARBAMAZEPINA 300 MG	0,35	770,00
408	22	SOLUÇÃO ORAL	OXCARBAMAZEPINA 6% SUSPENSÃO/ 100ML	26,22	576,84
409	1.500	COMPRIMIDO	OXCARBAMAZEPINA 600 MG	0,76	1.140,00
410	11.200	COMPRIMIDO	OXIBUTININA 5MG	0,88	9.856,00
412	8	CAIXA	PAPEL CREPADO PARA ESTERILIZACAO EM AUTOCLAVE, 60X60CM CX C/ 500 LFS	165,60	1.324,80
413	8	ROLO	PAPEL GRAU CIRURGICO	33,75	270,00
416	8	UNIDADE	PAPEL GRAU CIRURGICO GRAMADURA 70G/M2 C/ FILMES MULTICAMADASTRNASPARENTE (POLIPROPILENO E POLIESTER) E INDICADOR QUIMICO VISUAL NA LARGURA DE 10 CM X 100M	33,00	264,00
419	22	FARDO	PAPEL TOALHA BRANCO C/8 PCT C/1000	50,79	1.117,38
422	18.000	COMPRIMIDO	PARACETAMOL 500MG	0,05	900,00
429	2.200	COMPRIMIDO	PERMANGANATO DE POTASSIO 100 MG	0,06	132,00
434	12	UNIDADE	PINÇA ANATÔMICA COM DENTE 14 CM EM AÇO INÓX	8,08	96,00
447	6	UNID	PORTA AGULHA MAYO HEGAR P/SUTURA	15,53	93,18
454	600	SOLUÇÃO ORAL	PREDNISOLONA 3 MG/ML C/ 60 ML	3,47	2.082,00
455	4.500	COMPRIMIDO	PREDNISONA 20 MG	0,14	630,00
458	150	SOLUÇÃO INJ.	PROMETAZINA, CLORIDRATO 25 MG/ML	1,52	228,00
462	38	LITRO	PVPI TOPICO	12,01	456,38
463	150	XAROPE	RANITIDINA 15 MG/ML	6,14	921,00
465	600	SOLUÇÃO INJ.	RANITIDINA 25 MG/ML	0,60	360,00
484	220	CAIXA	SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL C/50 SACHES	24,15	5.313,00
485	300	XAROPE	SALBUTAMOL, SULFATO 0,5 MG/ML	1,10	330,00
486	150	AEROSSOL NASAL	SALBUTAMOL, SULFATO 100 MCG/ML	6,90	1.035,00
489	38	CX	SCALP 27G DISPOSITIVO PARA INFUSAO ENDOVENOSA ESTERIL, ATOXICO,APIROGENICO, USO UNICO, CX COM 100 UNIDADES	16,56	629,28
490	45	CAIXA	SCALP 19G DISPOSITIVO PARA INFUSAO ENDOVENOSA ESTERIL ATOXICO APIROGENICO USO UNICO CX C/ 100 UNID	16,56	745,20
491	23	CAIXA	SCALP 21G DISPOSITIVO PARA INFUSAO ENDOVENOSA ESTERIL ATOXICO APIROGENICO USO UNICO CX C/ 100 UNID	16,56	380,88
492	23	CAIXA	SCALP 23G DISPOSITIVO PARA INFUSAO ENDOVENOSA ESTERIL, ATOXICO,APIROGENICO, USO UNICO, CX COM 100 UNIDADES	16,56	380,88
493	23	CAIXA	SCALP 25G DISPOSITIVO PARA INFUSAO ENDOVENOSA ESTERIL, ATOXICO,APIROGENICO, USO UNICO, CX COM 100 UNIDADES	16,56	380,88
496	45	CX	SERINGA DESCARTÁVEL COM AGULHA 0,45X13, PAREDE FINA, BISEL TRIFACETADO, ESTÉRIL, 01 ML CX COM 100 UNIDADES	15,18	683,10
497	30	CX	SERINGA DESCARTÁVEL COM AGULHA 0,70X25, PAREDE FINA, BISEL TRIFACETADO, ESTÉRIL, 03 ML CX 100 UNID	14,49	434,70
498	30	CX	SERINGA DESCARTÁVEL COM AGULHA 0,70X25, PAREDE FINA, BISEL TRIFACETADO, ESTÉRIL, 05 ML CX 100 UNID	14,77	443,10
499	30	CX	SERINGA DESCARTÁVEL COM AGULHA 0,70X25, PAREDE FINA, BISEL TRIFACETADO, ESTÉRIL, 10 ML CX 100 UNID	24,71	741,30
500	15	CAIXA	SERINGA DESCARTÁVEL COM AGULHA 0,70X25, PAREDE FINA, BISEL TRIFACETADO, ESTÉRIL, 20 ML CX 100 UNID	35,88	538,20
504	562	CAIXA	SONDA URETRAL N 08 EM PVC SILICONIZADO ESTERIL C/10	4,89	2.748,18
507	30	UNIDADE	SORO FISIOLOGICO BOLSA 100 ML C/70	134,39	4.031,70
508	30	UNIDADE	SORO FISIOLOGICO BOLSA 250 ML C/40	91,08	2.732,40
510	30	UNIDADE	SORO GLICOFISIOLOGICO BOLSA 250 ML C/40	96,60	2.898,00
511	30	UNIDADE	SORO GLICOFISIOLOGICO BOLSA 500 ML C/20	64,86	1.945,80
512	30	UNIDADE	SORO GLICOSADO BOLSA DE 250 ML C/40	93,84	2.815,20
513	27	UNIDADE	SORO GLICOSADO BOLSA DE 500 ML C/20	63,48	1.713,96
514	15	CX	SORO RINGER LACTATO BOLSA DE 500 ML C/20	63,48	952,20
519	6.000	COMPRIMIDO	SULFAMETOXAZOL+TRIMETOPRIMA 400/80 MG	0,08	480,00
521	600	SUSPENÇÃO ORAL	SULFAMETOXAZOL+TRIMETOPRIMA 40+8 MG/ML	0,97	582,00
523	675	XAROPE	SULFATO FERROSO ( 5 MG/ML FERRO ELEMENTAR	1,18	756,50
552	75	CX	TIRAS PARA AFERIR GLICEMIA C/50 ON CALL PLUS	24,15	1.811,25
556	2.200	COMPRIMIDO	TRAMADOL 100 MG	1,46	3.212,00
571	750	SOLUÇÃO INJ.	VITAMINA C INJ/ 5ML	0,63	472,50

VALOR TOTAL R$ 162.965,05 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS).

CLÁUSULA SEGUNDA - DA EMBALAGEM

2.1. Os produtos deverão ser entregues no endereço constante do pedido, nas quantidades solicitadas e embaladas de acordo com as condições técnicas exigidas para o transporte da origem ao destino.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA ROTULAGEM

3.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente e no rótulo das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clara e indelével, as seguintes informações:

a) Identificação do produto, inclusive a marca;

b) Nome e endereço do fabricante;

c) Data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e nº do lote;

d) Número do Registro no órgão competente;

e) Peso líquido;

CLÁUSULA QUARTA - DO RECEBIMENTO DO MATERIAL

4.1. O material, que será recebido pela Secretaria de Saúde, deverá, obrigatoriamente, no ato de entrega, estar nas condições exigidas no edital e no instrumento contratual, e na legislação que regulamenta a matéria.

4.2. É, também, da inteira responsabilidade da Secretaria de Saúde o condicionamento e guarda dos produtos recebidos, enquanto não entregues aos respectivos requisitantes, cabendo a estes, a partir do recebimento do objeto requisitado, a responsabilidade pelos procedimentos de acondicionamento, guarda e conservação até o uso final.

CLÁUSULA QUINTA - DOS PREÇOS

5.1. Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preços são os constantes da planilha de preços anexa, obedecida a classificação no Pregão Presencial nº 021/2015, especificadas, detalhadamente, na ata de julgamento de preços, atualizado por Despacho homologatório do Sr. Prefeito Municipal, datado de 26/08/2015.

5.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 021/2015, que a precedeu, na íntegra, o presente instrumento de compromisso.

5.3. O preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 021/2015, pela empresa constante da presente Ata de Registro de Preços e homologada através do despacho referido no item anterior.

CLÁUSULA SEXTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

6.1. Os pagamentos serão efetuados pela Prefeitura Municipal, em até 30 dias após a emissão da fatura, através da conta corrente da empresa.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA ADEQUAÇÃO DOS PREÇOS

7.1. A Pregoeira e a Equipe de Apoio poderá, a qualquer tempo, rever os preços registrados, reduzindo-os de conformidade com pesquisa de mercado, para os fins previstos no inciso V do Art. 15 da Lei 8.666/93 com as alterações posteriores, ou quando alterações conjunturais provocarem a redução dos preços praticados no mercado atacadista.

7.2. Os preços registrados poderão ser majorados, em decorrência de fato superveniente e de natureza econômica, capaz de comprometer o equilíbrio econômico-financeiro da Contratada, por solicitação motivada da interessada ao Gabinete do Secretário de Saúde.

7.3. O pedido deverá ser devidamente justificado e instruído com documentos e planilhas analíticas, que comprovem a sua procedência, tais: como listas de preços dos fabricantes, notas fiscais de aquisição, matérias primas ou de outros documentos julgados necessários – que embasaram a oferta de preços por ocasião da classificação e as apuradas no momento do pedido.

CLÁUSULA OITAVA - DO LOCAL DE ENTREGA E DO PRAZO

8.1. A empresa deverá colocar os produtos nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arenapolis/MT, localizada na Castelo Branco s/nº-Vila Nova, na cidade de Arenapolis, Estado de Mato Grosso, ou em local a ser determinado pela Secretaria de Saúde previamente acordado com a empresa fornecedora dos produtos até a data da formalização do contrato a que se destine.

8.2. Prazo de entrega:

8.2.1. O fornecedor deverá entregar os produtos solicitados no prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar a partir da emissão da ordem de fornecimento.

8.2.2. Na contagem dos prazos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o dia do vencimento, só iniciando e vencendo os prazos em dia de expediente da Administração Pública em geral. Quando ocorrer o vencimento em dia não útil considerar-se-á o primeiro dia útil subseqüente.

8.2.3. O não cumprimento do prazo supracitado sujeitará a empresa fornecedora às penalidades cabíveis.

CLÁUSULA NONA - CONTROLE DE QUALIDADE

9.1. A avaliação da qualidade dos produtos ora licitados com relação à descrição, características, embalagem, peso líquido e rotulagem especificados no Edital será procedida por ocasião da entrega e, sempre que os técnicos da Secretaria de Saúde julgarem necessária, poderão exigir testes ou comprovação técnica através da análise de amostras colhidas, correndo à expensas do fornecedor do produto as despesas decorrentes da análise e teste de qualidade dos produtos.

9.2 Os procedimentos para avaliação do controle de qualidade dos produtos que fizerem necessários serão efetuadas por laboratório de controle de qualidade devidamente capacitada e de referência do Ministério da Saúde indicados pela Secretaria de Saúde que emitiram o respectivo laudo técnico de controle de qualidade dos produtos ou o não cumprimento de exigências constantes da respectiva Ata de Registro de Preços.

9.3. Na hipótese de o produto não corresponder às exigências previstas no edital do presente certame, será devolvido a qualquer tempo e condicionado à substituição pelo fornecedor, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, ficando de logo entendido que a Secretaria de Saúde aceitará apenas uma única substituição, sem qualquer ônus para o Município, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis.

9.4. Em caso de troca do produto, em função do que se contêm no item anterior, todos os custos de armazenagem incluindo carga, descarga e movimentação de estoque relativo ao período, deverão correr por conta exclusiva do fornecedor.

9.5. A avaliação da qualidade do produto efetuada pela Secretaria de Saúde, não exclui a responsabilidade da empresa fornecedora ou o fabricante, pela qualidade do produto entregue dentro dos limites estabelecidos em lei, ou especificados em cláusula própria constante do contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA – DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

10.1. A presente Ata de Registro de Preços ora firmada entre o Município de ARENÁPOLIS e as empresas referidas no preâmbulo deste instrumento, terá validade de no máximo 12 (DOZE) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES

11.1. Em razão de irregularidades no cumprimento das obrigações, a Prefeitura Municipal de ARENAPOLIS, poderá aplicar as seguintes sanções administrativas:

11.1.1 ADVERTÊNCIA – sempre que forem observadas irregularidades de pequena monta para os quais tenha concorrido;

11.1.2 MULTA – a empresa contratada ficará sujeita a multa diária de 1% (um por cento) sobre o valor total da contratação, até o máximo de 20% (vinte por cento) pelo atraso injustificado na execução de qualquer obrigação contratual ou legal, podendo esse valor ser abatido no pagamento a que fizer jus a contratada, ou ainda, recolhido no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, após comunicação formal. Não havendo o recolhimento no prazo estabelecido o valor da multa será cobrado judicialmente;

11.1.3 SUSPENSÃO – suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 02 (dois) anos;

10.1.4 DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE - para licitar ou contratar com a Administração Pública.

11.2 - Poderá a Administração considerar inexecução total ou parcial do contrato, para imposição da penalidade pertinente, o atraso superior a 05 (cinco) dias do indicado para entrega do objeto.

11.3 - A sanção prevista na alínea “d”, do subitem 19.1, poderá ser imposta cumulativamente com as demais.

11.4 - A Administração, para imposição das sanções, analisará as circunstâncias do caso e as justificativas apresentadas pela contratada, sendo-lhe assegurada a ampla defesa e o contraditório.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

12.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida, no todo ou em parte, de pleno direito:

12.1.1. Pela Prefeitura Municipal de ARENÁPOLIS, em despacho fundamentado do seu Gestor.

12.1.2. Quando o fornecedor não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços.

12.1.3. Se o fornecedor não retirar a Ordem de Fornecimento no prazo estabelecido e a unidade requisitante não aceitar sua justificativa.

12.1.4. O fornecedor der causa a rescisão administrativa do contrato decorrente de presente Ata de Registro de Preço.

12.1.5. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contato decorrente desta Ata de Registro de Preços.

12.1.6. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado.

12.1.7. Por razões de interesse público, devidamente demonstradas e justificadas pela Prefeitura Municipal.

12.1.8 No caso de endereço incerto, inacessível ou ignorado.

12.2. Pela empresa, quando mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir às exigências preestabelecidas na presente Ata de Registro de Preços. No caso, a solicitação para cancelamento de preços registrados deverá ser formulada com a antecedência 30 (trinta) dias, facultada a Prefeitura Municipal à aplicação das penalidades previstas na cláusula XI.

12.3. A comunicação do cancelamento dos preços registrados, nos casos previstos no item 13.1.1 será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntado-se o comprovante ao expediente administrativo que tiver dado origem ao registro de preços.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO TERMO CONTRATUAL

13.1. A recusa da adjudicatória em assinar a Ata de Registro de Preços, o Termo Contratual e retirar a ordem de fornecimento equivalente, caracteriza descumprimento de obrigações, passíveis das sanções previstas no art. 81 e seguintes da Lei 8.666/93 com as alterações posteriores. Neste caso, a critério da Prefeitura Municipal, poderá ser celebrado contrato com o ofertante do menor preço, subseqüente, se houverem outros detentores na presente ata, ou promover nova licitação.

13.2. O edital do Pregão Presencial nº 21/2015, integra a presente ata, independentemente de transcrição, para que sejam dirimidas quaisquer dúvidas e ou interpretações.

13.3. O instrumento contratual poderá ser alterado com fundamento nas disposições previstas no art. 65 da Lei 8.666/93 e com alterações posteriores.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1-17.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação serão indicadas em momento oportuno no processo de utilização pela Secretaria Municipal de Saúde:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

2056- MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DOS PSFS

DOT.0354–06.021.10.301.0013.2056.3390.30.00.00.00- mat. de consumo

2056- MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DOS PSFS

DOT.0355–06.021.10.301.0013.2056.3390.32.00.00.00- mat. de distr. Gratuita

2061- MANUTENÇÃO ATEND. ODONTOLOGICO – SAUDE BUCAL

DOT.0367–06.021.10.301.0013.2061.3390.30.00.00.00- mat. de consumo

2057- MANUTENÇÃO FARMACIA MUNICIPAL

DOT.0395–06.021.10.303.0014.2057.3390.32.00.00.00- mat. de distr. Gratuita

2059- MANUTENÇÃO DO RX

DOT.0427–06.021.10.302.0016.2059.3390.30.00.00.00- mat. de consumo

2063- MANUT. DAS UNIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO

DOT.0435–06.021.10.302.0016.2063.3390.30.00.00.00- mat. de consumo

2125- MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO

DOT.0463–06.021.10.301.0016.2125.3390.30.00.00.00- mat. de consumo

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1. Esta Ata de Registro de Preços é regida pela lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação, no que for incompatível com a legislação Federal, e, subsidiariamente pelos princípios gerais de direito.

15.2. O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata de Registro de Preços, ainda que a expiração do prazo de entrega previsto no cronograma ocorra após seu vencimento.

15.3. Quando se tratar de empresa representante comercial caber-lhe-á, a cada entrega, apresentar Nota Fiscal da compra do produto emitida pelo respectivo produtor, fabricante ou seu legítimo representante.

15.4. As partes elegem o foro da Comarca de ARENAPOLIS, como domicílio legal, para qualquer procedimento recorrente do cumprimento do contrato ou de instrumento equivalente.

E por estarem assim justas e concordes, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

ARENAPOLIS - MT, 26 de agosto de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS

JOSE MAURO FIGUEIREDO- PREFEITO MUNICIPAL

EMPRESA DELTA MED COMÉRCIO DE

PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP

MARCELO SANTANA COSTA

CONTRATADA

Testemunhas:

Nome: LUCIANA DE SOUZA BARRETO Nome: JAZON DE ARAUJO RAMOS

CPF: 481.946.891-04 CPF: 181.960.121-87