DECRETO Nº 1793 DE 21 DE JULHO DE 2020.
22 de Julho de 2020
DECRETO Nº 1793 DE 21 DE JULHO DE 2020.
NOMEIA COMO RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DE GESTÃO DO SUS NO ÂMBITO MUNICIPAL, A SEGUINTE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SR. JOSIMAR MARQUES BARBOSA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, ART. 29 A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ART. 173 § 1º E 2º E A LEI ORGANIZA DO MUNICÍPIO ART. 46, INCISO VII,
DECRETA;
Art. 10 - Nomeia como responsável pela Ouvidoria de Gestão do SUS, no âmbito municipal, a servidora LARISSA TORRES DE OLIVEIRA, servidora pública municipal, inscrita no RG. N. 2447470-3 SSP/MT e CPF n. 060.032.471-00, ocupante do Cargo “AGENTE ADMINISTRATIVO”, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 20 – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº 1707 de 21 de fevereiro de 2020 e as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Paranatinga-MT; 21 de julho de 2020.
JOSIMAR MARQUES BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL