MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e V CORDEIRO FILHO LIMPEZA URBANA - EPP, CNPJ n.º 13.089.691/0001-93

Objeto: Serviços de Engenharia com Fornecimento de Mão de Obra e materiais destinados a Execução de Obras de adequações das dependências físicas da UBS Municipal para o enfrentamento da pandemias do COVID-19.

Licitação: Dispensa de Licitação Emergencial –COVID19 nº 041/2020-SEMUSA

Proc. adm. 096/SEMUSA de 08/07/2020.

Fundamentação: art. 24, IV, da Lei n. 8.666/93, Lei n. 13.979 de 2020; Decreto Municipal n. 1.741/GAB/PMR de calamidade pública reconhecido pela Resolução Legislativa n. 007/2020 da Assembleia Legislativa do Estado.

Assunto: contrato matriz.

Valor global do contrato: R$ 24.948,83

Fonte recursos:

05.01.10.302.0116.2.122.4.4.90.51.91.00.00.00.0046 - Empenho: 1420/2020

Prazo: (90) noventa dias

Ass.: 21/07/2020.