AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 DE EDITAL DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRONICO N.03.2020
22 de Julho de 2020
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 DE EDITAL DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRONICO N.03.2020
Pelo presente termo comunica-se aos interessados a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico Nº 03/2020, publicado no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2020, ISSN 1677-7069 seção 3 pagina 151, AMM - Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato de Grosso ANO XV/Nº 3.522 DE 16 de julho de 2020, Diário Oficial de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso – Ano 9 nº.1953, pag. 68 e Diário Oficial de Mato Grosso – IOMAT – N.27.794 – PAG. 118 dia 16 de julho de 2020.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, por meio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria n 002/2020 do dia 02 de Janeiro de 2020, com base no Parecer n. 312/2020 e Processo Administrativo n. 1259/2020, RETIFICA:
I - Retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº03/2020, excluindo o item 10.9.2.1, mantendo somente o item 10.9.2 o qual faz exigência do Atestado de Qualificação Técnico-Operacional, sem a necessidade de REGISTRO do mesmo no CREA/CAU.
ONDE SE LÊ:
10.9.2. Atestado(s) de Qualificação Técnico-Operacional, fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, que comprove(m) que a licitante executou, serviço(s) de característica(s) técnica(s) similar(es) ou superior(es) ao objeto do certame. 10.9.2.1. O(s) Atestado(s) ou declaração (ões) de capacidade técnica, em nome da empresa licitante, expedido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, que comprove(m) a capacidade técnico e operacional e técnico-profissional em relação ao lote (objeto da licitação), ao qual a empresa pretenda concorrer, deverá (ão) estar(em) registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA e/ou Conselho de Arquitetura e urbanismo - CAU;LEIA-SE:
10.9.2. Atestado(s) de Qualificação Técnico-Operacional, fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, que comprove(m) que a licitante executou, serviço(s) de característica(s) técnica(s) similar(es) ou superior(es) ao objeto do certame.OS DEMAIS ITENS E SUBITENS DO CITADO EDITAL PERMANECEM INALTERADOS.
Comunicamos ainda que data de realização do mesmo está mantido para o dia 29/07/2020 10:30. O edital Retificado encontra se disponível no endereço eletrônico https://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e na página www.bll.org.br ou quanto a esclarecimentos (dúvidas), através de email licitacao@livramento.mt.gov.br - telefone (65) 3351-1200 e.
Nossa Senhora do Livramento-MT., 21 de julho de 2020.
Leonildes Fátima da S. Benevides
Pregoeira 02/2020