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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020 – REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO Nº 714/2020

Aos 17 dias do mês de junho de 2020, o MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADORA, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços nº 031/2020 com a empresa C. E. MACEDO – COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.965.552/0001-83, com sede na Rua Carlos Essenfelder, 1326, Bairro Boqueirão, CEP 81.650-090, em Curitiba - PR, doravante denominada REGISTRADA, representada neste ato por seu proprietário Carlos Eduardo Macedo, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de Identidade 7.515.044-0 SSP/PR e do CPF/MF nº. 004.959.389-71, residente e domiciliado na Rua Augusta Steembock, nº 492, apto. 301, Bl. 21, Bairro Uberada, CEP 81.550-080; nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 123/06 e 147/214, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 13/2020, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - SERVIÇO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a Futura e eventual contratação de empresa especializada na comercialização de material hidráulica para expansão rede de agua, para atender as necessidades do departamento de água e esgoto do município de Campinápolis - MT, de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

C. E. MACEDO – COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI CNPJ 07.965.552/0001-83

Seq.

Cod.

Descrição

Marca

Unid.

Quant

Valor Unit.

Total

1

88717

CAP PBA 60MM C/ ANEL

ASPERBRAS

UNIDADE

4

8,00

32,00

2

93395

CRUZETA PVC PBA 60MM C/ ANEL

C&M

UNIDADE

34

26,00

884,00

3

93397

CURVA PBA 90 GRAUS 60 MM C/ ANEL

C&M

UNIDADE

18

17,00

306,00

4

83313

LUVA DE CORRER PBA 60MM C/ ANEL

ASPERBRAS

UNIDADE

24

8,9

213,60

5

88991

REGISTRO GAVETA FERRO FUNDIDO COM BOLSAS PARA TUBO PVC PBA CUNHA DE BORRACHA CABECOTE DN 50 C/ ANEL 60MM

AVK

UNIDADE

24

440,00

10.560,00

6

93396

TE PVC OBA 90 GRAUS 60MM C/ ANEL

MANCO

UNIDADE

55

18,00

990,00

7

83362

TUBO PVC PBA DE 60MM CLASSE 15 BARRA DE 6M C/ ANEL

MULTILIT

UNIDADE

1.600

52,00

83,200,00

TOTAL

96.185,60

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 96.185,00 (noventa e seis mil cento e oitenta e cinco reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2020:

Código: 09.020.17.512.0008.1049.449052.00.00.00-RED. 236

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 14/2020.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Paulo Cesar Silva Aguiar, conforme Portaria nº 197, de 17 de junho de 2020.

Campinápolis, 17 de junho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

C. E. MACEDO – COMÉRCIO DE MATERIAIS

HIDRÁULICOS EIRELI

CNPJ/MF nº 07.965.552/0001-83

Carlos Eduardo Macedo

Proprietário

CONTRATADA