EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
22 de Julho de 2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020 – REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO Nº 714/2020
Aos 17 dias do mês de junho de 2020, o MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADORA, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços nº 031/2020 com a empresa C. E. MACEDO – COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.965.552/0001-83, com sede na Rua Carlos Essenfelder, 1326, Bairro Boqueirão, CEP 81.650-090, em Curitiba - PR, doravante denominada REGISTRADA, representada neste ato por seu proprietário Carlos Eduardo Macedo, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de Identidade 7.515.044-0 SSP/PR e do CPF/MF nº. 004.959.389-71, residente e domiciliado na Rua Augusta Steembock, nº 492, apto. 301, Bl. 21, Bairro Uberada, CEP 81.550-080; nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 123/06 e 147/214, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 13/2020, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.
1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - SERVIÇO DA LICITAÇÃO
1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a Futura e eventual contratação de empresa especializada na comercialização de material hidráulica para expansão rede de agua, para atender as necessidades do departamento de água e esgoto do município de Campinápolis - MT, de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.
1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:
| C. E. MACEDO – COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI CNPJ 07.965.552/0001-83 | |||||||
| Seq. | Cod. | Descrição | Marca | Unid. | Quant | Valor Unit. | Total |
| 1 | 88717 | CAP PBA 60MM C/ ANEL | ASPERBRAS | UNIDADE | 4 | 8,00 | 32,00 |
| 2 | 93395 | CRUZETA PVC PBA 60MM C/ ANEL | C&M | UNIDADE | 34 | 26,00 | 884,00 |
| 3 | 93397 | CURVA PBA 90 GRAUS 60 MM C/ ANEL | C&M | UNIDADE | 18 | 17,00 | 306,00 |
| 4 | 83313 | LUVA DE CORRER PBA 60MM C/ ANEL | ASPERBRAS | UNIDADE | 24 | 8,9 | 213,60 |
| 5 | 88991 | REGISTRO GAVETA FERRO FUNDIDO COM BOLSAS PARA TUBO PVC PBA CUNHA DE BORRACHA CABECOTE DN 50 C/ ANEL 60MM | AVK | UNIDADE | 24 | 440,00 | 10.560,00 |
| 6 | 93396 | TE PVC OBA 90 GRAUS 60MM C/ ANEL | MANCO | UNIDADE | 55 | 18,00 | 990,00 |
| 7 | 83362 | TUBO PVC PBA DE 60MM CLASSE 15 BARRA DE 6M C/ ANEL | MULTILIT | UNIDADE | 1.600 | 52,00 | 83,200,00 |
| TOTAL | 96.185,60 | ||||||
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO
2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 96.185,00 (noventa e seis mil cento e oitenta e cinco reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2020:
Código: 09.020.17.512.0008.1049.449052.00.00.00-RED. 236
3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.
CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO
4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 14/2020.
4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Paulo Cesar Silva Aguiar, conforme Portaria nº 197, de 17 de junho de 2020.
Campinápolis, 17 de junho de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT
CNPJ. 00.965.152/0001-29
Jeovan Faria
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
C. E. MACEDO – COMÉRCIO DE MATERIAIS
HIDRÁULICOS EIRELI
CNPJ/MF nº 07.965.552/0001-83
Carlos Eduardo Macedo
Proprietário
CONTRATADA