EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
22 de Julho de 2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020 – REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO Nº 3562/2019
Aos 02 dias do mês de julho de 2020, o MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada GERENCIADOR, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 02/2020 com a empresa LEIDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.309.536/0001-72, com sede na Av. Tenente Coronel Duarte, nº 2030, Centro Sul – CEP 78.020-450, em Cuiabá – MT, doravante denominada REGISTRADA, representada neste ato representada por sua administradora Ana Kélcia Maluf, brasileira, divorciada, empresária, portadora da cédula de identidade nº 9.438.170-7 SSP/P e do CPF nº 350.768.796-87, residente e domiciliada na Rua Singapura, nº 427, casa 11, Bairro Shangrilá, em Cuiabá - MT; nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 123/06 e 147/214, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 09/2020, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.
1. CLÁUSULA PPRIMEIRA – OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de expediente e outros, conforme detalhamento do anexo I – Termo de Referência.
1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:
| LEIDE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECOES EIRELI CNPJ 12.309.536/0001-72 | |||||||
| Seq. | Cod. | Descrição | Marca | Unid. | Quant | Valor Unit. | Total |
| 1 | 82698 | CAMISETA MANGA LONGA PARA AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE, ADULTO, EM MALHA DE POLIVISCOSE, NA COR BRANCA, MODELO BASICO, DECOTE REDONDO, SEM RIBANA, SERIGRAFADAS FRENTE E VERSO, TAMANHOS VARIADOS. | Leide Uniformes | UNIDADE | 220 | 18,68 | 4.109,60 |
| TOTAL | 4.109,60 | ||||||
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO
2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 4.109,60 (quatro mil cento e nove reais e sessenta centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2020:
Código: 06.020.12.361.0012.2075.339030000000 RED- 373
Código: 08.020.08.243.0001.2013.339030000000 RED- 286
Código: 08.010.08.244.0014.2076.339039000000 RED- 306
Código: 13.010.27.122.0001.2021.339039000000 RED- 147
Código: 02.010.04.122.0001.2001.339039000000 RED- 019
Código: 07.020.10.122.0001.2014.339039000000 RED- 535
Código: 07.010.10.301.0010.2044.339039000000 RED- 486
Código: 07.010.10.302.0011.2046.339039000000 RED- 500
Código: 07.010.10.301.0010.2044.339039000000 RED- 486
Código: 10.010.26.782.0001.2020.339039000000 RED- 244
Código: 12.010.04.122.0001.2018.339039000000 RED- 120
Código: 03.010.04.122.0001.2006.339039000000 RED- 051
3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.
CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO
4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 09/2020.
4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Suelen Cristina Gomes Guimarães, conforme Portaria nº 218, de 02 de julho de 2020.
Campinápolis, 02 de julho de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT
CNPJ. 00.965.152/0001-29
Jeovan Faria
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
LEIDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI
CNPJ 12.309.536/0001-72
Ana Kélcia Maluf
Administradora
CONTRATADA