EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
22 de Julho de 2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020 – REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO Nº 3562/2019
Aos 02 dias do mês de julho de 2020, o MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada GERENCIADOR, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 037/2020 com a empresa MARIA ALICE DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 14.284.593/0001-70, com sede na Rua Joaquim Murtinho, 1408, Bairro Centro Sul – CEP 78.020-290, em Cuiabá - MT, doravante denominada REGISTRADA, representada neste ato representada por sua sócia proprietária Maria Alice da Silva, brasileira, solteira, empresária, portadora da carteira de identidade nº 451592 SSP/MT e do CPF nº 363.449.961-00, residente e domiciliada na Rua Estrelinha (Cohab Santa Isabel), nº 07, Bairro Santa Isabel – CEP 78.150-318, em Várzea Grande – MT; nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 123/06 e 147/214, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 09/2020, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.
1. CLÁUSULA PPRIMEIRA – OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de expediente e outros, conforme detalhamento do anexo I – Termo de Referência.
1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:
| MARIA ALICE DA SILVA EIRELI ME | |||||||
| Seq. | Cod. | Descrição | Marca | Unid. | Quant | Valor Unit. | Total |
| 1 | 70215 | PAPEL COLORIDO A4 100 X 1 | REPORT | UNIDADE | 450 | 5,15 | 2.317,50 |
| TOTAL | 2.317,50 | ||||||
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO
2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 2.317,60 (dois mil trezentos e dezessete reais e sessenta centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2020:
Código: 06.020.12.361.0012.2075.339030000000 RED- 373
Código: 08.020.08.243.0001.2013.339030000000 RED- 286
Código: 08.010.08.244.0014.2076.339039000000 RED- 306
3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.
CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO
4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 09/2020.
4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Marivone Almeida Leite, conforme Portaria nº 219, de 02 de julho de 2020.
Campinápolis, 02 de julho de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT
CNPJ. 00.965.152/0001-29
Jeovan Faria
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
MARIA ALICE DA SILVA EIRELI
CNPJ/MF nº. 14.284.593/0001-70
Maria Alice da Silva
Sócia Proprietária
CONTRATADA