PORTARIA Nº 167/2020,

20 DE JULHO DE 2020

“Concede férias aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor JOSIVAN MEDEIROS DA SILVA, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos, VI e IX, combinado com o art. 90, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município e, Art. 67, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder férias correspondentes aos períodos aquisitivos e de gozo, aos Servidores Públicos Municipais, que especifica segundo o que menciona:

Servidor: CLEILTON TIAGO DE QUEIROZ

Órgão/Unidade: SMPAS

Período aquisitivo: 11/03/2018 À 10/03/2019

Período de gozo: 01/08/2020 À 30/08/2020

Dias: 30 (trinta)

Servidor: DONIZETE GONCALVES MENDES

Órgão/Unidade: SMS

Período aquisitivo: 24/04/2014 À 23/04/2015

Período de gozo: 01/08/2020 À 30/08/2020

Dias: 30 (trinta)

Servidor: EMERSON GONCALVES MENDES

Órgão/Unidade: SMAP

Período aquisitivo: 05/07/2019 À 04/07/2020

Período de gozo: 01/08/2020 À 20/08/2020

Dias: 20 (vinte)

Abono Pecuniário: 10 (dez) dias

Servidor: EUNICE BEZERRA DE PAULA

Órgão/Unidade: SMS

Período aquisitivo: 01/04/2019 À 31/03/2020

Período de gozo: 10/08/2020 À 09/09/2020

Dias: 30 (trinta)

Servidor: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

Órgão/Unidade: SMIE

Período aquisitivo: 17/01/2017 À 16/01/2018

Período de gozo: 01/08/2020 À 31/08/2020

Dias: 30 (trinta)

Servidor: JOSE FERNANDES DE LIMA

Órgão/Unidade: SMIE

Período aquisitivo: 19/05/2018 À 18/05/2019

Período de gozo: 01/08/2020 À 30/08/2020

Dias: 30 (trinta)

Servidor: MARIA RODRIGUES DE SOUZA MOREIRA

Órgão/Unidade: SMS

Período aquisitivo: 30/11/2017 À 29/11/2018

Período de gozo: 01/08/2020 À 20/08/2020

Dias: 20 (vinte)

Abono Pecuniário: 10 (dez) dias

Servidora: MARTA ALAIDES RAMOS

Órgão/Unidade: SMAP

Período aquisitivo: 17/03/2018 À 16/03/2019

Período de gozo: 01/08/2020 À 30/08/2020

Dias: 30 (trinta)

Servidora: PAULO DAVID TOSTA

Órgão/Unidade: SMIE

Período aquisitivo: 03/07/2019 À 02/07/2020

Período de gozo: 01/08/2020 À 30/08/2020

Dias: 30 (trinta)

Art. 2º - Caberão aos órgãos/unidades administrativas competentes do Poder Executivo, as providências requeridas, inclusive para o pagamento e registro nos mecanismos e controle.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo Municipal, aos vinte dias do mês de julho do ano de 2020.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE

JOSIVAN MEDEIROS DA SILVA

Prefeito Municipal Interino