RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 – SRP
22 de Julho de 2020
Pelo presente instrumento o MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES – MT, através da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres - MT, situada à Praça Ferreira Felipe Mendes, nº.:1000 – Centro – Barra do Bugres – MT, inscrita no CNPJ sob nº.:03.507.522/0001-72, nesse ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. RAIMUNDO NONATO DE ABREU SOBRINHO, considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, publicada no diário oficial do município, bem como a classificação das propostas e sua respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da Empresa COMERCIAL LUAR EIRELI – EPP inscrita no CNPJ sob o nº 02.545.557/0001-33, com sede na Av; Rad Edson Luiz da Silva, 1037, Bairro Tijucal, Cuiabá – MT, CEP 78.088-000, representada neste ato por seu sócio proprietário o Sr. JOÃO BATISTA ALVES VIEIRA, portador do RG nº 297.008 - SSP/MG e CPF nº 149.852.506-78, bem como a classificação das propostas e sua respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por ITEM, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n° 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto N° 3.931 de 19 de setembro de 2001, Decretos Municipais Nº 004/2007 e 060/2011 e em conformidade com as disposições a seguir.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
A presente Licitação tem por objeto o registro de preços com validade para 12 (doze) meses, prorrogável nos termos da lei, para a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.
| Item | Quantidade | Unid | Descrição | Marca | Valor Unit. | Valor Total |
| 00002 | 500 | UN | CACAU - EM PO SOLUVEL, OBTIDO DA MISTURA DE 100% DE CACAU, ACONDIDIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. EMBALAGEM 200 GRAMA | APTI | 14,98 | 7.490,00 |
| 00008 | 3.000 | UN | BISCOITO COM SAL - COMPOSICAO BASICA,COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, ZERO DE GORDURA TRANS,ACUCAR INVERTIDO, SAL, CARBONATO DE CALCIO, VITAMINAS, AGUA E OUTRAS SUBSTANCIAS ALIMENTICIAS PERMITIDAS,ACONDICIONADO EM PACOTE,DE PLASTICO RESISTENTE | DALLAS | 3,34 | 10.020,00 |
| 00009 | 3.000 | UN | BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - DO TIPO MAIZENA,COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO, AMIDO DE MILHO,SAL REFINADO, ACUCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS,EMBALAGEM PRIMARIA DE PLASTICO RESITENTE,PESANDO 400G, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADA,ISENTA DE MATERIA TERROSA E PARASITOS, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS | DALLAS | 3,39 | 10.170,00 |
| 00011 | 600 | UN | CAFE - TIPO TRADICIONAL,COM MAXIMO 20,00 POR CENTO EM PESO DE GRAOS COM DEFEITOS PRETOS, VERDES E OU ARDIDOS - PVA, ADMITINDO-SE CAFE ROBUSTA CONILON, COM CLASSIFICACAO DE BEBIDA DE DURA A RIO, ISENTO DE GOSTO RIO ZONA,EM PO HOMOGENEO TORRADO E MOIDO,COM CHEIRO, SABOR, APARENCIA CARACTERISTICOS,NOTA MINIMA NAO INFERIOR A 4,5 NA ESCALA SENSORIAL DE 0 A 10, COM CERTIFICADO DE PUREZA ABIC,UMIDADE MAXIMA DE 5,00 POR CENTO,EMBALADO A VACUO,RESPEITANDO RESOLUCAO 277/05 DE 23/09/2005## RESOLUCAO SAA-37 DE 09/11/01, ACRESCIDA DA SAA-07 DE 11/03/2004 DA SAAESP E INSTRUCAO NORMATIVA NR. 08 DO MINISTERIO DA AGRICULTURA | TANSERRA | 3,99 | 2.394,00 |
| 00012 | 1.500 | UN | CHA - ERVA MATE QUEIMADO, CONSTITUIDO DE FOLHAS NOVAS, DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS DESSECADOS,TOSTADOS E PARTIDOS, DE COR PARDACENTA, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM A GRANEL, EMBALADO EM CAIXA PAPEL CARTAO | RICO | 3,95 | 5.925,00 |
| 00013 | 500 | UN | CHA - CAMOMILA, CONSTITUIDO DE FLORAIS INTEIROS, DE ESPECIMES DE VEGETAIA GENUINOS, DESSECADOS, DE COR AMARELA PARDACENTA, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACHE, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELCARTAO, EMBALADO EM CAIXA CONTENDO 10 SACHES DE 10G CADA, NTA-41(DECRETO 12486 DE 20/10/78) | MARATA | 2,60 | 1.300,00 |
| 00028 | 300 | UN | MASSA ALIMENTICIA - TIPO SECA PARA MACARRONADA, FORMATO ESPAGUETE, COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA COMPOSTA DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, INTEGRAL, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA 13%, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO | QDELICIA | 2,63 | 789,00 |
| 00030 | 3.500 | UN | MASSA ALIMENTICIA - TIPO SECA PARA SOPA, FORMATO PADRE NOSSO, COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, OVOS E DEMAIS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, SUJIDADES,PARASITAS,ADMITINDO UMIDADE MAXIMA 13%, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO,TRANSPARENTE,ATOXICO | QDELICIA | 2,63 | 9.205,00 |
| 00044 | 4.500 | UN | SUCO CONCENTRADO - SABOR DE DE CAJU, BENZOATO DE SODIO E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, INTEGRAL, SEM AGUA, SEM ACUCAR, FRUTAS FRESCAS E SELECIONADAS, ACONDICIONADO EM GARRAFA COM 500 ML | DA FRUTA | 2,89 | 13.005,00 |
| 00045 | 4.500 | UN | SUCO CONCENTRADO - SABOR DE GOIABA, BENZOATO DE SODIO E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, INTEGRAL, SEM AGUA, SEM ACUCAR, FRUTAS FRESCAS E SELECIONADAS,. FRASCO 500ML | DA FRUTA | 4,12 | 18.540,00 |
| 00046 | 4.500 | UN | SUCO CONCENTRADO - SABOR DE MARACUJA, BENZOATO DE SODIO E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, INTEGRAL,SEM AGUA,SEM ACUCAR, FRUTAS FRESCAS E SELECIONADAS, ACONDICIONADO EM GARRAFA PET | DA FRUTA | 6,82 | 30.690,00 |
| 00047 | 600 | UN | VINAGRE - DE MACA, RESULTANTE DA FERMENTACAO DA MACA, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS EMINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES,MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM TAMPA INVIOLAVEL,HERMTICAMENTE FECHADO | GALO | 3,95 | 2.370,00 |
| VALOR TOTAL | 111.898,00 | |||||
Validade: 12 (doze) meses.
Barra do Bugres - MT, 15 de junho de 2020.
RAIMUNDO NONATO DE ABREU SOBRINHO
Prefeito Municipal
Contratante
COMERCIAL LUAR EIRELI – EPP
JOÃO BATISTA ALVES VIEIRA
Contratada