COVID-19: ATO DE DESIGNAÇÃO 012/2020/SMHTAS
23 de Julho de 2020
ATO DE DESIGNAÇÃO 012/2020/SMHTAS
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATESTAR NOTAS FISCAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SARA SILVA TRINDADE DE MEDEIROS, Secretária Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o princípio da segregação de funções,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a Servidora Pública Municipal REGIANE DA ROCHA BONTEMPO, matrícula funcional nº 1946 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda- CPF/MF sob o nº 008.493.511-11, com e-mail regiane984463721@hotmail.com para atestar, como titular, as notas fiscais emitidas da empresa: Neovia Produtos Sustentáveis LTDA-ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o n° 36.235.344/0001-27, que tem por objeto vendas de kits de produtos de higiene e proteção ao COVID-19 e do prestador de serviços Sr. Odair José Gonçalves, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CPF/MF sob o nº 973.346.931-91, que tem por objeto manutenção nos equipamentos eletrodomésticos, para atenderem as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social de Canabrava do Norte-MT.
Art. 2º. Designar a Servidora Pública Municipal Sr.ª RENATA DIAS DOS SANTOS, matrícula funcional nº 515 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda- CPF/MF sob o nº 012.308.191-26, com e-mail renatadias.cbn@gmail.com, para atestar, como suplente, as notas fiscais emitidas da empresa: Neovia Produtos Sustentáveis LTDA-ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o n° 36.235.344/0001-27, que tem por objeto vendas de kits de produtos de higiene e proteção ao COVID-19 e do prestador de serviços Sr. Odair José Gonçalves, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CPF/MF sob o nº 973.346.931-91, que tem por objeto manutenção nos equipamentos eletrodomésticos, para atenderem as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social de Canabrava do Norte-MT.
Art. 3º. Este ato de designação entra em vigor a partir de 22/07/2020 e terá vigência até o dia 31/12/2020.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
SARA SILVA TRINDADE DE MEDEIROS
Secretária Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social
Portaria 025/2017